NOTÍCIAS
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29/10/2021
MPTO expede recomendação ao Município de Palmas para garantir o acesso de estudantes com deficiência e necessidades especiais à escola
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das Promotorias de Justiça especializadas em Educação e na proteção da Infância e Juventude, expediu, nesta sexta-feira, 29, recomendação ao Municípi
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29/10/2021
Prefeitura de Peixe terá que explicar ao Ministério Público o motivo da ausência de concurso público nas áreas de educação e saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 28, dois inquéritos civis para apurar quais providências estão sendo tomadas pela Prefeitura Municipal de Peixe para realização
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29/10/2021
Recomendação do Ministério Público orienta regularização do fornecimento de refeições a hospitais públicos de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou nesta sexta-feira, 29, que a empresa responsável pelo fornecimento de refeições aos hospitais públicos de Palmas regularize o serviço. O documento f
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29/10/2021
Em Arapoema, MPTO instaura procedimento para garantir abastecimento de viaturas e ambulâncias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento administrativo para evitar a suspensão do abastecimento de combustível de viaturas policiais e ambulâncias no município de Arapoema.&nbs
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28/10/2021
MPTO e MPF debatem sobre conflitos fundiários e violência no campo
Membros do Ministério Público do Tocantins e do Ministério Público Federal reuniram-se na quarta-feira, 27, virtualmente, para tratar questões relacionadas à violência no campo e ao conflito fundiário
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28/10/2021
MPTO divulga resultado da seleção para a pós-graduação lato sensu em Gestão e Governança
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), divulgou, na quarta-feira, 27, o resultado
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28/10/2021
Homem que matou tio idoso a golpes de machado é condenado a 23 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira, 27, no Fórum de Arraias, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Joaquim Raimun
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28/10/2021
Tribunal do Júri condena acusado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado
Durante sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, 27, no Fórum de Palmas, o Conselho de Sentença acatou a tese sustentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Guilherme Whal
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27/10/2021
Uso irregular de máquinas públicas leva MPTO a ingressar com ação de improbidade contra ex-secretário de Obras de Peixe e um empresário local
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta quarta-feira, 27, ação por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Obras do Município de Peixe, Luzimar de Souza Carneiro, e
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27/10/2021
Em audiência do STF, MPTO defende autonomia do Ministério Público nos acordos de não persecução penal
Em audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) defendeu a autonomia do Ministério Público nos acordos de não- persecução p
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27/10/2021
MPTO assina contrato com Cebraspe para a realização de concurso para promotor de Justiça substituto
A Procuradoria-Geral de Justiça assinou, na terça-feira, 26, contrato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para a realização do 10º concurso p
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27/10/2021
Prazo final de inscrições para o 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo é prorrogado para 5 de novembro
As inscrições para o 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo tiveram seu prazo final prorrogado para até 5 de novembro, podendo serem realizadas até as 23h59. Estão aptos a concorrer trabalhos jorn
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26/10/2021
MPTO integra grupo que visa criar oportunidades para adolescentes em situação de vulnerabilidade
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) participaram, na última segunda-feira, 25, de uma reunião online para discutir o plano de trabalho do Programa de Educação para a Cidadania e o Tr
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26/10/2021
Ministério Público apura precariedade de escola municipal em Peixe
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta terça-feira, 26, inquérito civil público para apurar as providências adotadas pela Prefeitura de Peixe com relação à Escola Municipal Rui Silv
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26/10/2021
Membro do MPTO defende veto de projeto de lei que permitirá à pessoa em fila de adoção servir como família acolhedora
O Promotor de Justiça Sidney Fiori participou nesta terça-feira, 26, de audiência pública, por meio de videoconferência, organizada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputado
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25/10/2021
Ex-prefeito de Silvanópolis tem bens bloqueados em até R$ 36 mil
A Justiça deferiu liminar requerida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito de Silvanópolis, Alberto Gomes Pereira, em valores de até R$ 36.454,04.O
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25/10/2021
MPTO e órgãos parceiros promovem doação de sangue em Palmas e Araguaína
Acontece nesta terça-feira, 26, edição da campanha Parceiros pela Vida nas cidades de Palmas e Araguaína, com integrantes de instituições e órgãos públicos se mobilizando para doar sangue e para cadas
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22/10/2021
MPTO requer dos municípios de Porto Nacional e Silvanópolis transparência nos dados sobre a vacinação da Covid
O Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional realizaram, nesta sexta-feira, 22, reunião com representantes
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22/10/2021
Acordos propostos pelo MPTO viabilizam a construção de casa para família que morava sob risco de desabamento em Arapoema
No Povoado Coriolando de Arapoema, Fábio Alves da Costa, sua esposa e os dois filhos adolescentes viviam em uma casa com paredes improvisadas de tábuas de madeira, infestadas por cupim e com risco de
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22/10/2021
MPTO e órgãos parceiros vistoriam cerca de 30 estabelecimentos comerciais em Dianópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e órgãos parceiros promoveram etapa da Operação Pró-Consumidor entre segunda, 18, e quinta-feira, 21, fiscalizando o comércio de Dianópolis e observando o cump