Promotora de Justiça representa MPTO em etapa regional da Conferência Estadual de Saúde Mental
Na manhã desta terça-feira, 15, a promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), representou o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) na abertura da mesa da II Conferência Estadual de Saúde Mental, etapa Macrorregional: Capim Dourado, Amor Perfeito e Cantão (Palmas – TO). A programação do evento conta com palestras e debates ao longo do dia, transmitidos de forma online.
Em sua fala, a promotora de Justiça fez considerações sobre o direito à saúde, de responsabilidade do Estado e da sociedade: “[..] existe uma solidariedade de deveres na promoção da saúde”, afirma. A promotora ainda mencionou dados e estudos publicados relativos à saúde mental nos últimos dois anos, em razão da pandemia da Covid-19.
“Todo nosso movimento de saúde, não diferente do nosso movimento de saúde mental e antimanicomial, nasceu da participação popular. Então nós temos esse dever, hoje, de discutir a saúde mental, de conhecer os nossos problemas, de enfrentar essa nossa realidade e de estabelecer essa rede integrada, essa rede ordenada para que as famílias, a sociedade, as pessoas jurídicas, o individuo saibam exatamente em que porta bater e que aquela porta abra outras portas”, finalizou a promotora.
A conferência contou também com a participação do promotor de Justiça Thiago Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, representantes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE), da Secretaria de Estado da Saúde, das Secretarias Municipais de Saúde de Palmas e Paraíso, gestores dos municípios de Porto Nacional, Monte do Carmo e Ipueiras, Conselho Estadual e Municipal de Saúde, Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas, Movimento de Luta Antimanicomial, entre outros.