Ministério Público instaura Inquérito Civil Público para apurar o uso indevido de ônibus escolar em Araguaçu
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para apurar prováveis atos de improbidade administrativa no uso de ônibus destinado ao ...
Município de Cariri do Tocantins é obrigado a regularizar portal da transparência
Flávio HerculanoUma decisão judicial proferida na quarta-feira, 21, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), obriga o município de Cariri do Tocantins...
MPE obtém liminar que determina a transferência de criança com cardiopatia congênita grave em UTI aérea
Flávio HerculanoA Justiça atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu liminar que determina ao Estado do Tocantins que proceda à transferência, no prazo de 24 hor...
Promotor de Justiça participa do 8º Fórum Mundial da Água e da elaboração de documentos que nortearão a atuação do Ministério Público
Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes participou do 8º Fórum Mundial da Água, realizado em Brasília, fazendo-se presente em painel específico para j...
Atendimento de primeiros-socorros às vítimas de acidente de trânsito é tema de reunião entre MPE e representantes dos Municípios da Comarca de Pedro Afonso
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, reuniu-se, no último dia 15, com os prefeitos e representantes municípios de...
Inscrições para o Prêmio CNMP 2018 vão até 31 de março
As unidades e ramos do Ministério Público brasileiro têm até o dia 31 de março para inscrever suas iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos (BNP) e concorrer ao Prêm...
Eleição para Comissão Permanente de Segurança Institucional será realizada no dia 2
Flávio HerculanoO Colégio de Procuradores de Justiça realizará eleição no dia 2 de abril, com vistas ao preenchimento dos três cargos de integrante da Comissão Permanente de Segura...
MPE investiga se municípios da região norte do Estado possuem Vigilâncias Sanitárias Municipais
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Wanderlândia, instaurou nesta terça-feira, 20, inquéritos civis a fim de averiguar possíveis ...
Membro do MPE é reconduzido à coordenação do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
João Lino CavalcanteO Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior foi reconduzido ao cargo de coordenador do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, em ple...
Decisão atende pedidos do MPE e condena ex-prefeito de Peixe por utilizar servidores públicos para atender a interesses particulares
João Lino CavalcanteUm pedido feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) resultou na condenação do ex-prefeito de Peixe, Pedro Paulo Silva Cavalcante, por atos de improbidade adm...
Prefeito de Paranã é intimado a pagar multa por descumprir liminar que obriga a estruturar Conselho Tutelar
Flávio HerculanoA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Poder Judiciário intimou o prefeito de Paranã, Fabrício Viana Camelo Conceição, a pagar multa pelo descumprimento d...
Caocid realiza palestra para pastoral do idoso em Palmas
Daianne FernandesOs desafios de envelhecer no século XXI e o papel das politicas públicas para idosos foram tema de palestra realizada pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania...
FEMINICÍDIO: Pedidos do MPE são aceitos e assassino da cabeleireira Edilene é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão
João Lino CavalcanteMais um caso de feminicídio com repercussão na imprensa tocantinense foi concluído nesta segunda-feira, 19. O Tribunal do Júri realizado em Araguaína acatou tod...
Executor do empresário Wenceslau Leobas é condenado por homicídio duplamente qualificado
Flávio HerculanoO Tribunal do Júri acatou as teses de acusação do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou, na segunda-feira, 19, Alan Sales Borges pelo crime de homicídio dupl...
Relatório de Gestão de 2017 está disponível para acesso no site
Já está disponível para visualização o Relatório de Gestão do Ministério Público do Estado do Tocantins relativo ao exercício de 2017. O material pode ser conferido no site da inst...
MPE investiga falta de plantão em farmácias
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar a ausência de plantão de farmácias e drogarias nas cidades que compõem as comarcas de Pedro Afonso e Itacajá. Do...
MPE requisita informações acerca do abastecimento de produtos de limpeza no Hospital Dona Regina de Palmas
O Ministério Público Estadual (MPE) reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 16, com o Colegiado Gestor do Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), composto de diretores e servidore...
MPE busca garantir cirurgias ortopédicas de 59 pacientes de Araguaína
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou pedido à Justiça Estadual no sentido de garantir a realização de cirur...
Justiça acolhe recurso do MPE e inclui empresas na lista de réus que respondem por ilegalidade na construção de pontes
Flávio HerculanoA juíza Silvana Maria Parfieniuk, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Palmas, acolheu recurso do Ministério Público Estadual (MPE) e reformou decisão proferida por ela...
MPE recomenda suspensão de audiência pública agendada pela Câmara Municipal para discutir revisão do Plano Diretor
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Palmas, vereador José do Lago Folha Filho, na última quinta-feira,...