Kit Concretização do Princípio Constitucional do Estado Laico
Colegas Promotores de Justiça,
Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente para informar a expedição do da Recomendação nº 51/2017 oriunda do CNMP e encaminhada pelo Memorando GAb/APGL/Nº 079/2017, conforme arquivos em anexo, para conhecimento e providências que entenderem cabíveis.
Sem mais para o momento, renovo-lhe protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Isabelle Rocha Valença Figueiredo
Promotora de Justiça
- Coordenadora do CAOCCID, NMP E Navit -