calendar_month
23/11/2020
Educação e Pandemia - Atuação do Ministério Público do Estado do Tocantins
16 de novembro de 2020 - Promotores de Justiça recomendam retorno das aulas presenciais nas escolas particulares de educação básica de Palmas com EaD para alunos e profissionais do grupo de risco
25 de setembro de 2020 - Atuação dos Promotores de Justiça no acompanhamento de políticas educacionais em tempos de pandemia é tema de webinar.
10 de setembro de 2020 - MPTO integrará rede de colaboração para auxiliar sistemas municipais de educação no Tocantins.
21 de julho de 2020 - MPTO cobra plano de ação para retomada das aulas presenciais anunciada para agosto pela Seduc.
- download 02-2020.Ofício 10º PJ e CAOPIJE - TAC Retomada das aulas
- download Nota Técnica n. 08-2020 - Reordenação ano letivo educação básica - Conselho Nacional Procuradores-Gerais - GNDH-COPEDUC
- download Recomendação - Ensino privado Palmas - 10º PJ e CAOPIJE
- download RECOMENDAÇÃO MPTO - CAOPIJE - CAOSAUDE