Entidades discutem organização do Dia D do Transporte Escolar
A organização do Dia D do Transporte Escolar, previsto para acontecer em Palmas em 5 de abril, esteve na pauta de reunião de um grupo de trabalho interinstitucional formado para enfrentar os problemas que caracterizam mais de 80% da frota escolar do Tocantins como inapta. A reunião ocorreu nesta quinta-feira, 21, em Palmas, e contou com representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria Estadual da Educação, Juventude e Esporte (Seduc) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
O Dia D do Transporte Escolar terá caráter regional, envolvendo diversas ações de caráter orientativo aos municípios. Na ocasião, também será lançado o prêmio Gestor Eficiente do Transporte Escolar, de reconhecimento aos prefeitos que executam boas práticas nesta área.
As primeiras edições do Dia D do Transporte Escolar ocorreram em Dianópolis e Mateiros, no ano de 2018.
Outros assuntos também estiveram na pauta da reunião, que teve por objetivo retomar a execução dos trabalhos, já que muitos dos servidores designados para compor o grupo foram substituídos recentemente, em razão das mudanças na gestão das instituições.
Um dos pontos foi a necessidade da definição de um fluxo de trabalho entre as instituições, para que todas as denúncias acerca de irregularidades no transporte escolar passem a ser centralizadas no Ministério Público. Para isso, será realizada reunião entre as ouvidorias dos órgãos que compõem o grupo.
Também foi discutida a necessidade da edição de nova resolução, por parte do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), referente ao transporte escolar; e o encaminhamento de um projeto de lei à Assembleia Legislativa que viabilize a aplicação de sanções por práticas irregulares no transporte de estudantes.
Ainda foi discutida a necessidade de revisão do valor da contrapartida financeira por aluno transportado, que o Estado repassa aos municípios; a realização de levantamento fotográfico dos ônibus cedidos aos municípios, para a verificação de irregularidades e de possíveis práticas de improbidade administrativa; e a estratificação das informações referentes às inspeções, repassadas pelo Detran ao MPE.
Por parte do MPE, a reunião foi coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e contou com representação da 10ª Promotoria de Justiça da Capital. (Flávio Herculano)