A pedido do MPE, homem é condenado por matar professora em Tocantinópolis
p { margin-bottom: 0.21cm; }A Justiça condenou, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), Erisvaldo Lima Silva, a cumprir pena de 22 anos de cadeia pelo a...
Prefeitura de Araguaína publica Lei sobre guarda temporária de crianças a pedido do MPE
Ana Paula Já está publicada a Lei nº 2733 da Prefeitura de Araguaína que trata do programa de guarda temporária para crianças adolescen...
MPE acompanha acordo entre Estado e Prefeitura em doação de área
p { margin-bottom: 0.21cm; }a:link { }a:visited { }Ana Paula O Ministério Público Estadual (MPE) acompanhou o acordo entre o Estado e o Município de Ped...
Procurador Geral de Justiça cumpre agenda em Brasília
Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, está em Brasília, nesta quarta-feira, 06, participando da reunião ordin&aacut...
MPE ajuíza ação de execução contra ex-prefeito
Ana Paula RehbainO Ministério Público Estadual (MPE) propôs Ação Civil Pública de Execução de Título Judicial contra o...
MPE ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Pedro Afonso
Por Ana Paula - Ascom/MPE O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, ajuizou aç&atild...
Servidor público responderá por ato de improbidade administrativa por uso particular de maquinário do Governo
Denise Soares O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação por ato de improbidade administrativa contra Carlos Alisson de Ol...
Bancos terão 12 meses para começar a cumprir o TAC assinado entre MPE e Febraban
Denise Soares As agências bancárias do Tocantins terão 12 meses para começar a cumprir com as adaptações que visam garantir aces...
MPE ajuiza ação de improbidade administrativa contra prefeita de Luzinópolis
Denise Sores O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou no último dia 16 , ação de improbidade administrativ...
MPE orienta sobre segurança nas festividades do carnaval fora de época em Tocantínia
Ascom/MPECom o objetivo de garantir segurança aos foliões do CarnaToca, carnaval fora de época em Tocantínia, que acontece entre os dias 1º e 03 de...
Doação ilegal de lotes públicos leva MPE a processar prefeito de Ponte Alta do TO
Por Andressa Brito - Ascom/MPESegundo a legislação, os bens imóveis pertencentes ao Poder Público devem passar por avaliação prévia...
A pedido do MPE, Justiça determina que Estado reforme cadeia de Tocantinópolis
Por Andressa Brito - Ascom/MPEParedes esburacadas e com infiltrações, fios desencapados, vazamentos, fossas que precisam ser esvaziadas semanalmente, celas com ventil...
Secretaria de Segurança tem 24 h para enviar documentos ao MPE
Denise SoaresO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, estipulou prazo de 24 horas para que o Secretário de Segurança, Justiça e Cid...
MPE participa de audiência pública sobre sistema prisional
Por Andressa Brito - Ascom/MPEFotos: Koró Rocha - Ascom/ALIniciada às 15 horas da tarde de terça-feira, 28, a audiência pública marcada para discu...
Inspeção do MPE no Case provoca desativação da unidade
Denise SoaresAs atividades do Case – Centro de Atendimento Socioeducativo – estarão suspensas a partir de 1ª de julho. A decisão foi tomada em ...
Setor de Saúde realiza vacinação contra gripe
Alayla Milhomem Nos dias 29 e 30 de junho o Setor de Saúde do Ministério Público Estadual (MPE) estará vacinando os integrantes da Instituiç...
A pedido do MPE, Justiça interdita delegacia de Araguaína
Ana Paula Rehbein Após receber dois processos para elaboração de parecer, onde a Defensoria Pública postulava o relaxamento de prisão dos pr...
Operação Pró-Consumidor apreende três toneladas de produtos em Natividade
Denise SoaresCinco dias de fiscalização foram suficientes para que a Força Tarefa Pró-Consumidor, desenvolvida pelo Ministério Público Est...
PGJ vai intermediar solicitações dos moradores do setor Taquari, em Palmas
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na manhã desta quarta-feira, 21, a executiva estadual do Partido Social Liberal (PSL). A inten&c...
Servidores devem obedecer regras para recesso de julho
Denise SoaresOs servidores do Ministério Público Estadual (MPE) agraciados com o recesso de uma semana no mês de julho devem ficar atentos às exigê...