MPE lança cartilha de apresentação do Caop da Cidadania, Direitos Humanos e da Mulher
João Lino Cavalcante
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) publicou nesta terça-feira, 26, o material de apresentação do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid) e do Núcleo Maria da Penha. A cartilha está disponível para download no portal do MPE na internet, no endereço mpto.mp.br/web/imprensa, no link “cartilhas”.
O material foi elaborado pela equipe técnica do Caocid e do Núcleo Maria da Penha, que têm como coordenadora a Promotora de Justiça Jacqueline Orofino da Silva Zago de Oliveira, e como vice-coordenador o Promotor de Justiça Diego Nardo. “Esta cartilha visa dar divulgação aos membros e servidores do MPE, bem como à sociedade em geral, sobre as atividades e projetos desenvolvidos pelo Centro de Apoio e pelo Núcleo Maria da Penha, além de estimular a adesão aos projetos implementados”, comentou o Vice-coordenador.
Além disso, a cartilha informa, de uma maneira simples, quais são as atribuições do Caocid e do Núcleo Maria da Penha e quais as formas de acesso e solicitação de apoio técnico, já que, conforme lembra a Coordenadora Jacqueline, tanto o Caocid quanto o Núcleo Maria da Penha são órgãos auxiliares, de apoio à atividade funcional, com atribuições voltadas para esse fim, definidas na Lei Orgânica do Ministério Público e no Ato PGJ nº 046/2014.
Atualmente, 12 projetos são implementados pela equipe do Caocid e Núcleo Maria da Penha, como palestras em escolas, orientação e atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, suporte aos membros do MPE na defesa dos direitos humanos, da saúde e da mulher.