Menu de acessibilidade. Ao pressionar a tecla tab você navegará pelos atalhos que permitem acessar áreas do site. Acessar conteúdo principal; Acessar formulário de pesquisa. Acessar mapa do site.

Kit Saúde Atenção Básica

Atualizado em 11/10/2017 10:58

Colegas Promotores de Justiça,


Cumprimentando-os cordialmente, sirvo-me do presente para disponibilizar a Vossas Excelências o presente "Kit Operacional" que tem como objetivo subsidiar a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento da Política Atenção Básica de Saúde (vigilância e assistência) nos municípios Tocantinenses.


A necessidade do Kit em comento surgiu a partir do procedimento instaurado inicialmente no MPF com declínio de atribuição para as Promotorias de Justiça dos 139 Municípios do Tocantins que tratava do regular funcionamento das ações e serviços da Atenção Básica de Saúde (vigilância e assistência), bem como a necessidade de realização de trabalho preventivo e fiscalização.


Portanto, seguem os arquivos em anexo, para conhecimento e providências que entenderem cabíveis.


Sem mais para o momento, renovo-lhe protestos de estima e consideração.


Atenciosamente,


Thaís Cairo Souza Lopes
Promotora de Justiça
Coordenadora do CAOCID

Acesso Rápido