MPTO e SSP discutem parceria para atendimento de vítimas de crimes violentos em todo o Estado
Buscando expandir a atuação do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniram-se n...
Estado deve apresentar plano de ação na saúde após reunião com MPTO, que solicita prioridade para cirurgias ortopédicas, pediátricas e cardiopediátricas
O governo do Estado deve apresentar, no dia 11 de maio, um plano de ação para atender demandas da saúde com programa e prazos. Também serão estabelecidas novas reuniões para monito...
Em Arraias, Júri acolhe teses do Ministério Público e condena homem a 18 anos de prisão por homicídio qualificado
O Tribunal do Júri da Comarca de Arraias condenou, na última quarta-feira, 6, Thales Costa Moura a 18 anos e 3 meses de prisão pelo homicídio de Robério da Cunha Santana, ocorrido...
Atuação do Ministério Público resulta no estabelecimento de regras no Sistema Estadual de Ensino para atendimento de estudantes com deficiência em escolas públicas e particulares
Foi publicada na última sexta-feira, 8, no Diário Oficial do Estado, a Resolução nº 038 do Conselho Estadual de Educação, que estabelece normas para regulamentar o acesso, a perman...
Município de Jaú do Tocantins firma acordo com MPTO se comprometendo a realizar controle de utilização de veículos oficiais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o município de Jaú do Tocantins firmaram nesta quarta-feira, 13, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a finalidade de que seja feito...
MPTO obtém a elevação da pena de traficante que atuava de dentro da Unidade Penal de Palmas
A Justiça acatou recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO), reformando sentença e praticamente triplicando pena imposta a um réu que, 20 dias após ser preso por tráfico de ...
MPTO apura se há irregularidades na contratação de empresa de combustíveis pelo Município de Peixe, com estimativa de gasto no valor de R$ 4 mi
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um inquérito civil público com vistas a apurar possíveis irregularidades na contratação de empresa que fornece combustíveis para ...
Em Augustinópolis, MPTO obtém condenação de homem a 12 anos de prisão por tentativa de feminicídio
O Ministério Público do Tocantins obteve a condenação de Reis Paulino Ferreira a 12 anos de prisão por tentativa de feminicídio de sua esposa Francisca Oliveira Matos, em Augustinó...
MPTO promove ampla discussão sobre saúde mental e atuação jurisdicional
Operadores do Direito, gestores públicos, profissionais de saúde e representantes da sociedade civil estiveram reunidos no “II Ciclo de Debates sobre Saúde Metal e Atuação Jurisdi...
Ministério Público investigará alertas de desmatamento ilegal em áreas correspondentes a 28 mil campos de futebol
O Ministério Público do Tocantins, por meio das três Promotorias de Justiça Regionais Ambientais, investigará os mais de 20,5 mil hectares em todo o Estado que tiveram alertas de d...
MPTO realiza inspeção em Conselho Estadual de Educação e verifica falhas em infraestrutura e escassez de servidores
Na última quarta-feira, 06, o promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, titular da 10ª Promotoria de Justiça da Capital que atua na área de educação regional, realizo...
MPTO realiza cerimônia de lançamento do 6º Prêmio Ministério Público de Jornalismo e anuncia novidades
Jornalistas profissionais e integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) prestigiaram na noite desta sexta-feira, 8, a cerimônia de lançamento do 6º Prêmio Ministério Públ...
Concurso do MPTO: recursos contra resultado provisório das provas discursivas serão julgados em sessão pública no dia 20
A Comissão do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins realiza no próximo dia 20, às 14h, a 2ª sessão pública para julgamento de recursos...
Homem que matou ex-companheira em via pública, em Bom Jesus do Tocantins, é condenado por feminicídio a mais de 16 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Clóvis Rodrigues Batista Filho, acusado de matar a ex-companheira Samara de Almeida Lima, de 35 anos de idade, na ci...
Falta de investimento na educação leva MPTO a expedir recomendação para que Município não promova temporada de praia
Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta sexta-feira 08, recomendação administrativa à Prefeitura de Peixe para que não disponibilize servidores e recursos públicos pa...
Em Porto Nacional, MPTO instaura procedimentos para apurar inundação de rua em setor e depósito de esgoto no lago
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, vai apurar as notícias de que inundação em rua está formando lagoas e impedindo a ...
MPTO investiga desmatamento superior a 5 mil hectares ao longo do rio Dueré
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na quinta-feira, 7, procedimento para investigar o desmatamento de 5.222 hectares de vegetação nativa ao longo do rio Dueré, na ...
Força-Tarefa Ambiental do MPTO analisa estatísticas de queimadas de 2021 e discute responsabilização de autores
Em 2021, no período mais crítico de estiagem (julho a outubro), quando o uso do fogo estava proibido, o Tocantins registrou redução de 32% de áreas queimadas em propriedades rurais...
Indícios de superfaturamento na contratação de serviços advocatícios levam MPTO a ajuizar ação por improbidade em desfavor de prefeito
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta quarta-feira, 6, na Justiça, uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, em desfavor do prefeito de S...
MPTO reúne órgãos para discutir desocupação do antigo lixão de Palmas e situação de risco dos moradores do local
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reuniu um conjunto de órgãos do Estado e do Município de Palmas, na quarta-feira, 6, para discutir estratégias sobre a desocupação da área ...