Bons resultados na legalização das revendas de GLP
Junia Ferreira
O Presidente do Sindicato dos Distribuidores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Consultor da Região Centro-Oeste e Tocantins do Programa de Combate à Informalidade na Venda do GLP, Francisco Carvalho, e o Presidente do Sindicato dos Revendedores e Transportadores de GLP do Estado do Tocantins (Sintragas), Cilton Rofrigues Pereira, visitaram a sede do Ministério Público do Tocantins (MP/TO), nesta terça, 6, para apresentar os resultados positivos obtidos a partir do implemento do "Programa Gás Legal", salientando a importância da atuação das forças-tarefa lideradas pelo Centro de Apoio Operacional (Caop) do Consumidor para a legalização de quase 63% das cerca de 700 revendas existentes no Estado do Tocantins.
Como demonstra o gráfico em destaque, formulado a partir dos dados fornecidos pelos Sindicatos citados, de 2010 para 2012 o quantitativo de revendas que se tornaram legais passou de 197 para 438. Isso representa um aumento de 222,34% em 2 anos. Ao ano, 111,17% das revendas que atuavam no mercado de forma informal buscaram a legalização, procurando se adequar às normas de segurança, de transporte e de armazenamento do gás comercializado e, até mesmo, de atendimento especializado ao consumidor.
"Na área em que sou consultor, o Tocantins foi o Estado que apresentou os melhores resultados na questão da legalização de revendas. O Mato Grosso ficou em segundo lugar. Lá eles possuem convênio com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) que auxilia na fiscalização e o Tocantins não. Isso torna ainda mais positivos os resultados obtidos nesse Estado", argumenta Francisco Carvalho.
Os visitantes fizeram questão de prestar homenagens ao Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, que coordenava o Caop do Consumidor, pelo trabalho desenvolvido. Omar entregou recentemente o cargo à Promotora de Justiça Weruska Rezende Fuso, eleita recentemente pelo Colégio dos Procuradores de Justiça.
Além de desejarem uma boa gestão à nova Coordenadora, Francisco Carvalho e Cilton Rodrigues salientaram a importância da manutenção da parceria e da continuidade das ações do MP/TO.
Grato pela homenagem, o Procurador de Justiça José Omar evidenciou que a parceria do MP/TO com o Programa Gás Legal foi muito proveitosa para o consumidor tocantinense, que passou a ter disponível no mercado um GLP com maior qualidade, melhor armazenado e transportado com maior segurança.
"A importância está principalmente na preservação da integridade física das pessoas, evitando-se possíveis acidentes decorrentes do armazenamento e venda inadequada do GLP, não apenas na tutela da relação de consumo em si. Além disso, fomenta-se uma concorrência mais justa, visto que muitos empresários realizam investimentos para se adequar à Lei", finaliza Weruska Rezende.