Obra de construção do Caps Infantil em Palmas é fiscalizada pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da Saúde, e da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da Infância e Juventude, vistoriou nesta quinta-feira, 5, as obras de construção do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Infantil de Palmas. A ação foi acompanhada pelos técnicos do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde).
A construção do Caps Infantil é uma demanda antiga da sociedade, tendo inclusive sido judicializada pelo MPTO, a fim de compelir o Município a prestar atendimento a crianças e adolescentes com transtornos mentais severos e persistentes e a dependentes de álcool ou outras drogas.
Durante a inspeção, a promotora de Justiça Araína Cesárea constatou que a obra, localizada na Quadra 1.301 Sul, está 80% concluída, faltando a cobertura e acabamentos, com previsão de entrega para 120 dias.
Com relação à infraestrutura urbana nos arredores da unidade, a promotora de Justiça observou que será necessária a abertura de ruas na quadra, pavimentação asfáltica na Avenida LO-31, iluminação pública e instalação de uma subestação de energia elétrica.
A promotora ainda solicitou informações sobre a aquisição de mobiliário e material pedagógico, que, segundo os gestores, estão em em processo de compra.
Com relação aos profissionais da saúde, a informação obtida é de que será realizada uma seleção e que há um chamamento o público para contratar médicos psiquiatras e terapeutas ocupacionais.
Por fim, ficou definido que será realizada uma nova visita à obra, no dia 23 de junho, com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para solicitar melhorias estruturais na região, e da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Fundação Escola de Saúde Pública (Fesp), para discutir sobre a necessidade de profissionais para atender à demanda do Caps Infantil.
Participantes
Participaram da vistoria o secretário Municipal de Saúde, Thiago Marconi, gestores e equipe técnica do Município, o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Giancarlo Quagliarello, além do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Amílson Rodrigues.