NOTÍCIAS
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14/08/2013
Comunicado
A Secretaria do Colégio de Procuradores informa que o e-mail chefiadegabinete@mpto.mp.to.br foi criado para o recebimento dos levantamentos solicitados na Circular nº 001/2013/SCPJ, devendo os demais
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14/08/2013
Promotora de Justiça de Gurupi concorre ao Prêmio Innovare
Denise SoaresO projeto ¿Estudando o ECA¿, de autoria da Promotora de Justiça da Infância e Juventude de Gurupi, Jussara Barreira Silva Amorim, está concorrendo ao Prêmio Innovare, que este ano se enco
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14/08/2013
MPE garante na Justiça matrícula de crianças em creches do Município de Palmas
Denise SoaresUma Medida de Proteção ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), no dia 12 de julho, com objetivo de garantir matrícula obrigatória às crianças em instituição de ensino de Palmas o
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13/08/2013
Seplan/TO apresenta relatório de atuação no Gespública
Junia FerreiraNa tarde desta segunda, 12, o Ministério Público do Tocantins (MP/TO), órgão âncora do Programa Nacional de Gestão Pública (Gespública) no Estado, recebeu na sede da Procuradoria-Geral d
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13/08/2013
PGJ prestigia posse de conselheiros do CNMP
Com informações Ascom/CNMPA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, participou nesta segunda-feira, 12, em Brasília, da posse de oito membros do Conselho Nacional do Ministério Pú
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13/08/2013
MP orienta sobre consequências do descumprimento de recomendações da saúde
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Promotor de Justiça Edson Azambuja, participou na manhã desta sexta-feira, 09, de encontro que reuniu prefeitos, secretários de saúd
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13/08/2013
Bens de prefeito e de ex-prefeito de Lagoa da Confusão são bloqueados a pedido do MPE Denise Soares
Denise SoaresA Juíza de Direito da Comarca de Cristalândia, Renata do Nascimento e Silva, atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e, em decisão liminar, determinou a indisponibilidade d
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13/08/2013
"Conte até 10"premiará melhores redações de estudantes da rede pública
Denise SoaresEstão abertas, desde o último dia 05, as inscrições para o concurso de redação ¿Conte até dez. Sua vida vale mais que uma briga¿. O concurso é uma realização do Ministério Público Estadua
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13/08/2013
Subprocuradora-geral de Justiça Militar suspensa por 90 dias
Ascom/CNMPO Plenário do CNMP decidiu suspender, por 90 dias, a subprocuradora-geral de Justiça Militar por interrupção das férias sem retorno às atividades e por fixar residência fora do local d
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09/08/2013
Dia dos pais tem comemoração diferenciada no MPE
Luciana DuailibeEm celebração ao dia dos pais, a ser comemorado no próximo dia 11, domingo, o Ministério Público Estadual (MPE) fez uma homenagem especial aos pais que trabalham na Instituição.Durante
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09/08/2013
Instituído banco de horas no MPE
Denise SoaresA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, assinou nesta sexta-feira, 09, o ato que dispõe sobre registro, controle de frequência, flexibilização de horário e banco de
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09/08/2013
PGJ se reúne com representantes dos servidores do MPE
A Procuradora-Geral de Justiça (PGJ) Vera Nilva Álvares Rocha Lira convidou representantes dos servidores do Ministério Público Estadual (MPE) para reunião que ocorreu na última quarta, 7, na sala de
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09/08/2013
Esgotam as vagas para Seminário de Combate ao Crime Organizado
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que estão esgotadas as vagas para o Seminário ¿Novas Estratégias no Combate ao Crime Organizado¿, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de agost
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09/08/2013
MPE toma medidas contra secretária de saúde por descumprir decisão judicial
Denise SoaresO Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, instaurou nesta quinta-feira, 08, procedimento investigatório preliminar com a finalidade de v
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07/08/2013
MPE colhe resultados de TAC firmado em março deste ano com o Município de Aragominas
Na terça, 6, a Prefeitura de Aragominas encaminhou ao Promotor Sidney Fiori Junior, responsável pela 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotor
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07/08/2013
MPE denuncia PM que atirou em motociclistas que ultrapassaram barreira policial
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, denunciou criminalmente nesta terça-feira, 06, o Policial Militar Reginaldo Manoel de Araújo, por mat
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07/08/2013
Bons resultados na legalização das revendas de GLP
Junia FerreiraO Presidente do Sindicato dos Distribuidores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Consultor da Região Centro-Oeste e Tocantins do Programa de Combate à Informalidade na Venda do GLP, Fr
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07/08/2013
MPE requisita informações ao Governo sobre possíveis riscos de queda da ponte de Porto Nacional
Denise SoaresDiante das notícias veiculadas na imprensa sobre possíveis riscos de desabamento da ponte de Porto Nacional, o Ministério Público Estadual (MPE), representado pela Promotora de Justiça Ma
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06/08/2013
MPE pede suspensão de etapa do concurso da polícia militar
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 28ª Promotoria de Justiça de Palmas, ajuizou nesta terça-feira, 06, Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar para que a Justiça obrigue
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06/08/2013
Convocação para a 73ª Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça
A Presidente do Colégio de Procuradores de e Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, convoca os demais membros do Colegiado para a 73ª Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça.A Ses