MPTO instaura procedimentos para fiscalizar regularidade de serviços públicos em municípios da Comarca de Porto Nacional
Com o objetivo de acompanhar a investigação epidemiológica para o diagnóstico precoce de casos de hanseníase nos oito municípios que integram a Comarca de Porto Nacional, o Ministé...
MPF e MPT atendem a convite do MPTO e aderem à campanha de doação de sangue “Parceiros pela Vida”
Atendendo ao convite do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) aderiram, nesta sexta-feira, 16, à campa...
MPTO investiga situação de estoque de medicamentos para tratamento de pacientes com Covid-19 em unidade de saúde de Araguaína
O suposto baixo estoque de medicamentos para tratamento de pacientes com Covid-19 em hospitais de Araguaína, principalmente daqueles que compõem o kit intubação, motivou o Ministér...
Representante do MPTO cobra construção de nova sede definitiva para o Hospital e Maternidade Dona Regina em reunião do Cemas
Em reunião do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde no Estado do Tocantins (Cemas) que discutiu a sobrecarga do Hospital e Maternidade Dona Regina, na quarta-feira...
Covid-19: órgãos de controle emitem recomendação sobre vacinação do grupo prioritário dos trabalhadores da saúde
Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminharam, na segunda-feira, 12, recomendação ao secretário de Sa...
Ministério Público requer informações sobre colapso no Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, requisitou ao secretário estadual da Saúde, nesta segunda-feira, 12, informações sobre a...
A pedido do MPTO, Estado terá que prestar esclarecimentos sobre obras inacabadas de ampliação do HGP
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão, no último dia 6, obrigando o Estado do Tocantins a prestar informações sobre as obras de amplia...
Ministério Público entra na Justiça contra Estado por falta de bolsa de colostomia na rede pública de saúde
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Wanderlândia, ajuizou na última sexta-feira, 09, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Tocantins...
Secretário de Saúde de Palmas é intimado a cumprir sentença que obriga o Município a regularizar estoque de medicamentos e insumos
A Justiça expediu mandado ao secretário de Saúde de Palmas, intimando-o a cumprir uma sentença que obriga a gestão a regularizar o fornecimento de medicamentos da rede de assistênc...
Covid-19: órgãos de controle emitem recomendação quanto à vacinação de trabalhadores da segurança
Em razão da escassez de vacinas contra a Covid-19 e das normativas que disciplinam o processo de vacinação, Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF)...
Ministério Público recomenda que Município de Porto Nacional disponibilize telefone exclusivo para atendimento relacionado à Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, expediu recomendação administrativa ao prefeito, à secretária municipal de saúde e...
Município de Palmas tem 20 dias para implantar novos leitos de UTI e clínicos
A Justiça atendeu ao pedido no bojo de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública e determinou o prazo de 20 dias para que o Município ...
MPTO e MPT ajuízam ação quanto à falta ou insuficiência de Equipamentos de Proteção Individual em hospitais da rede estadual
Em decorrência de sucessivas reclamações formalizadas pelo Conselho Regional de Enfermagem quanto à falta ou insuficiência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nos hospita...
Ministério Público acompanha vacinação contra Covid-19 no Espaço Cultural de Palmas
A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que atua na defesa da saúde em Palmas, esteve no Espaço Cultural de Palmas na tarde desta terça-feira, 30, acompanhando a imuniz...
Em atendimento ao MPTO, Justiça determina transferência de idoso de Ananás para Hospital de Araguaína
A Justiça atendeu ao pedido constante em Ação Civil Pública (ACP), proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), e determinou ao Estado do Tocantins, a imediata, transferên...
Aglomeração de idosos em ponto de vacinação leva Mistério Público do Tocantins a expedir recomendação ao Município de Gurupi
A aglomeração de idosos a pé e a enorme fila de carros no local de vacinação da Covid-19 em Gurupi, na manhã desta quinta-feira, 25, motivou o Ministério Público do Tocantins (MPTO...
Estado e Prefeitura de Palmas terão que divulgar lista de pacientes com Covid-19 à espera de leitos
A Justiça acatou sugestão do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação judicial, ao emitir decisão, na terça-feira, 23, em que obriga o Estado do Tocantins a publicar na inter...
Caosaúde disponibiliza material de atuação com base nas novas diretrizes de vacinação contra Covid-19
O Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) disponibilizou aos membros com atuação na área da saúde material de apoio e modelo de atuação quanto às providências e medidas que...
Justiça acata pedido do MPTO e determina que Estado promova a imediata transferência de pacientes da UPA 24h de Gurupi para leitos de hospital
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), postulado em Ação Civil Pública, a Justiça concedeu, na tarde desta terça-feira, 23, liminar determinando que o Estad...
Ministério Público recomenda estratégias para a vacinação de idosos em Palmas
Em razão da iminente ampliação da vacinação para os idosos em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou recomendação à Secretaria Municipal de Saúde (Semus), na s...