Ignorar requisições do MP caracteriza improbidade
Fonte: www.consultorjuridico.com.brO agente público que deixa de responder sem justificativa e em tempo hábil a pedidos de informações feitos pelo Ministério Público comete ato de ...
MPE denuncia suspeito de assassinar mulher em Tocantinópolis
Por Andressa BritoNesta segunda-feira, 21, o Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia contra Erisvaldo Lima Silva, suposto responsável pelo assassinato de Andressa Gomes...
MPE denuncia criminalmente quatro prefeitos ao Tribunal de Justiça
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut Melo Pereira, ofereceu, na quinta-feira, 17, denúncia criminal (em ações se...
MPE realiza oficina de combate à corrupção
Por Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE) realiza durante esta segunda-feira, 21, a Oficina Prática de Atuação do MP no Combate à Improbidade Administrativa. O evento,...
Eleição para indicação de Membro do CNJ e CNMP
PGJ declara ponto facultativo nesta sexta, 18
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, institui Ponto Facultativo no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE) nesta sexta-feira, 18 de março, pelo dia da ...
MPE investiga existência de funcionária fantasma na Prefeitura de Palmas
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, instaurou Procedimento Administrativo contra o Pr...
Prefeitura descumpre acordo judicial e MPE requer julgamento de ação sobre buracos
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou à 4ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos de Palmas um requerimento pedindo o julgamento antecipado da Aç...
Procurador recebe visita de revendedores de gás de cozinha
O Procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, José Omar de Almeida Júnior, recebeu na tarde desta quarta-feira, 16, a visita do vice- presiden...
Empreendimento na "Cachoeira Véu de Noiva" é alvo de Ação do MPE em Araguaína
Por Luciana DuailibeO MPE ajuizou Ação Civil Pública, com pedido liminar, contra o empresário Raimundo Nonato Maia, residente em Araguaína, pela instalação de balneário dentro da Á...
MPE recorrerá da decisão que liberou Vilmar Leite, suposto mandante de assassinato
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) prepara recurso contra decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça que concedeu Habeas Corpus a Vilmar Martins Leite. Ele ...
Recomendação do MPE visa dar maior segurança a banhistas da Praia do Caju
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Ciência e Emprego, José Arcanjo Pereira Junior, qu...
Cesaf abre inscrição para curso de Aprendizagem Virtual
Por Luciana DuailibeO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual promoverá o curso a distância "Rumo à Aprendizagem Virtual", em parceria ...
MPE ajuíza 42 ações de improbidade administrativa pela venda de lotes públicos
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou 42 ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra cada uma das pessoas físicas e jurídicas que adquirira...
Concurso público em Pequizeiro é suspenso a pedido do MPE-TO
Por Andressa BritoAtendendo a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), o Município de Pequizeiro, distante 336 Km de Palmas, decidiu suspender por tempo indeterminado...
Prática de Pirâmide Financeira leva MPE a ajuizar Ação em Colinas
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa Tocantins Eletromoto e os dois sócios acionistas pela prática de compra premiada (pirâm...
Para evitar que Unitins seja lesada, MPE ajuíza Ação contra Fecolinas
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação contra a Fundação Municipal de Ensino Superior de Colinas do Tocantins, Fecolinas, requerendo à Justiça declaração de ...
Justiça atende MPE e condena ex-prefeito e ex-secretários de Aliança a 37 anos de cadeia
Ascom/MPEAtendendo a uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça condenou o ex-prefeito da cidade de Aliança do Tocantins, Ademir Pereira da Luz, a ex-Secre...
MPE denuncia ex-prefeito de Xambioá
Por Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Xambioá, ofereceu denúncia contra o ex-prefeito do município Richard Santiago Pereira p...
Em Ação Cautelar MPE pede suspensão das atividades de Centro Educacional em Colinas
Por Alayla MilhomemO Ministério Púbico Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas protocolou nesta quarta-feira, 9, Ação Cautelar para que o "Centro Educaciona...