MPTO sedia reunião da Rede de Sustentabilidade “TO Sustentável”
Representantes de diversas entidades ligadas ao Sistema de Justiça do Estado do Tocantins estiveram reunidos nesta segunda-feira, 09, na sede do Ministério Público do Tocantins (MP...
MPTO registra aumento de 35% em demandas judiciais da área na do consumidor
O corte no fornecimento de água de diversos consumidores de Bandeirantes do Tocantins, região central do Estado, levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO), em dezembro de 2019...
Ministério Público constata falta de estrutura para o funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelo promotor de justiça Konrad Wimmer, participou nesta terça-feira, 10, de reunião do Conselho Estadual dos Direitos da Cri...
Após atuação do MPTO, Prefeitura de Miracema inicia debates para elaboração do Plano Diretor
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participa nesta quarta-feira, 11, das oficinas do Projeto Miracema para o Futuro, onde serão elaboradas as propostas do Plano Diretor do mu...
Promotor de Justiça participa de discussões sobre mudança no modelo de financiamento do SUS
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, que possui atribuição na defesa da saúde, participou, nesta terça-feira, 10, de audiência pública promovida pela Comissão de Saúde e Assistênc...
MPTO firma acordo de não persecução penal como alternativa à ação penal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou, na manhã desta terça-feira, 10, acordo de não persecução penal em um caso relacionado a crime de trânsito. O promotor de Justiça Si...
Marcos Luciano Bignotti é promovido ao cargo de procurador de Justiça
O promotor de Justiça Marcos Luciano Bignotti foi promovido ao cargo de procurador de Justiça em sessão do Conselho Superior do Ministério Público realizada nesta terça-feira, 10. ...
I encontro da ABENEPI no Tocantins acontece nesta terça-feira; membro do MPTO participa de mesa-redonda
Estão abertas as inscrições para o I Encontro da Associação Brasileira de Neurologia e Psiquiatria Infantil e Profissões Afins (Abenepi) para fundação do capítulo estadual, no Toca...
PGJ recebe integrantes da Defensoria Pública em visita institucional
A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, recebeu, nesta segunda-feira, 9, o defensor público geral, Fábio Monteiro dos Santos, e outros integrantes da chefia ...
Veículos doados à PM contribuirão para atividades de inteligência e policiamento
Dois veículos que integravam a frota do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram doados, nesta segunda-feira, 9, à Polícia Militar do Estado, onde serão utilizados no suporte a...
MPTO recomenda que prefeitura de Peixe regularize transporte escolar no município
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta segunda-feira, 9, recomendação para que a Prefeitura de Peixe regularize a prestação de serviço de transporte escolar no muni...
Programa coordenado pelo MPTO visa inserir autores de ato infracional e adolescentes em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho
Um acordo assinado nesta segunda-feira, 9, por um conjunto de órgãos e instituições, garantirá a execução, em nível estadual, do Programa de Educação e Cidadania para o Trabalho (P...
PGJ ministra aula inaugural no curso de Direito na UFT
Cerca de 60 acadêmicos do curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT) prestigiaram a aula inaugural do 1º semestre de 2020, ministrada pela procuradora-geral de Jus...
Promotor de Justiça visita Terra Indígena Apinayé
Na última quinta-feira, 5, o promotor de Justiça Saulo Vinhal, em conjunto com o juiz eleitoral Arióstenis Guimarães Vieira, visitou a Terra Indígena Apinayé, situada no município ...
Prefeito de São Salvador compromete-se com MPTO a rescindir contratos advocatícios firmados sem previsão legal
O prefeito de São Salvador do Tocantins, André Miguel Ribeiro dos Santos, assinou, na sexta-feira, 6, Termo de Ajustamento de Conduta, comprometendo-se, perante o Ministério Públic...
Promotora de Justiça visita aldeias indígenas em Goiatins e Itacajá
A promotora de Justiça Janete Intigar, acompanhada do juiz eleitoral João Alberto Mendes Bezerra Júnior, visitou as aldeias Manoel Alves e Santa Cruz, respectivamente localizadas n...
Mensagens sobre direitos da mulher e programação interna marcam o Dia da Mulher no MPTO
Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) enfatizou, em suas redes sociais, a publicação de conteúdos relacionados aos di...
Criança aguarda internada por cirurgia de urgência no crânio desde o início de fevereiro; Ministério Público cobra providências
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu que o Estado seja intimado, para comprovar o cumprimento de uma decisão liminar, expedida em 12 de fevereiro, na qual foi estabele...
Promotor de Justiça ministra palestra na UFT sobre Crimes Sexuais no Âmbito Universitário
O promotor de Justiça Leonardo Olhe Blanck ministrou nesta quinta-feira, 5, palestra sobre Crimes Sexuais no Âmbito Universitário para calouros dos cursos de Veterinária e Zootecni...
Membro do MPTO ministra palestra sobre o FIA em seminário na Paraíba
O seminário “Fortalecendo as redes de atendimento à criança e ao adolescente e a efetivação dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA)”, que teve abertura na manhã d...