MPTO empossa mais cinco promotores de Justiça substitutos, aprovados no 10º concurso
Cinco novos promotores de Justiça substitutos serão empossados em 1º de abril, às 15 horas, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em sessão solene do Colégio de Procur...
Capacitação de profissionais que atuam em bares e restaurantes sobre “Protocolo Não é Não” é ministrada por promotora de Justiça na Capital
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, participou nesta te...
Acusado de homicídio é condenado a 12 anos de prisão em Alvorada
Em Alvorada, o Tribunal do Júri condenou Pedro Henrique dos Santos Farias a 12 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de Bartolomeu Gomes de Oliveira, ocorrido em junho ...
Resultados do concurso para servidor do MPTO serão divulgados em 4 de abril
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) alterou o cronograma do concurso público para o seu quadro de servidores, definindo 4 de abril como nova data para a divulgação d...
Denunciados pelo MPTO por decapitar, esquartejar e queimar corpo de homem em milharal vão a júri popular
Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver irão a júri popular na segunda-feira, 1º, às 9h, no ...
Acordo assinado entre MPTO e SSP busca reestruturar órgãos da Polícia Civil na comarca de Porto Nacional
Considerando a urgência da situação estrutural e de falta de pessoal em unidades da Polícia Civil na comarca de Porto Nacional, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio d...
Cooperação: MPTO e instituições de Justiça encurtam distâncias para atender o cidadão
“Hoje é um dia histórico para o Ministério Público do Tocantins. Em parceria com as instituições do Sistema de Justiça, estamos trazendo de forma mais concreta a inclusão digital p...
Projeto do Ministério Público do Tocantins busca garantir direitos ao povo indígena Krahô de Itacajá e Goiatins
Fomento da cidadania, estímulo à participação nos processos decisórios, como forma de construção de uma sociedade democrática, justa, inclusiva e respeitadora da diversidade étnica...
MPTO reúne envolvidos em projeto que busca fomentar diálogo e respeito entre jovens e avós, fomentando ações de garantia dos direitos dos idosos
Mais um passo importante do projeto “Ponto a Ponto: costurando respeito, laços e direitos no tecido familiar”, desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi dado nes...
MPTO obtém decisão judicial que obriga Estado a disponibilizar atendimento 24h nas áreas de neurologia e neurocirurgia no Hospital Regional de Gurupi
Atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) resulta em decisão judicial proferida na sexta-feira, 22, que determina ao Estado do Tocantins que adote todas as medidas necessár...
Tribunal do Júri acolhe teses do MPTO e condena homem que matou ex-cunhado, em Novo Alegre
Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida na sexta-feira, 22, no Fórum de Arraias, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e conde...
Em acordo judicial com o MPTO, Estado apresenta plano para instalar serviços de alta complexidade em assistência social no interior
Em audiência judicial realizada na quinta-feira, 21, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Estado do Tocantins entraram em acordo quanto à instalação de serviços regionaliza...
Jurados acatam tese do MPTO e condenam homem a mais de 20 anos de prisão por matar mulher na frente do filho
Sessão do Tribunal do Júri realizada na última quinta-feira, 21, no Fórum de Palmas, resultou na condenação de José Rodrigues Lopes a 20 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pela mor...
Acusado de matar ex-namorada e mãe dela será julgado por júri popular em Porto Nacional
Acusado de matar a ex-namorada, Olívia Arantes, de 17 anos, e a mãe dela, Maria Arantes, de 58 anos, Frederico de Jesus da Silva Ribeiro vai a júri popular. A decisão de pronúncia ...
Estado é condenado a pavimentar rodovias do Jalapão em ação proposta pelo MPTO
Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça condenou o Estado do Tocantins e a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) a ...
MPTO participará do movimento Hora do Planeta e apagará as luzes durante uma hora neste sábado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apagará todas as luzes da sua sede, em Palmas, neste sábado, 23, das 20h30 às 21h30, em adesão ao movimento “Hora do Planeta”, que busca ch...
Falta de regulação na construção de torres e antenas de telecomunicação em Formoso do Araguaia leva MPTO expedir recomendação
Nesta sexta-feira, 22, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia, expediu recomendação para que a Prefeitura crie um órgão ...
MPTO ajuíza ação contra empresa contratada sem licitação para prestar serviços de limpeza urbana em Colinas
Uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na última quarta-feira, 20, requer à Justiça a condenação da empresa Ambientallix Serviços de Limp...
Sistema “Athenas Soluções Integradas” do MPTO é destaque em encontro nacional de tecnologia e inovação
O case de sucesso "Athenas Soluções Integradas", desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), foi apresentado na tarde desta quinta-feira, 21, durante o 8º Encontro Na...
Fuga do Barra da Grota: teses do MPTO são acatadas e todos os 15 réus são condenados; penas chegam a superar 70 anos de reclusão
Depois de 12 dias, chegou ao fim nesta sexta-feira, 22, uma das sessões de Tribunal do Júri mais longas já realizadas no Estado do Tocantins, para o julgamento de crimes cometidos ...