NOTÍCIAS
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30/11/2012
MPE consegue inverter julgamento e penalizar assassino a 14 anos de reclusão
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) conseguiu inverter, em júri popular realizado nesta quinta-feira, 29, julgamento que havia absolvido o lavrador Valdeis Pas Landins por homicídio p
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30/11/2012
Secretária de Saúde tem cinco dias para cumprir decisão judicial que garante cirurgia a criança com deficiência física
Denise SoaresNesta quinta-feira, 29, o Juiz de Direito em substituição, Manuel de Faria Reis Neto, proferiu nova decisão que atende o pedido de providência do Ministério Público Estadual (MPE), em Açã
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30/11/2012
Ponto eletrônico entra em funcionamento em definitivo
Denise SoaresOs servidores do quadro administrativo e auxiliar lotados nas sedes da Procuradoria-Geral de Justiça e Promotorias de Justiça de Araguaína, Gurupi, Paraíso e Porto Nacional devem cumprir,
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30/11/2012
Biblioteca Cidadã é inaugurada nesta sexta, 30
A Associação Amigos do Bem (AAB) inaugura nesta sexta-feira, 30, às 17h, a Biblioteca Cidadã, na feira da 304 Sul. O evento vai contar com a participação de autoridades locais, artistas e comunidade e
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30/11/2012
Prefeito de Araguaína tem bens bloqueados pela Justiça a pedido do MPE
Flávio HerculanoUma liminar proferida nesta quinta-feira, 29, pelo juiz substituto da 2ª Vara Cível de Araguaína, Vandré Marques e Silva, bloqueou os bens do prefeito de Araguaína, Félix Valuar de Sou
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29/11/2012
Concurso público em Gurupi terá inscrições reabertas a pedido do MPE
Flávio HerculanoAtendendo pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da Vara da Fazenda Pública de Gurupi, Nassib Cleto Mamud, proferiu decisão liminar nesta quarta-feira, 28, determinando a
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28/11/2012
MPE questiona demora na publicidade da lei que reajusta salários de vereadores e prefeito de Araguaína
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE), por meio da Promotoria do Patrimônio Público de Araguaína, encaminhou, nesta quarta-feira, 28, ofício ao presidente da Câmara de Vereadores, Eleni
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28/11/2012
Procuradores vão à Assembleia Legislativa discutir orçamento de 2013
Representando o Ministério Público Estadual (MPE), oito Procuradores de Justiça estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, 28, com parlamentares na Assembleia Legislativa para tratar do orçamento
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28/11/2012
Seleção brasileira heptacampeã de futsal adere à campanha Conte até 10
Denise SoaresA seleção brasileira de futsal, heptacampeã mundial, abraçou a Campanha Conte até 10. Nesta terça-feira, 27, o time enfrentou a seleção colombiana em desafio internacional realizado na ca
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27/11/2012
Justiça atende MPE e bloqueia bens de ex-prefeita de Araguaína
Flávio HerculanoAtendendo a pedido do Ministério Público do Estado (MPE), o juiz substituto Vandré Marques e Silva, da Comarca de Araguaína, concedeu liminar, no domingo, 25, que torna indisponíveis o
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27/11/2012
Tocantins se mobiliza na campanha de redução de homicídios
Denise SoaresInterpretando a Música ¿Coração de Estudante¿, de cantor e compositor Milton Nascimento, o coral Estrelas formado por estudantes, provocou a reflexão dos presentes sobre a importância da
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27/11/2012
MPE requer regularização do serviço de coleta de lixo em Gurupi
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE) expediu, nesta segunda-feira, 26, recomendação ao Município de Gurupi no sentido de que seja regularizado, em até cinco dias, o serviço de coleta d
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27/11/2012
Transferências ilegais de domicílio eleitoral no município de Oliveira de Fátima resultam em mais de uma centena de processos criminais
Flávio HerculanoCento e vinte duas pessoas que declararam endereços fictícios para a Justiça Eleitoral, forjando vínculo domiciliar para fins eleitorais com o município de Oliveira de Fátima, estão re
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26/11/2012
José Omar recebe homenagem por sua atuação na Ouvidoria do MP-TO
Denise SoaresO ex-Ouvidor-Geral do Ministério Público Estadual (MPE), José Omar de Almeida Júnior, foi homenageado, no último dia 22, pelo Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP)
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26/11/2012
Colégio de Procuradores rejeita proposta orçamentária encaminhada pelo executivo
Denise SoaresEm sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira, 26, o Colégio de Procuradores do Ministério Público do Tocantins analisou a proposta orçamentária para o ano de 2013, que
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26/11/2012
Campanha natalina do MPE beneficia crianças e adolescentes
Sempre que chega o período natalino, milhares de crianças escrevem para o Papai Noel com a esperança de ganhar algum presente. Pensando nisso, o Ministério Público Estadual (MPE) participa, pelo oitav
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23/11/2012
Ex-prefeita de Araguaína responderá por fraude de licitação
Flávio HerculanoA ex-prefeita de Araguaína, Valderez Castelo Branco, responderá na Justiça pela contratação, sem processo licitatório, durante oito anos (2001 a 2008), de caminhão tipo basculante para
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23/11/2012
Tocantins lança campanha que visa reduzir homicídios por motivos fúteis
Denise Soares com informações do CNMPHá cerca de 10 dias, o Brasil deu início à mobilização para valorização da vida com o lançamento da Campanha "Conte até 10", promovida pelo Conselho Nacional do
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23/11/2012
Prefeito de Araguaína é alvo de ação civil pela contratação de serviços sem licitação
Flávio HerculanoA contratação, pelo município de Araguaína, de serviços técnicos na área contábil sem o processo licitatório exigido em lei levou o Ministério Público do Estado (MPE), por meio da Prom
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23/11/2012
Venda de imóvel público com valor irrisório e sem critérios legais gera ação contra prefeito de Araguaína
Flávio HerculanoO Ministério Público do Estado (MPE), por meio da Promotoria em Defesa do Patrimônio Público de Araguaína, ingressou na Justiça, dia 19, uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbi