Promotora de Justiça e integrantes da rede de saúde mental se reúnem para discutir alinhamento de estratégias de projetos relativos a internações psiquiátricas
A promotora de Justiça Araína Cesárea, titular 27ª Promotoria de Justiça, reuniu-se na última quinta-feira, 17, com integrantes da Comissão Revisora de Internações Psiquiátricas Involuntárias, a fim de discutir e alinhar as ações relacionadas às demandas sobre saúde mental e internações psiquiátricas compulsórias.
Estiveram presentes na reunião Maria de Fátima Vieira, Gerente da Rede de Atenção Psicossocial da Secretaria de Saúde do Tocantins; Rafael Mota, médico psiquiatra; Ronan Dorneles, Gerente de Prevenção Contra as Drogas da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju); Patrícia Araújo, representante da Superintendência de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Saúde e membros da equipe do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde).
Durante o encontro, foram prestadas informações acerca das clínicas psiquiátricas no estado e as visitas realizadas nesses locais. Ronan Dorneles informou que um cronograma está sendo elaborado para vistoriar as 17 unidades de internação psiquiátricas levantadas pela Comissão. Também foi mencionado que um dos objetivos das visitas é sensibilizar as equipes para atuarem além de medidas de medicação e/ou internação.
A promotora de Justiça reforçou a necessidade de um planejamento das ações de visitação pela Comissão, nesses estabelecimentos, a fim de que o controle externo dessas atividades de internação psiquiátricas seja efetivado de forma contundente, bem como para permitir a atuação do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio dos promotores de Justiça e do CaoSaúde, e sugeriu a elaboração do cronograma de visitas em um prazo de 15 dias.
Na reunião, também foi constatada a necessidade de articulação com os outros integrantes da rede de saúde mental para que trabalhem em conjunto. A servidora Alane Torres, integrante da equipe do CaoSaúde, propôs promover uma oficina para apresentar o trabalho e objetivos da comissão de revisão aos promotores de Justiça e possibilitar uma oportunidade para alinhar a atuação dos órgãos da rede.
Ao fim da reunião, foi definido um novo encontro, em março, para apresentação da agenda de vistorias e definição dos detalhes da oficina com os promotores de Justiça.