Inscrições abertas para o webinário sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha, que acontece nesta sexta-feira, 06
Em comemoração aos 15 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340 de 07 de agosto de 2006), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, nesta sexta-feira, 06, o “De...
MPTO e órgãos parceiros discutem tratativa para a solução dos casos de desaparecimento de pessoas no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Consumidor, D...
MPTO e Adapec discutem atuação conjunta para combate de produtos clandestinos
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos e Mulher (Caoccid), Isabelle Figueiredo, recebeu na manhã desta q...
MPTO reúne parceiros para discutir efetiva atuação da rede na busca de pessoas desaparecidas no Tocantins
Nos últimos seis meses, foram registrados 180 desaparecimentos de pessoas no Tocantins. O dado do Ministério da Justiça revela que o Estado apresenta baixo índice de localização de...
MPTO recebe grupo da sociedade civil e dialoga sobre pautas relacionadas à população LGBTQIA+ e ao meio ambiente
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e a coordenadora do Centro de Apoio das áreas do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de...
MPTO acompanha coleta de material genético de familiares de pessoas desaparecidas
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, ...
Violência de gênero e institucional e o tipo penal do Stalking são temas de curso no MPTO
A promotora de Justiça do Mato Grosso do Sul, Ana Lara Camargo Castro, e a Professora Pós-doutora, Vanessa Cavalcanti, ministraram palestras aos integrantes do Ministério Público d...
MPTO e Instituto de Criminalística discutem estratégias para ampliar localização e identificação de desaparecidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (Caoccid), e o Instituto de Criminalística reuniram-se na ...
ASSITÊNCIA SOCIAL
ASSÉDIO
Nota da Senacon sobre a operação "Carne Fraca", da Polícia Federal
Nota da Secretaria Nacional do Consumidor aos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor sobre questões relacionadas à Operação “Carne Fraca”, da Polícia FederalNa úl...
MPE requer regularização do abastecimento de água e tratamento de esgoto em Praia Norte e Esperantina
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com duas ações civis públicas no último dia 26, requerendo a regularização imediata dos serviços de abastecimento de água e tratamento...
Promotora de Justiça representa o Tocantins em reunião da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor
Membros do Ministério Público brasileiro reuniram-se nos dias 13 e 14 de fevereiro, em Brasília (DF), para a primeira reunião da Associação Nacional do Ministério Público do Consum...
Liminar obtida pelo MPE obriga Estado a emitir certificado para estudantes de Arraias
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça, na quarta-feira, 27, uma liminar que obriga a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), a Diretoria Regional de Educação de Ar...
MPE recebe denúncia de consumidores que se sentiram lesados por empresa Alphaville SPE, em Palmas
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou nesta quinta-feira, 14, audiência para apurar danos aos direitos do...
MPTO registra aumento de 35% em demandas judiciais na área do consumidor
O corte no fornecimento de água de diversos consumidores de Bandeirantes do Tocantins, região central do Estado, levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO), em dezembro de 2019...
MPTO recomenda ao Sindiposto o cumprimento de lei que dispõe sobre publicidade dos preços
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça, expediu, no último dia 20, recomendação administrativa ao Sindicato dos Revendedores de Combustívei...
Enunciados GNDH
O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) é órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) que tem por finalidade promov...
MPTO promove curso para operacionalização do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos
Segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), entre os anos de 2016 e 2019, o Tocantins registrou o desaparecimento de 829 pessoas. Facilitar e ampliar a busca d...
MPTO requer adequação da qualidade da água fornecida a povoado de São Salvador
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta quarta-feira, 5, ação civil pública contra a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) visando obrigar a concessionária a ade...