MPE requer fiscalização do preço da gasolina em Araguaína
O Ministério Público Estadual (MPE) requereu ao Procon em Araguaína, na segunda-feira, 5, que promova fiscalização nos postos de combustíveis da cidade, a fim de verificar se as re...
MPE realiza visita para verificar condições infraestruturais da Feira da 304 Sul
Representando o Ministério Público Estadual (MPE), as Promotoras de Justiça de Palmas Katia Chaves Gallieta, titular da Promotoria de Justiça do Consumidor, e Maria Roseli de Almei...
Integrantes do MPE participam de 2º Encontro Regional do Planejamento Estratégico Nacional em Manaus
Com o propósito de discutir os objetivos, a visão, os valores, e planejar as ações do Ministério Público em todo o país, no período de 2020-2029, integrantes do Ministério Público ...
Vistoria realizada pelo MPE constata irregularidades em obra da Feira da 307 Norte
Representando o Ministério Público Estadual (MPE), as Promotoras de Justiça de Palmas Katia Chaves Gallieta, titular da Promotoria de Justiça do Consumidor, e Maria Roseli Almeida ...
MPE realiza fiscalização em propriedades rurais do município de Monte do Carmo visando apurar denúncia de abate clandestino
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAOCON), em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) e a Companhia Indepen...
MPE tenta conciliação entre consumidores e empresa imobiliária responsável por condomínio na capital
A Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital realizou na tarde desta quarta-feira, 19, mais uma audiência administrativa com a finalidade de apurar possíveis danos causados aos...
Promotoras de Justiça participam de encontro entre Anatel e Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
Representando o Ministério Público Estadual (MPE), as Promotoras de Justiça Katia Chaves Galietta, titular da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, e Araína Cesárea D’Ale...
Sistema Estadual de Defesa do Consumidor discute medidas para o comércio irregular de produtos de origem animal e vegetal
A comercialização irregular de produtos de origem animal e vegetal no Estado voltou a ser pauta durante a 8ª reunião ordinária do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Estado...
BB tem 90 dias para regularizar atendimento em Ananás
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, no último dia 23, decisão que obriga o Banco do Brasil a regularizar atendimento aos correntistas e consumidores da cidade d...
MPE e parceiros fazem blitz no aeroporto da Capital orientado sobre direito dos passageiros
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor, em parceria com OAB-TO, Procon e Agência Estadual de Metrologi...
MPE requer regularização do abastecimento de água e tratamento de esgoto em Praia Norte e Esperantina
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com duas ações civis públicas no último dia 26, requerendo a regularização imediata dos serviços de abastecimento de água e tratamento...
Decisão atende MPE e determina que banco suspenda cobrança de tarifas e instale novos caixas eletrônicos em Taguatinga
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Taguatinga, obteve decisão favorável em Ação Civil Pública que questiona a cobrança indevida da tarifa de ...
Justiça define que MPE é competente para atuar em Ação contra operadora de telefonia
Daianne FernandesApós o Ministério Público Estadual (MPE) apresentar Recurso de Apelação, o Tribunal de Justiça do Tocantins cassou a sentença que havia julgado extinta, sem resolu...
MPE lança cartilha de apresentação do Caop da Cidadania, Direitos Humanos e da Mulher
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) publicou nesta terça-feira, 26, o material de apresentação do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Di...
MPE realiza audiência com consumidores e empresa Alphaville
Daianne FernandesCom o objetivo de promover esclarecimentos e tentar uma conciliação entre as partes, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça, re...
Promotor de Justiça discute a aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito da Polícia Militar em seminário no QCG
Paulo TeodoroCom o objetivo de discutir a importância da sensibilização e atendimento humanizado por parte da Polícia Militar na aplicação da Lei Maria da Penha, o Promotor de Just...
MPE fiscaliza frigorífico de aves e peixes da capital
Francisca CoelhoO Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caocon), vistoriou nesta terça-feira, 19, as instalações do frigorífico d...
MPE recebe denúncia de consumidores que se sentiram lesados por empresa Alphaville SPE, em Palmas
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou nesta quinta-feira, 14, audiência para apurar danos aos direitos do...
Indicadores de cumprimento das metas das vigilâncias sanitárias municipais triplicam após implantação de projeto do MPE, afirma diretor de vigilância durante palestra de segurança alimentar
Denise SoaresAlimentação adequada é um direito garantido pela Constituição e um dever do Estado, cabendo ao Ministério Público a defesa do direito ao acesso regular e permanente a ...
15 de Junho - Dia Mundial de conscientização da violência contra a pessoa idosa
A violência contra a pessoa idosa consiste em ações ou omissões cometidas uma vez ou muitas vezes, prejudicando a integridade física e emocional da pessoa idosa, impedindo o desemp...