Durante evento arqueológico, MPTO propõe formação de Grupo Interinstitucional voltado à preservação cultural do Tocantins
Proposta apresentada pelo Ministério Público visa à ação integrada no campo de pesquisa e à criação de espaços museológicos
Ação civil pública do MPTO requer imediato restabelecimento de transporte escolar em Peixe
Promotoria de Justiça ajuíza ação civil pública para garantir acesso à educação de alunos da zona rural
Ministério Público recomenda interdição do Núcleo de Perícias Criminais de Porto Nacional
Recomendação tem por base relatório técnico de engenharia que aponta comprometimento da estrutura física com risco de desabamento e incêndio.
Espaço de acolhimento e orientação ao cidadão no MPTO, Saci reforça compromisso com excelência no atendimento
Neste primeiro trimestre de 2025, mais de 600 atendimentos foram realizados
Em Palmas, MPTO instaura procedimento para averiguar funcionamento do Parque da Pessoa Idosa
A informação é de que o local estaria sendo utilizado de forma irregular
Sistema de prestação de contas do MPTO para fundações privadas será apresentado em seminário sobre boas práticas no terceiro setor
Evento é voltado a capacitar gestores, contadores, advogados e outros interessados na administração eficiente e transparente das organizações do Terceiro Setor
Qualidade da água em Araguaína foi tema de discussões entre Ministério Público e instituições
A reunião ocorreu nesta segunda-feira, 24, e foi conduzida pelo promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo
MPTO coordena vistoria no Centro Empresarial Wilson Vaz, em Palmas, e delibera providências para apurar irregularidades
Edifício foi inaugurado em 1992
Ministério Público do Tocantins promove diálogo entre profissionais da educação e gestão municipal de Praia Norte para tratar de demandas da área
O encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Augustinópolis e foi conduzido pelo promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis, Elizon de Sousa Medrado
Justiça atende pedido do MPTO e decreta prisão preventiva de motorista que colidiu com motocicleta e causou morte em Araguaína
Motorista sem habilitação atingiu motocicleta em alta velocidade, causando a morte da condutora. MPTO sustentou que ele assumiu o risco e pediu a prisão preventiva, acatada pela Justiça.
Ministério Público promove discussão sobre a Lei Maria da Penha com alunos da ETI Fidêncio Bogo
Evento teve participação de cerca de 100 alunos do 6º ao 9º ano
MPTO requer medidas urgentes contra greve de policiais penais que compromete segurança em unidades prisionais
Atuação é da 4ª Promotoria de Justiça de Palmas e da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína.
Condenados a mais de 55 anos de prisão homens que mataram simpatizante de facção rival em Palmas
Ederval Ferreira dos Santos Morais e Mike Cosmo da Silva foram condenados a 28 anos e 10 meses, e a 26 anos, 2 meses e 22 dias de prisão, respectivamente
Ministério Público obtém condenação de ex-deputado por homicídio tentado e violência doméstica em Augustinópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Antônio Alexandre Filho a 30 anos e 11 meses de reclusão em regime inicialmente fechado. O julgamento ocorreu na últ...
MPTO ajuíza ação para anular eleição do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência do Tocantins por irregularidades no pleito
Eleição foi realizada em 21 de fevereiro
Coordenador escolar suspeito de estupro de vulnerável em Pium é preso provisoriamente após manifestação do MPTO
Na tarde desta quinta-feira (20) ocorreu a audiência de custódia, quando foi mantida a prisão na Casa de Prisão Provisória de Paraíso do Tocantins.
Após fiscalização na penitenciária de Tocantinópolis, MPTO recomenda atuação do Estado do Tocantins
Diretoria da Unidade Prisional e Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça têm até abril para apresentar informações sobre a situação
TCETO lidera iniciativa em busca de qualidade de vida para crianças e adolescentes em vulnerabilidade
Projeto tem como público-alvo as famílias desassistidas, visando reverter futuro com analfabetismo, desestruturação e miséria
MPTO abre inscrições para seminário sobre a Proteção Integral de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Atividade será realizada em 28 de março em Palmas
Ministério Público requer na Justiça liminar para que TO-126 seja pavimentada em 10 meses, sob pena de multa em descumprimento
A petição, assinada pelo promotor de Justiça Saulo Vinhal, solicita ainda que, em caso de descumprimento da determinação dentro do prazo estabelecido, seja aplicada multa diária de R$ 5.000,00 a partir do décimo mês.