NOTÍCIAS
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24/11/2021
Justiça dá provimento a recurso do MPTO e condena a 20 anos de reclusão acusados de praticar roubo e estupro
Em recurso interposto ao Tribunal de Justiça, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve o aumento da pena imposta a dois criminosos de Lajeado, de 7 para 20 anos de reclusão. Eles invadiram uma
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24/11/2021
Após pedidos do MPTO, empresa que presta serviço de UTI móvel no Estado terá que pagar R$ 560 mil por dano moral coletivo
A Justiça negou provimento ao recurso interposto pela empresa Elisabeth Santos Taveira Eireli e manteve condenação referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 560.160
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23/11/2021
Relatório do Ministério Público aponta queda de 32% no total de áreas queimadas no TO
A quantidade de áreas queimadas no Estado do Tocantins teve uma redução de 32% em 2021. Os dados foram apresentados nesta terça-feira, 24, pelo Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Me
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23/11/2021
Integrantes do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos definem estratégias de atuação
Foi realizada nesta terça-feira, 23, no auditório do Ministério Público do Tocantins, a reunião bimestral da comissão de articulação do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID).
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23/11/2021
Autor de três homicídios consumados e um tentado, em uma única noite, é denunciado pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ofereceu, nesta segunda-feira, 22, denúncia criminal em desfavor de Renan Barros da Silva, indiciado por ho
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23/11/2021
Gaeco realiza busca e apreensão contra servidores, ex-servidores e despachantes acusados de fraudar sistema do Detran
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), com apoio da Polícia Civil, cumpriu na manhã desta terça-feira, 23, seis mandados de
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22/11/2021
‘Tocantins pode virar exemplo para o país’, diz especialista em compostagem, durante palestra no MPTO
O engenheiro agrônomo Germano Gütter, professor doutor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), afirmou que o Estado do Tocantins pode se tornar referência no Brasil em relação à coleta, d
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22/11/2021
MPTO e MPF inspecionam Lacen para averiguar o cumprimento de decisão sobre abastecimento de insumos para testes de Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público Federal (MPF) estiveram no Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen) na sexta-feira, 19, para verificar o cumprimento de
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22/11/2021
Oficinas do projeto “Chega de Lixão” apresentam características dos resíduos sólidos produzidos em quatro municípios da região do Jalapão
As oficinas do projeto “Chega de Lixão”, com o tema “Gravimetria e Diretrizes para Elaboração/Revisão dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos”, realizadas pelo Ministério
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22/11/2021
Reunião entre MPTO e SSP discute cooperação técnica
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, recebeu o secretário estadual da Segurança, Wlademir Costa, nesta segunda-feira, 22, com o objetivo de estreitar relações, apresentar proposta de coope
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20/11/2021
Tribunal do Júri condena vaqueiro a 18 anos de prisão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver em Taipas do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins obteve nesta sexta-feira, 19, a condenação de um homem a 18 anos de prisão por um homicídio ocorrido em 7 de março de 2014 no município de Taipas do Tocantins.De acor
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19/11/2021
Sentença determina que Estado regularize os procedimentos cirúrgicos eletivos pediátricos
A Justiça proferiu sentença em ação conjunta do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) na terça-feira, 16, impondo ao Estado do Tocantins a obrigação de regulari
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19/11/2021
Em Araguaína, MPTO obtém condenação de mulher pelos crimes de homicídio qualificado e organização criminosa
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça a condenação de uma mulher a 15 anos, 6 meses e 16 dias de prisão por homicídio qualificado (motivo torpe) e por integrar organização crimino
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19/11/2021
Aula magna oficializa aptidão da Escola Superior do Ministério Público para oferta e certificação de cursos de pós-graduação
Em um dia histórico para o Ministério Público do Tocantins, ocorreu nesta quinta-feira, 18, a aula magna do primeiro curso de pós-graduação promovido pela instituição, por meio do Centro de Estudos e
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18/11/2021
MPTO e DPE ingressam com ação para que município de Araguaína retome a obrigatoriedade do uso de máscaras
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), em atuação conjunta, ajuizaram ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Município de Araguaína para
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17/11/2021
Em Miranorte, acusado de ter matado homem a golpes de foice é condenado a 16 anos de prisão
O Ministério Publico do Tocantins obteve nesta terça-feira, 16, a condenação de um trabalhador rural acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa
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17/11/2021
Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins obteve a condenação de um homem de 25 anos por um homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e por dificultar a defesa da vítima) ocorrido em 6 de maio de 2019, e
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17/11/2021
Justiça determina que concessionária regularize fornecimento de energia elétrica em oito municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, obteve decisão judicial favorável, no último dia 12, em Ação Civil Pública (ACP) que obriga a concessi
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17/11/2021
Estado terá que prestar informações sobre reforma da ala psiquiátrica do HGP
Em decisão proferida na última sexta-feira, 12, a Justiça confirmou os termos de uma liminar que obrigou o Estado do Tocantins a regularizar os serviços da ala psiquiátrica do Hospital Geral de Palmas
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16/11/2021
Promotora de Justiça visita HGP e solicita informações sobre o plano de contenção à superlotação
A promotora de Justiça Araína D’Alessandro, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, esteve no Hospital Geral de Palmas (HGP) na manhã desta terça-feira, 16, para averiguar como vem ocorrendo