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NOTÍCIAS
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Momento da vistoria na Ala Pediátrica
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12/08/2021
Ministério Público e conselhos vistoriam nova Ala Pediátrica do Hospital Geral de Palmas
Os promotores de Justiça Sidney Fiori Júnior, da área de defesa da Infância e Juventude, e Thiago Ribeiro Franco Vilela, da defesa da Saúde, realizaram vistoria conjunta no Hospital Geral de Palmas (H
Momento da vistoria na Unidade Penal Feminina de Palmas
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12/08/2021
Promotoria de Justiça inspeciona Unidade Penal Feminina de Palmas
Como parte da retomada das inspeções presenciais nos estabelecimentos prisionais de Palmas, interrompidas em 2020 em razão da pandemia de Covid-19, o promotor de Justiça André Ramos Varanda esteve na
aso persista o descumprimento da decisão, a Promotoria de Justiça pede que o secretário seja afastado do cargo.
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11/08/2021
Promotoria de Justiça informa à Justiça de descumprimento de liminar por parte do Secretário de Saúde do Estado
O promotor de Justiça, Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital peticionou em processo judicial, nesta terça-feira, 10,  informando à Justiça sobre o descumprimento de deci
[Foto.:]
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10/08/2021
Acusados de feminicídio em Talismã irão a julgamento pelo Tribunal do Júri nesta sexta-feira,13
Está marcado para a próxima sexta-feira, 13, o julgamento do caso de feminicídio da adolescente Andressa Aires de Souza, de 12 anos, morta em fevereiro de 2020 pelo irmão, Wanderson Aires de Souza, e
4ª Promotoria de Justiça e MPNujuri atuaram no julgamento
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09/08/2021
Réus que participaram de tentativa de homicídio em Araguaína são condenados; crime ocorreu por disputa entre organizações criminosas
Quatro indivíduos de Araguaína que participaram de tentativa de homicídio no ano de 2019, como parte de uma disputa de espaço entre organizações criminosas, foram condenados a penas que vão de 15 a 17
Decisão foi proferida pelo Pleno do Tribunal de Justiça
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09/08/2021
Decisão obtida pelo MPTO declara inconstitucionalidade de decreto estadual que suspendeu a criação da área de proteção ambiental no Lago de Santa Isabel
O Tribunal de Justiça (TJ) julgou procedente o pedido de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em 2019 pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), referente ao Decreto Estadual nº 5.879, de 1
Registro da vistoria
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06/08/2021
MPTO promove vistoria em Lagoa do Tocantins, onde fake news estariam dificultando a vacinação contra Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu vistoria em Lagoa do Tocantins, na quinta-feira, 5, para identificar os motivos do baixo índice de vacinação contra a Covid-19 no município, onde só f
Entrega do medicamento foi requerida pelo promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis
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06/08/2021
MPTO requer que plano de saúde dos servidores do Estado forneça medicamento a gestante
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com Ação Civil Pública, nesta sexta-feira, 6, visando obrigar o plano de saúde dos servidores do Estado a fornecer o medicamento Enoxaparina Sódica 4
A cerimônia de inauguração aconteceu nesta quinta-feira, 5
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06/08/2021
MPTO participa de inauguração de espaços físicos destinados à capacitação de custodiados na Unidade Penal de Palmas
O Ministério Público do Tocantins, representado pelo promotor de Justiça André Ramos Varanda, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área criminal, prestigiou cerimônia realiza
Evento ocorreu na modalidade telepresencial
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06/08/2021
Rede de proteção à mulher discute situações de violência e os 15 anos da Lei Maria da Penha
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu integrantes da rede de estadual proteção à mulher, nesta sexta-feira, 6, para debater a violência contra a mulher no contexto da pandemia e pós-Pandemia
Audiência ocorreu na 23ª Promotoria de Justiça
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06/08/2021
Ministério Público e Município de Palmas discutem fiscalização e atuação articulada quanto a loteamentos clandestinos
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, que atua na defesa da ordem urbanística em Palmas, promoveu audiência administrativa com representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
A reunião aconteceu nesta segunda-feira, 02
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04/08/2021
MPTO e órgãos parceiros discutem tratativa para a solução dos casos de desaparecimento de pessoas no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos e Mu
As inscrições podem ser feitas até esta quinta-feira, 05
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04/08/2021
Inscrições abertas para o webinário sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha, que acontece nesta sexta-feira, 06
Em comemoração aos 15 anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340 de 07 de agosto de 2006), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, nesta sexta-feira, 06, o “Debate Contemporâneo s
Promotor Thiago Ribeiro ao conversar com a equipe da ala psiquiátrica
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04/08/2021
MPTO realiza vistoria no HGP e constata descumprimento de decisão judicial que determinou melhorias na ala psiquiátrica
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Vilela, da área de defesa da saúde, realizou vistoria na ala psiquiátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP), nesta terça-feira, 3, tendo identificado o descumprime
Certame está previsto para ocorrer neste segundo semestre
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04/08/2021
Designados representantes do Tribunal de Justiça para compor comissão do concurso de Promotor de Justiça Substituto do MPTO
Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público desta terça-feira, 03, a designação do Juiz Auxiliar da Presidência, Manoel de Farias Reis Neto, e do 2º Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Ju
Momento da vistoria realizada na Comarca de Paraíso
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02/08/2021
Ministério Público vistoria execução do plano de vacinação em seis cidades da Comarca de Paraíso; é registrado caso de paciente que tomou 3ª dose
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu inspeção nos seis municípios da comarca de Paraíso do Tocantins, entre quarta, 28, e sexta-feira, 29, verificando a execução do plano de vacinação con
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01/08/2021
MPs de todo o Brasil iniciam campanha de conscientização de vítimas de violência
O Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), lança em 1º
Atuação é da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia
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30/07/2021
MPTO pede suspensão de licitação do Estado voltada à reforma de barragens que operam com possíveis irregularidades ambientais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) protocolou, nesta quinta-feira, 29, pedido para que a Justiça suspenda liminarmente um procedimento licitatório aberto pela Secretaria Estadual da Infraestrutu
Seis membros integram a comissão
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30/07/2021
Membros do judiciário são indicados para compor comissão do concurso de Promotor de Justiça Substituto
Em atenção ao ofício encaminhado pelo Procurador-Geral de Justiça, Luciano Casaroti, o Poder Judiciário indicou o 1º Juiz Auxiliar da Presidência, Manoel de Farias Reis Neto, como representante da Cor
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29/07/2021
MPTO e Adapec discutem atuação conjunta para combate de produtos clandestinos
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos e Mulher (Caoccid), Isabelle Figueiredo, recebeu na manhã desta quarta-feira, 28, os
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