MPTO abre inscrições para 1º Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas
O 1º Congresso de Segurança Alimentar e Nutricional de Palmas acontecerá de 8 a 10 de outubro de 2025. O tema central do congresso é "Pela Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada".
Ministério Público do Tocantins marca presença em evento que garante acesso à Justiça para quebradeiras de coco babaçu
O evento, que visa garantir o acesso à justiça para as mulheres quebradeiras de coco babaçu, teve início nesta terça-feira, 23, em Augustinópolis, na região do Bico do Papagaio
Ministério Público dá 48 horas para estado explicar falta de insumos no Hospital Geral de Araguaína
MPTO cobra o reabastecimento urgente de insumos, medicamentos e materiais de limpeza após denúncia de possível irregularidade por falta de itens essenciais para o atendimento dos pacientes.
Possíveis irregularidades em aplicação de Lei de Cotas Raciais em concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins são investigadas pelo MPTO
Denúncia feita ao MPTO aponta que candidatos aprovados pela ampla concorrência teriam sido nomeados em vagas destinadas a pessoas negras
Supostas irregularidades na Casa do Estudante em Palmas são apuradas pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou procedimento extrajudicial para apurar denúncia anônima que aponta supostas ir...
Ministério Público leva cidadania e defesa dos direitos da criança para a próxima edição do TCE de Olho no Futuro em Gurupi
Evento ocorrerá sábado, dia 27, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas para crianças de zero a seis anos.
Ministério Público cede antiga sede em Araguaína à Polícia Militar do Tocantins
Imóvel será a nova sede do Comando Regional do Policiamento da 2ª Região (CRP 2) e do Batalhão Rodoviário
Soma da pena de cinco réus ultrapassa 170 anos em condenação obtida pelo MPTO em Araguaína
Justiça condenou os acusados por sequestro, latrocínio e ocultação de cadáver
Justiça acolhe ação do MPTO contra prefeito e secretário de Comunicação por supostas irregularidades em Oliveira de Fátima
A Justiça do Tocantins acolheu os pedidos iniciais e recebeu a ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra o prefeito de Oliveira de Fátima...
Com atuação do MPTO, Estado do Tocantins é condenado a regularizar serviço de otorrino no HGP
Justiça concedeu prazo de 30 dias para apresentação de plano de ação para garantia de atendimento à população
MPTO propõe adesão de escolas particulares a programa de combate e prevenção de violência em ambiente escolar
De janeiro a setembro deste ano, 17 adolescentes cometeram atos infracionais em instituições privadas de ensino de Palmas
Projeto que tem parceria do MPTO chega à 3ª edição em Dianópolis, ampliando ações pela Primeira Infância
Dianópolis recebeu a caravana "TCE de Olho no Futuro" com expressiva participação do MPTO
Projeto Paternidade Ativa, do MPTO, tem sua primeira edição em escola de Palmas
A iniciativa visa desconstruir estereótipos de gênero, combater o machismo cultural e prevenir a violência de gênero
Saber MP: Calouros de Direito têm primeiro contato com a atuação ministerial
No primeiro ano da faculdade de Direito, cada aula é uma descoberta. É o momento de conhecer não só as teorias, mas também as instituições que estruturam o sistema de Justiça no pa...
Estágio no MPTO: edital de processo seletivo é lançado para estagiários de graduação e pós-graduação
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas online entre os dias 24 de setembro e 9 de outubro de 2025
Último dia para participar e contribuir com a elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Cesaf-ESMP
O questionário, disponível online, é a última chance para que membros e servidores do Ministério Público, docentes, discentes e a sociedade civil organizada contribuam para o documento que irá nortear o futuro da instituição
Com acusação do MPTO, mulher que matou jovem a facadas após discussão em bar é condenada a 19 anos de prisão
Angelita Rodrigues dos Santos foi sentenciada por homicídio qualificado em julgamento no Tribunal do Júri de Palmas.
Tocantins tem recorde de destinações do IR a fundos da infância e do idoso, com apoio de mobilização do MPTO
Em 2025, valores destinados ultrapassaram R$ 1 milhão, quase o dobro das doações registradas nos anos anteriores.
Criação de fluxo para desaparecidos avança em reunião, no MPTO; grupo propõe pela criação de delegacia exclusiva em desaparecidos
Encontro define formação de Grupos de Trabalho e inclusão do "Consultório na Rua" para aprimorar a comunicação e atuação da rede de proteção
Ministério Público participa da 1ª Conferência Regional dos Direitos Humanos em Palmas
Evento reuniu poder público e sociedade civil para debater a construção de um Sistema Nacional de Direitos Humanos e fortalecer as políticas públicas no Tocantins