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Qualificação acontece em 31 de maio, na modalidade presencial
calendar_month 08/05/2019

MPTO abre inscrições para o II Workshop Media Training

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oferece aos seus membros, este mês, uma nova oportunidade de participar de um media training, ocasião em que poderão aperfeiçoar as técnica...

Premiação conta com cinco categorias
calendar_month 08/05/2019

Prêmio Ministério Público de Jornalismo chega à 4ª edição; inscrições já estão abertas

Com o objetivo de valorizar e estimular as produções jornalísticas pautadas pela defesa da cidadania, o Prêmio Ministério Público de Jornalismo chega a sua quarta edição, confirman...

  Cerca de 70 acordos ou composição de não persecução penal foram realizados na Comarca de Cristalândia
calendar_month 07/05/2019

Acordos de transação penal da Comarca de Cristalândia realizados em parceria entre o Ministério Público e o Poder Judiciário priorizam demandas da comunidade local

Aproximadamente 70 acordos ou composição de não persecução penal foram realizados na Comarca de Cristalândia, que abrange as cidades de Lagoa da Confusão e Rosalândia.Este é o sald...

calendar_month 07/05/2019

Demandas do movimento Hip Hop serão discutidas no dia 15 na sede do MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promove, em 15 de maio, às 14h, uma atividade de escuta social, com o objetivo de levantar e debater as demandas coletivas do movimento Hip...

Decisão foi proferida na última segunda-feira, 06 de maio
calendar_month 07/05/2019

MPTO obtém condenação de vereador de Palmeirante por estupro de jovem de 14 anos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável que condenou o vereador do município de Palmeirante e servidor do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Adiel...

Corregedor-geral e demais membros da Corregadoria estiveram presentes
calendar_month 07/05/2019

Inspeções da Corregedoria-Geral do MPTO chegam a Araguaína

Os trabalhos de inspeção da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins chegaram à Comarca de Araguaína, onde ocorrem nesta terça, 7, e quarta-feira, 8. Na ocasião, serão...

Atuação é da Força-Tarefa do MPTO
calendar_month 07/05/2019

MPTO obtém liminar que bloqueia R$ 161 milhões de agentes públicos e empresas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Força-Tarefa de Tutela do Patrimônio Público, obteve na Justiça, no último dia 2, liminar que determina o bloqueio de R$ 161.4...

O evento foi promovido pela Polícia Militar
calendar_month 07/05/2019

Promotor de Justiça discute estratégias de combate à criminalidade em Lagoa da Confusão

O Promotor de Justiça Substituto Anton Klaus Matheus Morais Tavares, em exercício na Promotoria de Justiça de Cristalândia, participou na manhã desta segunda-feira, 06, de discussõ...

Evento reuniu autoridades na Comarca de Novo Acordo
calendar_month 06/05/2019

Justiça Cidadã em Novo Acordo conta com a participação do MPTO

A Comarca de Novo Acordo recebeu nesta segunda-feira, 06, o projeto Justiça Cidadã. O evento contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, ...

Cariri do Tocantins
calendar_month 06/05/2019

MPTO pede a condenação de ex-prefeito de Cariri do Tocantins por doação ilegal de imóveis públicos a 28 empresas

O Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia, com atuação na 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ingressou na última sexta-feira, 03, com Ação Civil Pública (ACP) por ato de improb...

Atuação é do promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes
calendar_month 06/05/2019

MPTO obtém liminar que obriga Estado a implementar serviço de segurança no Hospital Regional de Gurupi

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, perante o Tribunal de Justiça, liminar que obriga o Estado do Tocantins a providenciar serviço contínuo de segurança no Hospital Re...

O pleito ocorrerá dias 13 deste mês
calendar_month 06/05/2019

Inscrições para compor o Conselho Superior do MPTO vão até quarta-feira

Os membros interessados em disputar uma das vagas do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) têm entre os dias 6 e 8 deste mês para registrar candidatura. A eleição decorre ...

MPE solicitou informações do Naturatins sobre medidas para sanar as irregularidades
calendar_month 06/05/2019

Ministério Público investiga supostos crimes ambientais cometidos em áreas de reserva legal

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, instaurou na última sexta-feira, 03, procedimento ...

Membros do MPTO durante solenidade de posse da ABMCJ
calendar_month 03/05/2019

Mulheres do MPTO integram nova gestão da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica

Foi realizada na tarde desta sexta-feira, 03, a posse da comissão estadual da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ, no Tocantins. A solenidade, realizada...

Ação foi ajuizada em 2016 pela 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi
calendar_month 03/05/2019

MPTO pede reforma de sentença e Justiça condena ex-presidente da Câmara de Aliança do Tocantins por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, recorreu de uma decisão judicial proferida pela 3ª Vara Cível de Gurupi e obteve...

Reunião foi realizada na manhã desta sexta-feira, 03
calendar_month 03/05/2019

Ministério Público e Secretaria de Estado da Educação discutem soluções para o transporte escolar no Tocantins

Foi realizada na manhã desta sexta-feira, 03, uma reunião entre representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes...

Fachada do prédio da PGJ, em Palmas
calendar_month 03/05/2019

MAIO AMARELO: MPTO inicia campanha sobre prevenção de acidentes no trânsito

Ao longo do mês de maio, o Ministério Público Tocantins (MPTO) “se vestirá” de amarelo, em referência à campanha “Maio Amarelo: no trânsito, o sentido é a vida”. O objetivo é alert...

A posse acontece no próximo dia 03
calendar_month 03/05/2019

Membros do MPTO tomam posse na Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica

A Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira toma posse, nesta sexta-feira, 03, como vice-presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ /C...

 A medida foi necessária em razão da inércia do ente municipal em cumprir decisão judicial
calendar_month 02/05/2019

Município de Araguaína tem prazo de 10 dias para informar medidas para garantir atendimento de crianças com autismo

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO), a Justiça estipulou nesta terça-feira, 30, prazo de 10 dias para que o Município de Araguaína se manifest...

Campanha trata da importância do bem-estar no ambiente de trabalho
calendar_month 30/04/2019

MPTO finaliza ações da campanha “Abril Verde”

Os servidores terceirizados do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) participaram, nesta terça-feira, 30, de uma palestra sobre segurança no ambiente de trabalho. De aco...