calendar_month 16/03/2018

Estado tem 72 horas para comprovar que restabeleceu a escala de plantão de ortopedistas em Hospital de Gurupi

Daianne FernandesO Secretário Estadual de Saúde, Marcos Esner Musafir, terá que pagar multa diária de R$ 10 mil caso não adote as medidas necessárias para lotar mais...

calendar_month 16/03/2018

Acordo firmado entre MPE e municípios prevê construção de abatedouros

Daianne FernandesTermos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados entre o Ministério Público Estadual (MPE) e as prefeituras de Barra do Ouro, Campos Lindos e Goiatins irão garantir...

calendar_month 16/03/2018

Projetos sociais como instrumento de transformação social são tema de minicurso no MPE

Denise Soares“Projetos Sociais como Instrumento de Atuação do Ministério Público” foi o tema do minicurso ministrado pelo Promotor de Justiça de Minas Gerais, Paulo César Vicente d...

calendar_month 16/03/2018

Ação do MPE busca sanar irregularidades nas políticas de controle de doenças transmitidas por vetores e zoonoses, em Palmas

Daianne FernandesUma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta quinta-feira, 15, requer que a secretaria de saúde de Palmas busque sanar inconf...

calendar_month 16/03/2018

MPE ajuíza ação visando corrigir irregularidades no Hospital de Referência de Arraias

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins, na quinta-feira, 15, requerendo que a administração seja obrigada a cor...

calendar_month 16/03/2018

MPE quer que prefeito de Paranã pague multa por descumprir sentença que obriga município a regularizar transporte escolar

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou pedido de cumprimento de sentença contra o prefeito de Paranã, Fabrício Viana Camelo Conceição, no qual requer que o ges...

calendar_month 16/03/2018

MPE quer obrigar município de Paranã a realizar concurso público; último certame ocorreu há 12 anos

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Paranã, na terça-feira, 13, visando obrigar a administração a realizar concurso...

calendar_month 15/03/2018

MPE investiga falta de merenda escolar em Pedro Afonso e Itacajá

Daianne FernandesDenúncias de falta de merenda escolar em escolas estaduais de Pedro Afonso e Itacajá levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a instaurar nesta quarta-feira, 14...

calendar_month 15/03/2018

MPE denuncia criminalmente vereadores de Aparecida do Rio Negro por corrupção passiva e ativa

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia criminal em desfavor de Serafim Estácio Xavier, ex-vereador; e de Kedson Batista Soares, vereador da cidade de Ap...

calendar_month 15/03/2018

Cesaf oferece minicurso sobre Projetos Sociais como instrumento de atuação do Ministério Público

Daianne FernandesCom o objetivo de fortalecer a atuação institucional em prol da qualidade e efetividade dos serviços oferecidos à sociedade tocantinense,&...

calendar_month 14/03/2018

Sispacto 2018 é apresentado em reunião do Conselho Municipal de Saúde

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) participou nesta quarta-feira, 14, da 3ª reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, onde foi apresentada a Pactuaçã...

calendar_month 14/03/2018

Membro tocantinense passa a integrar o conselho fiscal da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público

Denise SoaresO Presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, Promotor de Justiça Luciano César Casaroti, tomou posse nesta terça-feira, 13, como membro do conselho f...

calendar_month 14/03/2018

MPE e DPE requerem audiência de conciliação para discutir desassistência a pacientes com câncer

Flávio HerculanoMinistério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) requereram ao Poder Judiciário que seja agendada, em caráter de urgência, audiência de concili...

calendar_month 13/03/2018

Ex-prefeito de Lagoa da Confusão e mais seis pessoas são condenados por fraudes em licitações

Flávio HerculanoO ex-prefeito de Lagoa da Confusão Leôncio Lino de Sousa Neto, junto a outras seis pessoas, foi condenado por improbidade administrativa em Ação Civil Pública movid...

calendar_month 13/03/2018

PGJ participa de reunião ordinária do CNPG em Brasília

João Lino CavalcanteFoi realizada nesta segunda-feira, 12, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília – DF, mais uma reunião ordinária do Conselho...

calendar_month 13/03/2018

MPE leva Projeto Anjos da Guarda a estudantes na região sul de Palmas

Independentemente de idade, cor, raça, religião ou classes sociais, várias mulheres já tiveram ou carregam uma história de violência: são sobreviventes de feminicídios, vítimas de ...

calendar_month 13/03/2018

Após intervenção do MPE, Sesau se compromete a contratar mais médicos para a oncologia do HGP

Denise SoaresAcerca da denúncia da falta de médico oncologista clínico no Hospital Geral de Palmas, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Ca...

calendar_month 12/03/2018

Ação do MPE resulta na garantia de transporte escolar a dois estudantes de Cristalândia

Daianne FernandesA prefeitura de Cristalândia deve providenciar, em até 24h, transporte escolar para dois estudantes da zona rural do município, a fim de garantir o acesso à escola...

calendar_month 12/03/2018

Procuradorias de Justiça movimentaram 24.882 processos em 2017

Flávio HerculanoAs Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins movimentaram um total de 24.882 processos judiciais no ano de 2017, segundo consta em relat...

calendar_month 10/03/2018

Integrantes do MPE devem se recadastrar no eSocial até o mês de maio

Denise SoaresEm razão da necessidade e obrigatoriedade da implementação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), o Minis...