O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de um homem à pena de 13 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de estupro, ato libidinoso e conjunção

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoverá uma série de atividades em alusão aos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. A programação, que ocorrerá de 19 de novembro a 10 d

Em cerimônia solene realizada na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na tarde desta segunda-feira, 11, o promotor de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio tomou posse no cargo de procurador de J

A Justiça acatou os argumentos do Ministério Público e condenou Manoel Pereira da Silva a 17 anos, sete meses e 15 dias de prisão, além de três meses de detenção, em regime inicialmente fechado. O jul

A cada dia, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) se empenha em aprimorar a comunicação e fortalecer o vínculo com a sociedade. Com esse objetivo, estreia nesta segunda-feira, 11, o novo formato do

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília (DF), assinaram nesta sexta-feira, 8, um memorando de entendimento para a cooperação técnica na área de inteligên

A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem sido fundamental para a redução expressiva de crimes contra a vida em Araguaína, refletindo em um cenário de mais segurança para a população. Os

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de José Francisco França Oliveira a 16 anos de reclusão em regime inicialmente fechado por homicídio qualificado. O julgamento ocorreu na q

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) inaugura, no próximo dia 18, às 17h, a nova sede das Promotorias de Justiça de Miracema. As instalações proporcionam condições mais adequadas de trabalho aos i

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou de encontro preparatório para realização do 1º Mutirão PopRuaJud Tocantins. O evento está agendado para 22 de novembro, das 7h às 18h, na Escola Est

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu um importante passo rumo à modernização e à eficiência no velamento da prestação de contas das fundações privadas com o início do uso do Sistema Informatiz

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) levará a júri popular, nesta sexta-feira, 8, Manoel Pereira da Silva, acusado de feminicídio qualificado por motivo torpe e uso de recurso que dificu

A atuação do Ministério Público do Tocantins resultou na condenação de réu a 22 anos e seis meses de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. A pena será cumprida em regime inicialmente fechado. A

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou, na terça-feira, 5, uma Ação Civil Pública com pedido de tutela provisória de urgência contra o Esta

A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e declarou nulo o contrato firmado entre a Prefeitura de Palmas e a empresa Mapzer Inteligência Artificial Ltda. para o serviço de map

Em sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins, realizada nesta terça-feira, 5, o promotor de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio foi promovido, por critério de antiguidade, a

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Luciano Casaroti, acompanhado do coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), promotor de Justiç

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc/TO) forneça informações detalhadas sobre o concurso público de provas e t

O Município de Guaraí deverá instalar um Centro de Atenção Psicossocial (CAPs I) na cidade no prazo de até 180 dias, conforme decisão judicial que atende ao pedido do Ministério Público do Tocantins (

Na manhã desta segunda-feira, 4, a coordenadora do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins, promotora de Justiça Munique Teixeira Vaz, proferiu palestra sobre a prevenção da violência