MPTO participa de homenagem à Defensoria Pública do Estado

O Assessor Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Paulo Alexandre de Siqueira, representando o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, prestigiou na tarde desta quinta-feira, 16, sessão solene da Assembleia Legislativa em homenagem aos defensores públicos do Estado. Na ocasião, foram entregues honrarias especiais aos defensores públicos Joaquim Pereira dos Santos e José Marcos Mussolini, pioneiros na instituição

O requerimento para a homenagem é do presidente da AL, Antônio Andrade, em deferência ao Dia Nacional da Defensoria Pública e ao Dia Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, celebrado anualmente em 19 de maio.

A DPE-TO conta, atualmente, com 110 defensores públicos e está presente nas 42 comarcas do Tocantins por meio de nove Núcleos Regionais localizados em Palmas, Araguaína, Araguatins, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Tocantinópolis, além do Núcleo de Representação em Brasília.

A missão da Instituição é assegurar o acesso Justiça, promovendo cidadania por meio da prestação de orientação jurídica e defesa dos necessitados.