MPTO, TJ e Procon alinham iniciativas para prevenção e tratamento de superendividamento de consumidores
Com o objetivo de instituir mecanismos de prevenção e tratamento no tocante a superendividamento de consumidores, representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Tribu...
MPTO visita Núcleo de Operações com Cães da Polícia Penal
Com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido pela Polícia Penal do Estado do Tocantins no treinamento de cães que atuam em operações de segurança dentro e fora dos estabeleci...
Ministério Público lança projeto em aula magna do curso de Direito da Unitins
Com a finalidade de estreitar o relacionamento com a comunidade acadêmica das instituições de ensino, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançará no próximo dia 17, às 20h, o ...
MPTO divulga resultado final das provas oral e de tribuna e inicia última etapa do 10º Concurso para Promotor de Justiça
Foi publicado nesta sexta-feira, 12, resultado final das provas oral e de tribuna do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO, bem como o resultado provisório da av...
Treze pessoas denunciadas pelo MPTO respondem por crime de fraude em licitação realizada pela Câmara de Porto Nacional
Está tramitando na 1ª Vara Criminal de Porto Nacional uma ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra 13 pessoas, que teriam se articulado para burlar um...
Parecer do MPTO recomenda medidas imediatas para preservação do Rio Pium
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviou, nesta quinta-feira,11, ofício ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) para que suspenda a emissão de novas outorgas para o ...
MPTO realiza reunião com policiais militares para tratar sobre provas e cadeia de custódia
Com a finalidade de tratar sobre métodos e meios de melhorar a colheita de provas e dados para embasar a persecução penal, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu nesta q...
Ausência de transporte coletivo em Porto Nacional será discutida em Audiência Pública na próxima segunda
Na próxima segunda-feira, 15, gestores públicos e a comunidade se reúnem em Audiência Pública para discutir a viabilidade da implantação de transporte coletivo em Porto Nacional. Q...
MPTO realiza vistoria e constata falta de medicamentos na UPA Norte
Após denúncia de falta de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento Norte (UPA) de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta quarta-feira, 10, uma ...
Ações penais propostas pelo MPTO envolvendo violência doméstica e familiar quase dobram em quatro anos
O número de denúncias criminais envolvendo violência doméstica e familiar disparou nos últimos quatro anos no Estado. Levantamento feito pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO)...
Rede de proteção à mulher debate sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em evento organizado pelo MPTO
Para reforçar o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça-feira, 09, uma mesa redonda em com...
MPTO obtém condenação de traficantes que realizavam delivery de drogas em Arapoema
Justiça condena cinco homens que praticavam os crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico no Município de Arapoema, utilizando sistema delivery via aplicativo WhatsApp...
Jurados acatam teses do MPTO e condenam mulher que encomendou a morte do marido em Luzimangues
Acusada de encomendar a morte do marido, Ismaurina Alves Rodrigues foi condenada a 14 anos e 6 meses de prisão, em sessão do Tribunal de Júri realizado em Porto Nacional nest...
Ciclo de Diálogos sobre Lei Maria da Penha debate atualidades na legislação de combate à violência contra a mulher
“O Julgamento com Perspectiva de Gênero” foi o tema escolhido para a abertura do Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha, transmitido para todo o país, nesta segunda-fei...
MPTO recebe evento nacional para discutir gestão de Resíduos Sólidos, Logística Reversa e Marco do Saneamento
O novo Marco do Saneamento e a Política Nacional de Resíduos Sólidos serão temas de debate no Seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa” qu...
Justiça acolhe pedido do MPTO e determina transferência de paciente que aguarda tratamento desde o dia 1º
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na noite de domingo, 7, uma decisão que obriga o Estado a transferir para o Hospital Geral de Palmas (HGP) uma paciente ...
Promotor de Justiça defende que MP adote medidas junto aos cartórios para impedir irregularidades ambientais em imóveis rurais
O promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, defendeu que o Ministério Público solicite...
MPTO acompanha políticas de saúde dos municípios para o enfrentamento da varíola dos macacos
Promotorias de Justiça com atuação na área de defesa da saúde estão instaurando procedimentos para acompanhar as medidas adotadas pelos municípios tocantinenses no enfrentamento da...
Ministério Público inaugura nova sede em Paraíso do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) inaugurou nesta quinta-feira, 4, a nova sede das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins. A cerimônia contou com a presença de diver...
A pedido do MPTO, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde contribuirá com agenda de consultas pré-operatórias realizadas pelo Estado
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, no último dia 3, que o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Tocantins (Cosems) ...