Escola Municipal Darcy Ribeiro recebe projeto “Anjos da Guarda”

João Lino CavalcanteA Escola Municipal Darcy Ribeiro, em Palmas, teve uma manhã diferente nesta segunda-feira, 07. Mais de 50 alunos do nono ano reuniram-se em uma sala para aprend...

MPE vistoria instituição de longa permanência para idosos em Cristalândia

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (Caocid), realizou na úl...

Campanha alusiva à Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher tem participação do MPE

Já estão circulando, no transporte coletivo de Palmas, os cartazes da campanha da Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher, desenvolvida em conjunto pelo Ministério Públi...

Projeto PSA Consumidor

O Programa de Segurança Alimentar e Proteção Jurídico Sanitária dos Consumidores (PSA – Consumidor), é uma ação articulada, organizada e coordenada pelo CAOCON, com atuação direta ...

Comércio de gás de cozinha é alvo da Força-Tarefa Pró-Consumidor do MPE

Denise SoaresUma operação conjunta entre Ministério Público Estadual (MPE), Agência Nacional de Petróleo (ANP), Procon e Corpo de Bombeiros interditou três revendedoras de Gás Liqu...

CNJ divulga dados do Judiciário sobre violência contra a mulher

25/10/2017Em 2016, tramitaram na Justiça do País mais de um milhão de processos referentes à violência doméstica contra a mulher, o que corresponde, em média, a 1 processo para cad...

Kit Proteção a Pessoa Idosa

Audiência Pública debate regulação do sistema de água e saneamento no Estado

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) participou nesta quarta-feira, 18, de uma audiência pública sobre a regulação da tarifa dos serviços de saneamento no Estado do...

MPE participa de seminário de inclusão produtiva com segurança sanitária

João Lino Cavalcante com informações da Sesau/TOA Promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público do Estado do Tocantins (Cao...

MPE tem legitimidade reconhecida para atuar em ação contra operadora de telefonia

Denise SoaresUma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em desfavor da operadora de telefonia VIVO S/A deverá ser julgada por uma das Varas Cíveis de Ar...

MPE apresenta balanço da operação Pró-Consumidor realizada na região do Bico do Papagaio

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis divulgou os dados da mais recente operação Pró-Consumidor, realizada...

Kit Concretização do Princípio Constitucional do Estado Laico

Colegas Promotores de Justiça,Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente para informar a expedição do da Recomendação nº 51/2017 oriunda do CNMP e encaminhada pelo Memora...

Kit Casas de Passagem

Colegas Promotores de Justiça,Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente para disponibilizar a Vossas Excelências o presente "Kit Operacional" que tem como objetivo subsi...

Kit Saúde Atenção Básica

Colegas Promotores de Justiça,Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente para disponibilizar a Vossas Excelências o presente "Kit Operacional" que tem como objetivo subsi...

Alunos de três escolas de Palmas recebem certificados de “Guardião do Lar” após orientações sobre combate à violência contra a mulher

Denise SoaresNesta segunda-feira, 09, os alunos da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Josimo, Escola Municipal Beatriz Rodrigues da Silva e Escola Municipal Daniel Batista fo...

1º de outubro - Dia Nacional do Idoso

Neste Dia Nacional do Idoso, celebrado no dia 1º de outubro, destacamos os avanços das legislação brasileira a favor daqueles que atingiram a "melhor idade". O Ministério Público d...

Caocon informa que recomeçaram as coletas do PARA

O Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, o PARA, foi reestruturado. As coletas já estão sendo realizadas no novo formato.A Anvisa, em conjunto com as Vigilânc...

Possíveis Irregularidades em Farmácias de Palmas é alvo de audiência no MPE

Daianne FernandesPossíveis irregularidades e omissões cometidas por farmácias de Palmas são objetos de investigação do Ministério Público Estadual (MPE) e de audiência realizada ne...

Recomendação do MPE visa maior controle sobre a emissão de carteiras de estudantes e sobre a concessão da meia-entrada

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação, nesta quarta-feira, 20, a entidades de representação dos estudantes e a diversos órgãos públicos do Estado...

Projeto Anjos da Guarda leva informação sobre combate a violência contra mulher a escolas de Palmas

Daianne FernandesAlunos da Escola Municipal Luiz Gonzaga, em Palmas, tiveram uma tarde diferente. Eles participaram do Projeto Anjos da Guarda, promovido pelo Núcleo Maria da Penha...