Prefeitura de Palmas deverá remover entulhos das ruas da Capital
Por Andressa Brito - Ascom/MPEAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos, San...
Acusados de sequestro e assalto a banco em Taguatinga são denunciados
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) formulou denúncia na última quarta-feira, 13, contra quatro homens supostamente respons&aa...
Empresa de transporte acata recomendação do MPE e implanta linha de ônibus em Araguaína
A empresa de ônibus Viação Lontra, responsável pelo transporte público urbano em Araguaína, acatou recomendação proposta pelo...
PGJ prestigia despedida do conselheiro do TCE José Jamil
Por Andressa Brito - Ascom/MPEO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, compareceu a sessão solene de homenagem ao conselheiro do Tribunal de Cont...
Justiça atende pedido do MPE e proíbe atividade poluidora em Gurupi
A Juíza Substituta Odete Batista Dias Almeida, da 1ª Vara Cível de Gurupi, pôs fim à atividade poluidora realizada pela Companhia de Distribui&ccedi...
Estado tem que disponibilizar ensino médio a adolescentes de Centro de Internação
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Secretário de Educação, Danilo de Melo Souza, e de Segurança, Justiça e Cidadania...
PGJ realiza vistoria nas obras do Centro Penal de Palmas
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira realizou na manhã desta terça-feira 12, uma vistoria nas obras do Centro Penal de Palmas. A visita...
MP e governo federal intensificam combate à violência contra a mulher
O Ministério Público brasileiro, a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e o Ministério da Justiça vão intensificar a prote&cc...
Justiça acata Ação do MPE sobre Pirâmide Financeira em Palmas
A Justiça acatou Ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que a empresa Tocantins Eletromotos, Almeida e Fer...
PGJ visita 2º Batalhão da Polícia Militar em Araguaína
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, visitou na manhã desta quinta-feira, 7, o 2º Batalhão da Polícia Militar, em Aragua&i...
MPE retoma atividades do Projeto de Educação Ambiental
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, está retomando o contato com os novos gestores estaduais para ef...
MPE ajuíza Ação contra advogado e ex-presidente da Codetins
p { margin-bottom: 0.21cm; }A Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público contra o advogado Hélio L...
MPE acompanhará investigações do caso "Everaldo"
Por Andressa Brito - Ascom/MPEPor designação do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, a partir desta terça-feira, 5, a Promotora d...
Conselheiros tutelares são eleitos em Guaraí
Por Luciana DuailibeA eleição para conselheiros tutelares do município de Guaraí, cidade a 173 km da capital, teve participação expressiva da comunidade, com mais de 1400 votantes....
Imóveis de ex-governadores estão bloqueados a pedido do MPE
Por Ana PaulaAs matrículas dos imóveis dos ex-governadores Carlos Gaguim e Marcelo Miranda foram averbadas pelo Cartório de Registro de Imóveis a pedido do Ministério Público. O ob...
Força-Tarefa apreende mais de 1,5 t de produtos irregulares
Por Andressa Brito - Ascom/MPEProdutos vencidos expostos nas gôndolas, depósitos sem estrutura e deficientes em organização e limpeza, falta de alvar&aac...
Apresentador de tv de Araguaína deverá pagar multa por expor imagem de menor
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria da Infância e Juventude de Araguaína, deu início ao cumprimento de sentença contra o apresentador de...
PGJ recomenda aos servidores participação em curso de aprendizagem virtual
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recomenda aos servidores a participação no Curso de Aprendizagem Virtual, realizado em parceria com a Escola Nac...
MPE discute racionamento de água com autoridades de Porto Nacional nesta quarta, 30
A 3ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, por meio da Promotora Márcia Mirele Stefanello, reúne-se nesta quarta, 30, com autoridades locais para discutir as consequências...
Inscrições para Mestrado e Doutorado na Europa
Membros do Ministério Público Estadual que tiverem interesse em fazer mestrado e doutorado poderão se inscrever e concorrer às vagas ofertadas pelas Faculdade de Direito da U...