MPTO publica edital para o primeiro curso de pós-graduação oferecido por sua Escola Superior
Foi publicado no Diário Oficial de segunda-feira, 27, o edital do processo seletivo para a pós-graduação em “Gestão e Governança no Ministério Público”, trazendo a oferta de 45 vagas para membros e servidores do MPTO, integrantes de outras unidades do Ministério Público e para a comunidade. O curso ocorrerá na modalidade presencial e será ofertado sem cobrança de mensalidade.
A especialização consiste no primeiro curso de pós-graduação oferecido pela Escola Superior do Ministério Público do Tocantins (ESMP), que foi criada em 2020 e obteve em agosto de 2021 o seu credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação, habilitando-se então para a oferta e a certificação de cursos de pós-graduação.
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, relembrou que diversas etapas de trabalho e investimentos foram necessários, até que se chegasse à oferta deste primeiro curso de especialização. “Como resultado de um grande esforço conjunto, o Ministério Público agora encontra-se em um novo patamar, no que se refere à capacidade de oferta de qualificação aos seus integrantes”, avaliou o PGJ.
Curso
A qualificação tem como objetivo oferecer conhecimento atualizado e crítico em gestão, governança, planejamento estratégico e políticas públicas, visando a formulação de novos paradigmas para um Ministério Público resolutivo.
A diretora-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), Cynthia Assis de Paula, explicou sobre a concepção do curso. “O formato do curso foi construído a partir das sugestões de membros e servidores e permitiu a consolidação em um projeto pedagógico que se propõe a buscar renomados e atuantes professores para estimular o debate jurídico e de temas relevantes ao desempenho das funções institucionais do Ministério Público, essenciais para o enfrentamento dos novos desafios impostos pela sociedade moderna, complexa por natureza”.
A pós-graduação terá 360 horas-aula e duração de 16 meses, incluindo o tempo para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). As aulas têm previsão para início em novembro de 2021.
Vagas e seleção
Das 45 vagas disponíveis, 19 são destinadas a membros e 19 a servidores do MPTO, duas são para integrantes de outras unidades do Ministério Público e cinco para a comunidade em geral.
Em atendimento à resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), haverá reserva de cinco vagas para pessoas com deficiência e nove vagas para candidatos negros.
As inscrições para o processo seletivo serão abertas no dia 8 de outubro. Os interessados deverão preencher formulário virtual na plataforma eadcesaf e anexar cópias dos documentos listados no edital.
O processo seletivo será realizado em uma única etapa, tendo como critério a ordem sequencial das inscrições.