Ação do MPTO resulta em responsabilização da BRK Ambiental por causar poluição e mortandade de peixes em ribeirão da capital
A empresa BRK Ambiental foi condenada por crime ambiental em ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por poluir, em 2017, o Ribeirão Taquaruçu com lançament...
MPTO obtém condenação de homem que decepou focinho de uma cadela no interior do estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, obteve a condenação de Juveni Rodrigues Nogueira, denunciado por decepar o focinho...
Prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição em concurso do MPTO é prorrogado
O prazo para os interessados solicitarem isenção do pagamento da taxa de inscrição para o concurso de seleção de servidores para Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi prorroga...
Concurso para servidor: MPTO amplia categorias de isentos e inclui conhecimentos gerais sobre o Tocantins no conteúdo das provas
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) aperfeiçoou o edital do concurso público que se encontra em aberto para o seu quadro de servidores, ao ampliar a categoria de ben...
STF acolhe argumentos do MPTO e declara inconstitucional lei que flexibilizou a emissão de licenças ambientais no Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso interposto pelo Estado do Tocantins e declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 3.804/2021, que flexibilizou a emissão de l...
Publicado edital do VI concurso de servidores do Ministério Público do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta quarta-feira, 3, o edital do VI Concurso Público para os Quadros Auxiliares da instituição. As inscrições acontecem de 5 a 1...
Programa de TV discute as diferentes formas de violência contra a mulher
Está no ar a edição de janeiro do programa Ministério Público em Ação, produção pautada por temas atuais, relacionados à defesa da cidadania. O destaque deste mês é uma entrev...
MPTO expede recomendação para que PM reforçe fiscalização contra poluição sonora causada por fogos de artifício
Recomendação encaminhada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) à Polícia Militar do Tocantins (PMTO) neste sábado, 30, requereu que, no período de 30 a 31 de deze...
MPTO faz doação de veículos e mobiliário à Secretaria Estadual da Cultura
MPTO faz doação de veículos e mobiliário à Secretaria Estadual da CulturaO Ministério Público do Tocantins (MPTO) repassou, nesta quinta-feira, 21, quatro veículos à Secretaria da ...
Atuação do MPTO em Acordos de Não Persecução Penal em Augustinópolis foi tema de pesquisa apresentada por estudante da UFMA
“A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Acordos de Não Persecução Penal na comarca de Augustinópolis” foi tema de monografia defendida na Universidade Federal...
Em Pedro Afonso, mulher que matou o ex-namorado por ciúmes é condenada a mais de 14 anos de prisão
O Tribunal do Júri realizado em Pedro Afonso acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Kelliany Machado da Cruz a 14 anos e oito meses de prisão pelo ass...
Ministério Público firma acordo com proprietários rurais para recompor área correspondente a 460 campos de futebol
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, firmou na sexta-feira, 15, um Termo de Ajustamento de Condu...
MPTO participa de audiência pública para implantação de ensino integral em escola de Alvorada
A implementação do ensino de tempo integral na escola estadual Ana Maria de Jesus, em Alvorada, foi tema de audiência pública com participação do Ministério Público do Tocantins (M...
MPTO realizará audiência para discutir necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas da capital
Na manhã de quarta-feira,13, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria da Saúde de Palmas (Semus) e a...
Homem é condenado a mais de oito anos de prisão em Pedro Afonso
O Tribunal do Júri de Pedro Afonso condenou, nesta quinta-feira, 15, o lavrador Lourivan Rodrigues Moura a oito anos e seis meses de prisão pelo homicídio de Adenilson Assis ...
MPTO promove capacitação para integrantes da PRF/TO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP), promoveu capacitação para ...
Oito homens são denunciados pelo MPTO por crimes motivados por conflitos agrários na região do Matopiba
Oito homens foram denunciados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na última quinta-feira, 14, por cometerem incêndios, corrupção de menores, lesão corporal e diversos outro...
MPTO recomenda que órgãos de trânsito fiscalizem veículos sem placa no município de Araguaína
Com a finalidade de reduzir a violência no trânsito, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, na terça-feira, 12, recomendação às polícias Civil e Militar, Guarda Metropol...
MPTO terá horário de expediente diferenciado de 8 a 31 de janeiro
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) terá horário de expediente diferenciado no mês de janeiro de 2024, funcionando das 12h às 18h. A medida valerá a partir de 8 de janeiro, qu...
MPTO realiza inspeção em Centro de Saúde da Apae de Araguaína com o objetivo de colaborar com a reforma do local
A insuficiência de profissionais e a necessidade de uma reforma estrutural no Centro de Saúde da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae) de Araguaína foram alguns dos po...