calendar_month 06/04/2018

Ex-prefeito de Barra do Ouro é condenado por homicídio

Daianne FernandesApós vários adiamentos, aconteceu nesta quinta-feira, 05, o julgamento do ex-prefeito de Barra do Ouro, Eustáquio Antônio de Oliveira Filho, condenado a oito ...

calendar_month 06/04/2018

Jovem é condenado a 24 anos de reclusão por matar o tio a golpe de foice em Arraias

Flávio HerculanoO Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou o réu Jardel Batista Macedo, de 22 anos, pelo crime de homicídio triplamente qual...

calendar_month 05/04/2018

Promotora de Justiça da Saúde é homenageada com título de Cidadã Tocantinense

Com atuação expressiva na área da saúde pública, a Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Maria Roseli de Almeida Pery, foi agraciada com o título de cidadã toc...

calendar_month 05/04/2018

MPE é parceiro de jornada sobre Direito da Família; Promotora proferirá palestra

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) é parceiro da “I Jornada de Direito das Famílias”, que será promovida pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra)...

calendar_month 05/04/2018

MPE participa de lançamento do Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar

Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery representou o Ministério Público Estadual (MPE) no ato de assinatura da Medida Provisória nº 1, que estabelece o...

calendar_month 05/04/2018

Oficina “Construindo Equipes mais Fortes e Engajadas na Elaboração de Projetos no MPTO” segue com inscrições abertas

Daianne FernandesCom o objetivo de motivar gerentes e equipes para o desenvolvimento de projetos que tenham foco na atuação do Ministério Público Estadual (MPE), será realizado, no...

calendar_month 05/04/2018

Palestra “Capacitando Porta-vozes” está com inscrições abertas e vagas limitadas para membros do MPE

Daianne FernandesCapacitar Procuradores e Promotores de Justiça para atuarem como porta-vozes do Ministério Público Estadual (MPE) é o objetivo do minicurso “Capacitando Porta-Voze...

calendar_month 04/04/2018

MPE realiza palestra sobre bullying em escola de Goiatins

Daianne FernandesUma prática intencional e reiterada de violência moral e psicológica que vitimiza crianças e adolescentes, sobretudo no ambiente escolar. Esta é a definição de uma...

calendar_month 04/04/2018

MPE participa de vistoria à instalação da UTI pediátrica de Araguaína

Flávio HerculanoRepresentantes do Ministério Público Estadual (MPE) e da Associação das Mães que Amam (AMA) realizaram vistoria no Hospital Municipal de Araguaína, nesta quarta-fei...

calendar_month 04/04/2018

“Combate à corrupção na visão do Ministério Público” será tema de seminário em faculdade da capital

Denise SoaresOs Promotores de Justiça do Tocantins autores do livro “Combate à Corrupção na Visão do Ministério Público”, lançado no mês de março, promovem no próximo dia 24, às 19...

calendar_month 03/04/2018

Mantida decisão judicial que obriga companhia de abastecimento a indenizar consumidores de Araguaína

Flávio HerculanoO Tribunal de Justiça negou recurso impetrado pela Companhia de Saneamento do Tocantins (Saneatins) e manteve sentença que obriga a empresa a restituir a tarifa de ...

calendar_month 03/04/2018

Estado é obrigado a regularizar oferta de merenda em escolas públicas de quatro municípios

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça, nesta terça-feira, 3, uma liminar que obriga o Estado do Tocantins a regularizar, no prazo de cinco dias, a o...

calendar_month 03/04/2018

Colégio de Procuradores define data para eleição de coordenadores dos Caops

Denise SoaresO Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) regulamentou a eleição para coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de ...

calendar_month 03/04/2018

MPE manifesta-se favorável a retificação de registro de nascimento de transexual

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) manifestou-se, em processo judicial, favoravelmente à retificação do nome e do gênero, no registro de nascimento, de uma transex...

calendar_month 03/04/2018

Justiça acata Ação do MPE e mantém condenação de ex-prefeito de Santa Rita por atos de improbidade administrativa

Daianne FernandesA Justiça manteve a condenação do ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins, João Pereira da Costa, que teve os bens bloqueados em 2008 pela prática de atos de improb...

calendar_month 02/04/2018

Justiça atende pedido do MPE e DPE para repor materiais ortopédicos no Hospital Regional de Araguaína

A reposição de materiais para cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Araguaína (HRA) foi restabelecida nesta segunda-feira, 02, após decisão da Justiça que deferiu pedido de...

calendar_month 02/04/2018

Colégio elege nova composição da Comissão Permanente de Segurança Institucional

Daianne FernandesDurante sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada nesta segunda-feira, 02, foi definida a nova composição da Comissão Permanente de Se...

calendar_month 28/03/2018

Representação do MPC e MPE requer cautelar com orientações para governo interino

Protocolada na manhã desta quarta-feira, 28, a Representação Nº 3145/2018, do Ministério Público de Contas (MPC) e do Ministério Público Estadual (MPE), requer medida cautelar do T...

calendar_month 28/03/2018

Representantes do MPE prestigiam posse do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa

O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, e o Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, prestigiaram a solenidade de transmissão de cargo ao ...

calendar_month 27/03/2018

Ação do MPE requer regularização de merenda escolar em oito municípios tocantinenses

Daianne FernandesA falta de merenda escolar nos oito municípios que compõem as comarcas de Pedro Afonso e Itacajá levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar Ação Civil Púb...