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Falta de controle sobre a captação, em um período de escassez hídrica, coloca em risco toda a Bacia do Rio Formoso

Após ação do Ministério Público, Justiça determina suspensão de captação de água por propriedade rural no Rio Formoso

Atendendo pedido em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público do Tocantins, a 1ª Vara da Comarca de Cristalândia determinou, nesta segunda-feira, 12, a suspensão das atividades de captação de águ

Ação para garantir fornecimento de medicamentos a criança com autismo

Ministério Público do Tocantins vai à Justiça para garantir fornecimento de medicamentos a criança com autismo

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) moveu uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Município de Santa Tereza do Tocantins e o Estado do Tocantins, buscando garantir o fornecimento

Termos da recomendação abrangem os períodos de pré-campanha e de campanha eleitoral

MPF e MPTO expedem recomendação sobre as regras e proibições relativas à participação de militares na campanha eleitoral

Em razão das regras e vedações específicas relacionadas à participação de militares no processo eleitoral, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminharam, n

Manifestação foi realizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína

Justiça acata manifestação do MPTO e decreta prisão preventiva de acusado de tentativa de feminicídio em Araguaína

Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual decretou neste sábado, 10, a prisão preventiva de Gilmar Junior Borges Sousa. Ele é acusado de cometer crimes de violênc

O curso é destinado a diretores, coordenadores, orientadores, psicólogos, assistentes sociais e professores

Promoção da Cultura da Paz e Prevenção da Violência nos Contextos Escolares

MPTO oferece curso online gratuito para combater a violência e promover a paz nas escolas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP) e em parceria com a Secretaria de Estado da Edu

Natividade estará registrada em exposição fotográfica

Patrimônio histórico

MPTO participa da Semana do Patrimônio 2024, que é realizada pelo Iphan e contará com atividades em Palmas

O promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, da área de defesa do patrimônio público, participa da Semana do Patrimônio 2024, promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacion

Celsimar Custódio durante sua fala de abertura da palestra

MPTO apresenta sistema inovador em evento internacional de tecnologia nos EUA

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) marcou presença no ExpoJud USA, evento internacional que reuniu esta semana, na Flórida, especialistas em transformação digital para o Sistema de Justiça. Um d

A troca de experiências entre gerações é o alicerce de uma sociedade mais justa e solidária, afirmou a diretora do Cesaf-ESMP

Projeto Ponto a Ponto promove dia de afeto e aprendizado intergeracional em Palmas

Adolescentes e idosos compartilharam momentos de afeto e aprendizado na quarta-feira, 7 de agosto, na Universidade da Maturidade (UMA), em Palmas. O encontro marcou a realização do projeto "Ponto a P

Momento da participação da promotora de Justiça Isabelle Figueiredo

Patrimônio histórico

Ministério Público participa de seminário sobre a preservação de arquivos históricos

Parceiro na realização do 1º Seminário de Arquivos Históricos Documentais do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) esteve presente no evento, nesta quarta-feira, 7, representado pela pro

Atuação em defesa dos direitos dos cidadãos

Ação do Ministério Público do Tocantins visa garantir cirurgias neurológicas eletivas no HGP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta quarta-feira, 7, com Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Tocantins, requerendo a retomada imediata de cirurgias neurológicas eletivas

MPTO quer entender critérios adotados para definição das vagas

Patrimônio Público

MPTO questiona edital de concurso da Educação de Palmas e dá cinco dias para o Município explicar situação

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oficiou, na terça-feira, 6, a Secretaria Municipal de Educação de Palmas questionando pontos do edital do concurso público para a área da Educação, lançado em

Teremo marca a formação da Rede Estadual SimplesTOC

MPTO e instituições do Sistema de Justiça assinam Termo de Cooperação para simplificar linguagem

Na manhã desta quarta-feira, 07, um passo importante foi dado rumo a uma comunicação mais clara e acessível para a população tocantinense. O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justi

Fiore participou da mesa "Orfandade como desproteção social: um olhar crítico"

Infância e Juventude

Necessidade de políticas públicas integrais para órfãos é destaque em Seminário Estadual Orfandade e Direitos

A necessidade de políticas públicas integrais para atender as crianças órfãs foi amplamente discutida pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) Sidney Fiore Júnior durante o S

Alto número de crimes preocupa

Para MPTO medidas de prevenção e punição são determinantes para combater alta de 40% de feminicídios no Tocantins em 2024

O Tocantins enfrenta situação alarmante no que diz respeito à violência contra a mulher, questão que tem gerado preocupação no Ministério Público do Tocantins (MPTO). Nos primeiros sete meses de 2024,

Atuação é da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional

Dupla é denunciada pelo MPTO pelo crime de latrocínio; caso aconteceu em Porto Nacional e ganhou ampla repercussão

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, nesta terça-feira, 6, denúncia contra Maxwell Dias de Sousa e Phelipe Gabriel Coelho Rodrigues pela prática de latrocínio. Eles são acusados de rou

O encontro aconteceu na Superintendência Regional de Ensino da Seduc

Aprendendo Direito

MPTO e Seduc debatem etapas finais de projetos sobre cidadania e direitos humanos

Em encontro realizado nesta terça-feira, 6, a coordenadora de extensão do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), Gleiva Giuvannucci Alves,

Alto índice de violência contra a mulher

MPTO alerta sobre alto índice de violência contra a mulher: mais de 7,5 mil casos registrados em sete meses no Tocantins

Os alarmantes números da violência contra a mulher no Tocantins acendem um sinal de alerta: foram registrados 7.540 boletins de ocorrência enquadrados na Lei Maria da Penha nos primeiros sete meses de

Sessão do CSMP ocorreu nesta terça-feira

lista tríplice

Conselho Superior define calendário da eleição para a formação de lista tríplice para o cargo de PGJ

Em Sessão Extraordinária nesta terça-feira, 6, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) regulamentou o processo eleitoral para elaboração da lista tríplice destinada à escolha do procurador-ge

Troca de experiência internacional

Sistema Athenas do MPTO é selecionado para ser apresentado em evento de tecnologia nos EUA

Sistema Athenas do MPTO é selecionado para ser apresentado em evento de tecnologia nos EUAO software Athenas, desenvolvido no Ministério Público do Tocantins (MPTO), foi selecionado para ser apresenta

Promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz participou da reunião

MPTO participa de reunião para alinhar fluxo de atendimento na Casa da Mulher Brasileira em Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, participou, na sexta-feira, 02, de uma reunião de alinhamento para a  organização do fluxo de atendimento da Casa da M

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