calendar_month 27/02/2018

PGJ participa de encontro com Ministro do STF e o Presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília

Denise SoaresEm cumprimento de agenda na capital federal nesta terça-feira, 27, o Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, reuniu-se com ministro do...

calendar_month 26/02/2018

Cesaf oferece oficina especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Flávio HerculanoComo parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) promoverá, além do Seminário da Mulher, no dia 8...

calendar_month 26/02/2018

MPE recebe título de cessão de área para construção de nova sede em Gurupi

João Lino CavalcanteEm cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira, 26, o Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu das mãos do governador do Estado...

calendar_month 26/02/2018

Promotores de Justiça do MPE lançam livro sobre corrupção

Daianne FernandesEnsaios escritos por oito Promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) compõem a obra “Combate à Corrupção na Visão do Ministério Público”, livro lan...

calendar_month 23/02/2018

Os municípios de Divinópolis do Tocantins e Pugmil terão três meses para implantar medidas socioeducativas à adolescentes infratores

Denise SoaresJustiça sentencia Municípios de Divinópolis do Tocantins e Pugmil a implantarem, no prazo de três meses, ações e programas que permitam o cumprimento de medidas socioe...

calendar_month 23/02/2018

MPE obtém decisão judicial que proíbe participação de crianças e adolescentes no concurso de miss em Paraíso

Denise SoaresA Justiça acolheu o pedido do Ministério Público e proibiu a participação de crianças e adolescentes no Concurso Miss Paraíso previsto para acontecer neste sábado, 24....

calendar_month 23/02/2018

Acordo com o MPE estabelece instalação de elevador para saída de emergência em hospital de Palmas

Flávio HerculanoO Hospital Palmas Medical, localizado no Palmas Medical Center, na Capital, tem prazo improrrogável de 60 dias para instalar um elevador de uso exclusivo, que possa...

calendar_month 23/02/2018

MPE pede nulidade de contrato do Estado com empresa que montou estrutura da Agrotins 2017

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o Estado, o atual Secretário de Desenvolvimento d...

calendar_month 23/02/2018

MPE instaura procedimento para apurar irregularidades na contratação de servidora municipal em Itacajá

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itacajá, instaurou nesta quinta-feira, 22, Inquérito Civil Público a fim de apurar possível p...

calendar_month 22/02/2018

Ex-chefe de Residência Rodoviária do Dertins e uma empresa são alvo de ação do MPE pela prática de improbidade administrativa

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta quinta-feira, 22, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Crisóstomo Costa Vasconcelos, e...

calendar_month 22/02/2018

Instituições de longa permanência de idosos são insuficientes para atender à demanda atual, afirma Promotor de Justiça em palestra no MPE

Denise SoaresCerca de 15% da população brasileira é de idosos e dados do IBGE demonstram que a faixa etária que mais aumenta no Brasil é a de 80 anos ou mais. Com base nesses índic...

calendar_month 22/02/2018

MPE ajuíza ação para regularizar transporte escolar no município de Centenário

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Centenário, nesta quinta-feira, 22, visando obrigar a administração a regulariz...

calendar_month 22/02/2018

MPE questiona constitucionalidade de lei que estabeleceu novos valores para o IPTU em Palmas

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, na quarta-feira, 21, perante o Tribunal de Justiça, com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar em...

calendar_month 21/02/2018

MPE e DPE pedem na Justiça a regularização de serviços oncológicos no Estado; cerca de 300 pacientes aguardam cirurgia

Cerca de 300 pacientes aguardam por cirurgia oncológica em hospitais públicos do Estado do Tocantins. Há casos em que a demora ultrapassa quatro anos, agravando o estado de saúde d...

calendar_month 21/02/2018

MPE celebra TAC com Município de Araguaçu para melhorias no transporte escolar rural na cidade

Daianne FernandesVisando solucionar problemas no transporte escolar de alunos da zona rural de Araguaçu, o Ministério Público Estadual (MPE) celebrou, nestaterça-feira, 20, um Term...

calendar_month 21/02/2018

Custeio de UTI pediátrica de Araguaína é discutido em audiência de conciliação

Flávio HerculanoRepresentantes do Ministério Público Estadual (MPE), do Conselho Municipal de Saúde, do Estado do Tocantins e do município de Araguaína participaram de audiência de...

calendar_month 21/02/2018

MPE obtém condenação do ex-prefeito de Dueré por falta de informações no Portal da Transparência

Denise SoaresO ex-prefeito de Dueré, Nélio Rodrigues de Araújo Lopes, foi penalizado com a suspensão dos direitos políticos por um período de quatro anos. A condenação da Justiça a...

calendar_month 21/02/2018

Estão abertas as inscrições para o Simpósio Interinstitucional sobre Direitos da Pessoa Idosa

Flávio HerculanoEstão abertas as inscrições para o Simpósio Interinstitucional sobre Direitos da Pessoa Idosa, que será realizado no dia 22 de fevereiro pelo Centro de Estudos e Ap...

calendar_month 20/02/2018

Dados estatísticos da Corregedoria-Geral apontam maior utilização dos inquéritos civis e ênfase no combate à corrupção

Flávio HerculanoA Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual (MPE) divulgou os dados estatísticos das inspeções realizadas no ano de 2017, no que se refere ao tipo de proced...

calendar_month 20/02/2018

Ministério Público do Tocantins mantém nível de excelência em transparência

João Lino CavalcanteMais uma vez o Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) atinge o nível máximo em transparência, segundo ranking elaborado pelo Conselho Nacional do Min...