DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO
De acordo com a Lei 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas com Autismo, todas as pessoas com transtorno do espectro autista têm o DIREI...
MPE investiga se municípios da região norte do Estado possuem Vigilâncias Sanitárias Municipais
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Wanderlândia, instaurou nesta terça-feira, 20, inquéritos civis a fim de averiguar possíveis ...
Acordo firmado entre MPE e municípios prevê construção de abatedouros
Daianne FernandesTermos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados entre o Ministério Público Estadual (MPE) e as prefeituras de Barra do Ouro, Campos Lindos e Goiatins irão garantir...
Aumento da tarifa de água é discutido em encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Tocantins
Denise SoaresO Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Tocantins (SEDC-TO), composto por diversas instituições e órgãos ligados ao consumidor, entre eles o Ministério Público E...
Febre Amarela Urbana e/ou Silvestre ? : Brasil vive o caminho silencioso de uma Epidemia Nacional
Nos municípios dos estados afetados pelo surto de Febre Amarela, o limite entre a área urbana e a zona rural, em sua grande maioria só é definido geograficamente..( Muitas vezes as...
Ato do PGJ torna obrigatório uso do nome social no MPE
João Lino CavalcanteFoi publicado no Diário Oficial Eletrônico da última quarta-feira, 17 de janeiro, o ato nº 003/2018, de autoria do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de...
'Sintam-se livres para amamentar seus filhos aqui', diz Papa a mães na Capela Sistina
Pontífice batizou 34 crianças em uma grande cerimônia. Foram 18 meninas e 16 meninos.O Papa Francisco batizou 34 crianças durante uma grande cerimônia na Capela Sistina neste domin...
Um partido político formado por quem não tem direitos políticos!
Pode soar estranho, mas no ano de 1910, foi fundado o Partido Republicano Feminino.Durante as discussões travadas na Constituinte de 1891, que tinha como missão elaborar as leis da...
Caocon participa de reunião do Sistema Nacional do Consumidor, em Brasília
Daianne FernandesA coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público do Tocantins (Caocon/MPTO), Promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira D'Alessa...
MPE pede anulação de contrato de concessão do serviço de abastecimento de água em Sítio Novo
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, requerendo a suspensão do contrato de concessão celebrado entre o Município ...
Ineficiência na prestação de serviços bancários leva MPE a apurar negligência de instituição financeira em Taguatinga
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Taguatinga, instaurou nesta quarta-feira, 06, Inquérito Civil Público (ICP) a fim de apurar p...
Instituições de ensino de Gurupi são proibidas de realizar matrículas ou inscrições
A Escola Técnica Residência em Saúde e o Instituto de Educação e Pesquisa Eirelli - ME, ambos situados em Gurupi, estão proibidos de realizar inscrições ou matrículas na cidade. A ...
MPE recomenda que município de Cariri do Tocantins implemente Serviço de Inspeção Municipal
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao prefeito de Cariri do Tocantins e ao presidente da Câmara Municipal, nesta terça-feira, 5, orientando qu...
Caocon informa que STF proíbe uso do amianto em todo o país
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 29, proibir uso do amianto do tipo crisotila, material usado na fabricação de telhas e caixas d’água. A decisão dos min...
Alunos de Escola Rural de Colinas participam de palestra sobre bullying
Daianne FernandesPrática cada vez mais comum nas escolas, o Bullying é um tipo de violência que muitas vezes passa despercebido, mesmo entre aqueles que o praticam. É com foco de a...
Comarca de Augustinópolis julga primeiro caso de feminicídio; réu é condenado a mais de 16 anos de prisão
Flávio HerculanoO Tribunal do Júri acatou as teses de acusação sustentadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e condenou, nesta segunda-feira, 20, o réu Manoel Ferreira da Silv...
Promotoras de Justiça de Colinas debatem assuntos ligados à saúde pública e combate às drogas em congresso universitário
Denise SoaresAs Promotoras de Justiça de Colinas do Tocantins Thaís Cairo e Cristina Seuser participaram como debatedoras na 2ª edição do Congresso de Formação Acadêmica e Cultural...
MPE adere ao Sistema de Localização e Identificação de Desaparecidos
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, assinou, nesta segunda-feira, 13, o termo de adesão ao Sistema Nacional de Localização e Identi...
Decreto estabelece a organização do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 07, o Decreto n°. 5.727/2017, que dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC). O decr...
Termos de Cooperação Técnica