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MPTO atua no processo representado pela promotora de Justiça Araína Cesárea
calendar_month 24/04/2024
more Saúde

Justiça atende MPTO e determina medidas que aperfeiçoam o atendimento em saúde para pessoas com autismo e com outras condições neurológicas

A Justiça proferiu sentença em ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na segunda-feira, 22, determinando que o Estado do Tocantins e o Município de Palmas reest...

Apresentação de alunos da UMA
calendar_month 23/04/2024
more Ponto a Ponto

Em ação inédita, MPTO, UMA e Seduc firmam parceria para fortalecer o diálogo entre gerações

Em mais uma ação inédita no país, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) faz história e reforça o seu compromisso com a cidadania ao lançar na tarde desta terça-feira, 23, por me...

Denúncia foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional.
calendar_month 23/04/2024
more Criminal

Acusados de matar e queimar corpo de homem em Brejinho de Nazaré serão julgados nesta quarta-feira, 24

Nesta quarta-feira, 24, em Porto Nacional, acontece o Tribunal do Júri de Rodrigo Alves de Reis e Thiago Ribeiro dos Santos, denunciados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO)...

A audiência é resultado de procedimento instaurado pela Promotoria de Justiça de Paranã.
calendar_month 23/04/2024
more urbanismo

Audiência pública promovida pelo MPTO discutirá obras de melhorias no reservatório da Usina Peixe/Angical, em Paranã

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, nesta quarta-feira, 24, às 9h, audiência pública na sede da Promotoria de Justiça de Paranã, a fim de discutir a execução do sub...

O projeto é destinado a crianças matriculadas na rede pública municipal.
calendar_month 23/04/2024
more Cidadania

5ª etapa do projeto Minicidadão atenderá mais de 300 crianças em escola da região sul da Capital

Teve início nesta terça-feira, 23, na Escola Municipal Thiago Barbosa, localizada em Palmas, a 5ª etapa do projeto Minicidadão, iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO)...

Reunião de apresentação do projeto para os moradores do polo Albino
calendar_month 23/04/2024
more Direitos fundamentais

Maior comunidade quilombola do Brasil é atendida em projeto desenvolvido pelo MPTO

“Somos a maior comunidade quilombola do Brasil, com 370 famílias e aproximadamente 3 mil pessoas. Temos um território com mais de 57 mil hectares. Estamos na região desde 1723 e at...

Colégio de Procuradores elege coordenadores
calendar_month 23/04/2024
more eleição

Colégio de Procuradores elege coordenadores de Caops e componentes do CPSI, Gaesp e Gaema

Durante a 160ª sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizada nesta segunda-feira, 22, foram eleitos os coordenadores dos seis Centros de Apoio Operaci...

O lançamento do projeto acontece em Palmas e Araguaína
calendar_month 22/04/2024

Ponto a Ponto: MPTO lança projeto em Palmas e Araguaína voltado ao bem-estar e à garantia dos direitos dos idosos

Buscando fomentar o diálogo entre as gerações, prevenir a violência contra idosos e fomentar políticas públicas para a terceira idade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por...

85 prefeituras tocantinenses foram premiadas MPTO
calendar_month 20/04/2024
more premiação

MPTO premia prefeituras que alcançaram bons índices de vacinação em 2023

Em solenidade concorrida na tarde desta sexta-feira, 19, 85 prefeituras tocantinenses foram premiadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) com o “Selo Município Amigo da Vac...

Tribuna de honra do evento
calendar_month 20/04/2024
more homenagem

Procuradora de Justiça do MPTO é homenageada em solenidade do Dia de Tiradentes

Durante a solenidade alusiva ao Dia de Tiradentes, patrono das Polícias Militares, realizada na manhã desta sexta-feira, 19, na sede do Quartel do Comando-Geral (QCG) da Polícia Mi...

Procurador-geral de Justiça  assina Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
calendar_month 20/04/2024
more Pacto vacinal

No Tocantins, CNMP e MPTO reúnem Governo do Estado, prefeituras, tribunais e instituições e assinam Pacto Nacional pela Consciência Vacinal

O Pacto Nacional pela Consciência Vacinal ganhou importantes aliados no Tocantins nesta sexta-feira, 19. A ação, de iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), te...

Consulta é feita de forma individual no site do Cebraspe
calendar_month 19/04/2024
more cebraspe

Locais da avaliação psicológica do concurso do MPTO são alterados e candidatos precisam realizar nova consulta

Em relação à avaliação psicológica do concurso para servidor do Ministério Público do Tocantins (MPTO), comunicamos que houve atualização em relação às salas onde os exames serão a...

Promorora de Justiça Maria Natal representou o MPTO
calendar_month 19/04/2024
more Criminal

Representante do MPTO acompanha incineração de mais de 300 kg de drogas em Palmas

A promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, que atua na área de prevenção e repressão ao tráfico de drogas em Palmas, acompanhou, nesta sexta-feira, 19, a incineração...

Encontro ocorreu na sede do MPTO, em Palmas
calendar_month 19/04/2024
more Infância e Juventude

MPTO define metas para 2024 e 2025 relacionadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes

Os membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que atuam na proteção dos direitos da criança e do adolescente tiveram, nesta quinta-feira, 18, uma tarde de diálogo, em que di...

O júri acatou as acusações apresentadas pelo Ministério Público.
calendar_month 19/04/2024
more Criminal

Júri acolhe teses do MPTO e condena homem a mais de trinta anos por estuprar e matar ex-namorada na Capital

Na última quinta-feira, dia 18, ocorreu em Palmas o julgamento de Kalebe José Neres dos Santos no Tribunal do Júri. O réu foi acusado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) pe...

Encontro reuniu mais de 300 pessoas em Palmas
calendar_month 18/04/2024
more Infância e Juventude

MPTO fomenta debate sobre regionalização dos serviços de acolhimento no 14º Encontro de Promotores de Justiça da Infância, Juventude e Educação

Buscando contribuir com o debate sobre a implantação da proteção social especial no Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quinta-feira, o 14º Encontro ...

João Rodrigues, José Demóstenes e Leila Magalhães compõem a lista tríplice para vaga de desembargador do TJTO
calendar_month 18/04/2024
more lista tríplice

João Rodrigues, José Demóstenes e Leila Magalhães compõem a lista tríplice para vaga de desembargador do TJTO

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou nesta quinta-feira, 18, a eleição para escolha dos três procuradores de Justiça que irão compor a lista tríplice para a vaga de d...

O documento foi expedido pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins.
calendar_month 18/04/2024
more improbidade administrativa

MPTO expede recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Palmeirante por prática de nepotismo

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta quarta-feira, 17, recomendação ao presidente da Câmara de Vereadores de Palmeirante - Erotídes de Souza - para que, no prazo...

Procedimentos ocorrem no sábado e domingo
calendar_month 17/04/2024
more cebraspe

Últimas etapas do concurso para servidor do MPTO acontecem neste final de semana

Acontecem neste sábado, 20, e domingo, 21, em Palmas, as últimas etapas do VI Concurso para Servidor do Ministério Público do Tocantins (MPTO), destinado ao preenchimento de 54 vag...

Provas foram aplicadas em 3 de março deste ano
calendar_month 17/04/2024
more Improbidade administraiva

Concurso municipal de Mateiros é suspenso por recomendação do MPTO

O Município de Mateiros acatou recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e suspendeu o andamento do concurso público municipal realizado em 3 de março.A suspensão deve...