Transexuais tem direito à alteração do registro civil, mesmo sem realização de cirurgia

O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em maior deste ano, ao acolher pedido de modificação de prenome e de gênero de transexual que a...

MPE promove palestra sobre combate à violência doméstica e familiar em escola de Palmas nesta sexta-feira

Flávio HerculanoA coordenadora do Núcleo Maria da Penha, Promotora de Justiça Thais Cairo Souza Lopes, ministra palestra na Escola Municipal Luiz Gonzaga, às 15h desta sexta-feira,...

MPE apresenta Projeto de Segurança Alimentar em comemoração aos 27 anos do Código de Defesa do Consumidor

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caocon), apresenta, dia 22 de setembro, o Programa de Segurança Alimentar e Proteção Jur...

MPE pede bloqueio de valores da ATS a fim de regularizar fornecimento de água em Presidente Kennedy

Daianne FernandesApós reiterada omissão da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) em promover a regularização do abastecimento de água tratada no município de Presidente Kennedy,...

MPE orienta que abatedouro de Palmeirópolis suspenda comércio de carne para cidades vizinhas

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu Recomendação ao proprietário do Frigorífico Palmeiras, localizado no município de Palmeirópolis, orientando que seja sus...

30 de Agosto - Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla

A esclerose múltipla é uma doença neurológica degenerativa que atinge mais de 2,5 milhões de pessoas no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), e cerca de 30 mil bras...

MPE promove caminhada pela paz

Daianne FernandesNo setor Santa Bárbara, em Palmas, mulheres foram às ruas nesta sexta-feira, 18, para chamar a atenção da população para os direitos das mulheres e pedir o fim da ...

MPE participa de reunião sobre implantação de ambulatório de travestis e transexuais em Palmas

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid), é parceiro do projeto que ...

MPE leva “Uma parceria rumo à paz” ao setor Santa Bárbara

Daianne FernandesReforçando seu papel de zelar e proteger a sociedade, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Núcleo Maria da Penha, levará uma série de palestras à comun...

MPE oferece orientação jurídica na Parada LGBT em Palmas

Daianne FernandesPresente na 14ª Parada LGBT, em Palmas, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio de seu Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Cidadania, Direitos Human...

07 de Agosto - 11 anos da Lei Maria da Penha

O Ministério Público do Tocantins atua na prevenção e combate à violência intrafamiliar e doméstica. Em 2012, foi criado o Núcleo Maria da Penha, que tem entre suas atribuições o a...

MPE participa de abertura da Semana da Diversidade Sexual do Tocantins

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) participou da abertura da Semana da Diversidade Sexual do Tocantins, representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacion...

Campanha Publicitária da Central de atendimento à Mulher

O Ligue 180 foi criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), em 2005, para servir de canal direto de orientação sobre direitos e servi...

Lei Maria da Penha

Caocon informa sobre lei que proíbe o corte de energia elétrica e água tratada

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caocon) informa aos consumidores que foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 24, a Lei n°. 3.244/2017, que ...

Kit Cadastro Nacional da Violência Doméstica

Colegas Promotores de Justiça,Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente para disponibilizar a Vossas Excelências o presente "Kit Operacional" que tem como objetivo facil...

Acordo entre Seturb, MPE e DPE reduz valor da taxa de cadastro e recadastro de estudantes

Flávio HerculanoO Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Palmas (Seturb) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público E...

MPE lança projetos destinados a fortalecer amparo a idosos e combater a violência doméstica

Daianne FernandesPromotores de Justiça que atuam na área da cidadania já podem solicitar ao Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid) vist...

MPE lança Projetos de combate a violência contra mulher e proteção ao Idoso

Daianne FernandesA atuação do Ministério Público Estadual (MPE) junto à comunidade ganha um reforço especial nesta segunda-feira, 19, com o lançamento de três novos projetos na áre...

Disque 100

A violência contra o idoso nem sempre se manifesta fisicamente. Há formas aparentemente mais sutis, porém igualmente destrutivas, como o abandono e a negligência. Violência que nem...