Em vistoria, MPTO constata atraso na conclusão das obras do CAPS Infantil de Palmas e cobra providências para agilizar funcionamento
As obras do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) em Palmas, que deverá ser entregue em novembro, foram novamente vistoriadas nesta segunda-feira, 5, por uma equipe do Ministério Público do Tocantins (MPTO). Foi a terceira visita realizada neste ano, com a finalidade de conferir o andamento da obra e o cumprimento do cronograma.
Na vistoria do MPTO, a promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), constatou que a conclusão da cobertura da construção está atrasada, no entanto, a empresa que presta o serviço ao Município informou que a situação deve ser regularizada em 12 dias. A finalização desta etapa é importante porque vai permitir a continuidade dos serviços de acabamento do CAPSi, como a instalação do piso, por exemplo.
Além da estrutura física, a promotora discutiu ainda com as autoridades presentes as providências tomadas pela gestão quanto à contratação dos profissionais que vão atender no local.
Também foram vistoriadas as obras nas vias que darão acesso ao CAPSi. A pavimentação da rua LO-31 está em fase final. Após a conclusão, a prefeitura vai iniciar a abertura de uma rua que vai dar acesso ao local.
A promotora ainda verificou outros fatores que contribuem para o andamento da construção, como a quantidade de trabalhadores e eventuais problemas com repasses à empresa executora da obra.
A construção do CAPS Infantil é uma demanda antiga da sociedade, tendo inclusive sido judicializada pelo MPTO, a fim de compelir o Município a prestar atendimento a crianças e adolescentes com transtornos mentais severos e persistentes e a dependentes de álcool ou outras drogas.
Estiveram presentes na vistoria, ainda, o secretário-executivo da Secretaria da Saúde de Palmas, Daniel Borini Zemuner; o assessor jurídico, Alex Monteiro Freitas; a coordenadora de Atenção Especializada, Jelda Sá; a coordenadora de Saúde Mental do SUS, Laís Mith; o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Antônio Grangeiro; e o engenheiro civil da Secretaria Municipal de Saúde, Itano Arruda.