Menu de acessibilidade. Ao pressionar a tecla tab você navegará pelos atalhos que permitem acessar áreas do site. Acessar conteúdo principal; Acessar formulário de pesquisa. Acessar mapa do site.

Kit Concretização do Princípio Constitucional do Estado Laico

Atualizado em 11/10/2017 18:04

Colegas Promotores de Justiça,


Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente para informar a expedição do da Recomendação nº 51/2017 oriunda do CNMP e encaminhada pelo Memorando GAb/APGL/Nº 079/2017, conforme arquivos em anexo, para conhecimento e providências que entenderem cabíveis.


Sem mais para o momento, renovo-lhe protestos de estima e consideração.


Atenciosamente,



Isabelle Rocha Valença Figueiredo
Promotora de Justiça

- Coordenadora do CAOCCID, NMP E Navit -

Acesso Rápido