Justiça mantém condenação de empresa denunciada pelo MPTO por crime ambiental
Empresa dona de caminhão que utilizava combustível poluente acima do permitido tem condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A decisão é da 1º Câmara Crim...
Homem que esfaqueou namorada em churrascaria de Palmas é condenado por tentativa de feminicídio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Artur Sousa Aguiar a 12 anos e 10 meses de reclusão, por tentativa de feminicídio contra a ex-namorada, que foi esfa...
MPTO, TJ, SSP e Conselho Tutelar assinam termo que estabelece fluxo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o Conselho Tutelar de Palmas, assinaram nesta terça-f...
MPTO assina Termo de Cooperação que prevê criação de seções eleitorais especiais para presos provisórios e adolescentes infratores
A criação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e unidade de internação de adolescentes foi objeto de um Termo de Cooperação assinado pelo Ministério Público do...
MP apura denúncia de incitação ao racismo praticada por vereador de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimento para apurar caso de incitação ao racismo supostamente praticada ...
MPTO realiza nos dias 23 e 24 de junho audiências públicas para discutir temas relacionados à educação
Com a finalidade de discutir sobre a crescente violência nas escolas particulares e públicas da rede de ensino estadual e municipal de Palmas e acerca da implementação do ensino mé...
MPTO obteve a condenação de oito réus na primeira temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Ananás
Na primeira temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Ananás, extremo norte do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve oito condenações pelos crimes de homicíd...
MPTO articula com Estado e Município de Palmas a construção de hospital municipal
Para tratar sobre a criação do Hospital Municipal de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência nesta terça-feira, 14, com representantes da Secretaria Mun...
SES apresenta ao MPTO cronograma para sanar irregularidades na área de alimentação do HGP
Após recomendação administrativa expedida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, orientando a adoção de medidas para sanar i...
Solidariedade e festividade marcam a 10ª edição do projeto “Parceiros pela Vida”
Foi com o tema “Festa Junina” que o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou a 10ª edição do projeto “Parceiros pela Vida”, nesta terça-feira, 14, data em que celebra o Dia ...
Gaeco/MPTO acompanha operação que investiga mortes ocorridas em Miracema
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), acompanhou, nesta segunda-feira, 13, a operação Azazel, coordenada ...
MPTO obtém condenação de réus em três júris realizados em Taguatinga
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve em três sessões do Tribunal do Júri, realizadas em Taguatinga, as condenações de quatro pessoas por feminicídio, homicídio e tentati...
Procedimento investiga construção de 14 barramentos nos rios Formoso, Urubu, Douradinho, Duerezinho, Dueré e Xavante
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, instaurou na quarta-feira, 8, procedimento para investigar ...
MPTO e IFTO discutem parceria para desenvolvimento de projetos de proteção ambiental e de educação
Com a finalidade de implantar projetos de proteção ao meio ambiente, por meio da utilização de laboratórios e produtos, representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e d...
MPTO investiga mortandade de peixes em rio da região sul do estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta sexta-feira, 10, procedimento para apurar as possíveis causas e responsáveis pela ocorrência de mortandade de peixes no rio...
Infraestrutura de atendimento em saúde é tema de reunião entre MPTO e SES
Com a finalidade verificar o andamento da solução de problemas na prestação de atendimento médico e de reabilitação física, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do pr...
Permanente diálogo entre MPTO e produtores rurais busca proteção imediata do meio ambiente nas bacias hidrográficas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia e da Força Tarefa Ambiental no Araguaia, realizou a...
Promotora de Justiça acompanha deliberação do Conselho de Saúde sobre plano de ação para retomada de cirurgias eletivas no Estado
A promotora de Justiça Araína Cesárea D´Alessandro participou na manhã desta quinta-feira, 09, da 281º reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde, que, entre outros assuntos, ...
Em Goianorte, MPTO denuncia homem por crimes sexuais contra crianças e mulheres
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu denúncia criminal, no último dia 5, contra homem que abusou sexualmente de crianças e mulheres na cidade de Goianorte. Os fat...
Audiências públicas promovidas pelo MPTO vão debater a violência nas escolas e a expansão do ensino médio integral
Com a finalidade de discutir sobre a crescente violência nas escolas particulares e públicas da rede de ensino estadual e municipal de Palmas e acerca da implementação do ensino mé...