MPTO volta a encontrar irregularidades no Centro de Especialidades Odontológicas de Palmas
Em vistoria realizada nesta quarta-feira, 4, no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) constatou que ainda persiste a maio...
MPTO fiscalizará políticas de defesa ambiental e de qualidade da água da bacia do Rio Araguaia
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na quarta-feira, 4, procedimento administrativo para acompanhar a execução das políticas públicas relacionadas à qualidade da ág...
MPTO institui Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem Tributária
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, assinou nesta terça-feira, 2, ato que institui o Núcleo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crime...
MPTO reúne Município de Palmas e Polícia Civil para discutir competências na expedição de alvarás
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Trabalho de Combate à Poluição Sonora e Perturbação do Sossego Público, denominado GTPsiu, reuniu-se na manhã desta q...
I Seminário de Gestão Socioambiental da Justiça Eleitoral do Tocantins está com inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o I Seminário de Gestão Socioambiental da Justiça Eleitoral do Tocantins, que tem como objetivo promover o debate sobre práticas sustentáveis com r...
MPTO requer a realização de exame de ressonância magnética para criança de Peixe com quadro de paralisia cerebral
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta quarta-feira, 4, ação civil pública contra o município de Peixe, requerendo que o poder público seja obrigado a disponibiliz...
Programação da semana da Mulher no MPTO tem início nesta quarta-feira
A palestra “Felicidade Veste Bem”, com as consultoras de moda Kassandra Valduga e Karina Leiko, abre, nesta quarta-feira, 04, às 10h30, programação em comemoração ao Dia Internacio...
Na defesa da saúde, o MPTO atendeu 3.319 casos individuais de pacientes desassistidos pelo SUS em 2019
Quando o filho do eletricista Jeferson Diego foi deixado à espera por um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e ele percebeu que a demora poderia agravar o quadro de saúde d...
MPTO abre inscrições para audiências públicas e lança Consulta Pública
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu, nesta segunda-feira, 2, as inscrições para as oito audiências públicas que serão realizadas nos meses de abril e maio, voltadas à el...
Membros e servidores do MPTO podem se inscrever no Prêmio CNMP 2020 até dia 31 de março
Com o objetivo de premiar os melhores projetos dos Ministérios Públicos brasileiros alinhados ao Mapa Estratégico Nacional, o Prêmio CNMP 2020 recebe inscrições até o dia 31 de mar...
MPTO discute projetos com indígenas Krahô de Lagoa da Confusão
O promotor de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, Franciso Brandes Júnior, recebeu, nesta sexta-feira, 28, em Formoso do Araguaia, a visita dos indígenas Krahô, fixados no muni...
Homem que degolou outro em assentamento de Aragominas é condenado a 12 anos de reclusão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Carlos Henrique Evangelista Vilas Boas, acusado de matar, a golpes de faca e facão, Pedro Pereira da Silva em 2018, ...
MPTO promove reunião com conselheiros tutelares da Comarca de Novo Acordo
A promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli Cisi, da Comarca de Novo Acordo, promoveu, na quinta-feira, 27, reunião com os novos conselheiros tutelares das cidades de Novo Acor...
Concluídas reformas de mais duas promotorias de Justiça do interior
Foram concluídas, neste mês de fevereiro, as reformas das sedes das Promotorias de Justiça de Natividade e Guaraí. Os prédios receberam diversas melhorias, incluindo a pintura das ...
Promotor de Justiça do Tocantins é designado para compor grupo de trabalho do CNMP
O promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior foi designado para atuar junto à Comissão de Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), integrando um grupo d...
MPTO recomenda ao Sindiposto o cumprimento de lei que dispõe sobre publicidade dos preços
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça, expediu, no último dia 20, recomendação administrativa ao Sindicato dos Revendedores de Combustívei...
Secretário de Comunicação faz visita de cortesia à PGJ
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 27, o secretário estadual de Comunicação (Secom), Élcio Mendes. Por ocasião da ...
Prefeito de Alvorada se compromete a regulamentar a concessão de máquinas públicas e de materiais de construção
O prefeito de Alvorada, Paulo Antônio de Lima Segundo, assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) comprometendo-se, perante do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a elaborar...
CNMP oferta curso Gestão de Projetos, em parceria com a ONU
O curso Gestão de Projetos, elaborado pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com apoio do Escritório de Projetos da Organizaçã...
Empresas de pulverização aérea de agrotóxicos são alvo de busca e apreensão em Lagoa da Confusão
A Polícia Civil cumpriu na manhã desta sexta-feira, 21, quatro mandados de busca e apreensão em Lagoa da Confusão em endereços de empresas agrícolas que supostamente causaram, no i...