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Podem participar iniciativas na área jurídica que já estejam em prática
calendar_month 17/03/2020

Prêmio Innovare 2020 recebe inscrições até 5 de maio

O 17º Prêmio Innovare, que traz como tema a “Defesa da Liberdade”, está com inscrições abertas até o dia 5 de maio. O objetivo da premiação é disseminar as boas iniciativas na área...

A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, busca informações sobre as medidas desencadeadas pelos órgãos que fazem parte do Comitê de Crise.
calendar_month 17/03/2020

MPTO acompanha ações de prevenção do Covid-19, desenvolvidas pelo Comitê de Crise do Governo do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta segunda-feira, 16, da segunda reunião do Comitê de Crise do Governo do Estado para Prevenção do vírus Covid-19. A reunião ...

Reunião ocorreu na sede do MPTO
calendar_month 16/03/2020

MPTO suspende atendimento presencial ao público e reforça canais telepresenciais

Em reunião do seu Gabinete de Gerenciamento de Crise, nesta segunda-feira, 16, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) decidiu suspender temporariamente, de 17 de março a 30 de ab...

Bignotti cumprimenta PGJ após assinar termo de posse
calendar_month 16/03/2020

Marcos Bignotti é elevado ao cargo de procurador de Justiça

O promotor de Justiça Marcos Luciano Bignotti foi empossado no cargo de procurador de Justiça nesta segunda-feira, 16, sendo elevado à segunda instância da carreira ministerial e t...

Ato foi publicado nesta sexta-feira, 13
calendar_month 13/03/2020

Medidas de prevenção ao coronavírus são implantadas no âmbito Ministério Público do Tocantins; Ato reduz o horário de expediente e adota outras providências

Considerando o cenário nacional de pandemia do coronavírus, anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e o alerta do Ministério da Saúde, a procuradora-geral de Justiça, Ma...

Promotor de Justiça Arthur Pinto de Lemos Júnior
calendar_month 13/03/2020

I Simpósio sobre a Lei Anticrime discute colaboração premiada e acordo de não persecução penal

Durante esta sexta-feira, 13, estão em discussão no Ministério Público do Tocantins (MPTO) as repercussões da nova Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019) para os institutos da colabora...

Ato prevê que os servidores regressos de viagem do exterior sejam submetidos a avaliação da situação de risco feita pelo Setor de Saúde, antes de retornarem ao trabalho.
calendar_month 13/03/2020

MPTO institui protocolo de segurança interna em relação ao COVID-19

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instituiu nesta quinta-feira, 12, um protocolo para servidores regressos de viagem do exterior, como medida de prevenção à propagação do CO...

Para o Corregedor-Geral Marco Antonio Bezerra “as expectativas da Corregedoria em relação à atuação dos membros substitutos vêm sendo alcançadas com brilhantismo”.
calendar_month 13/03/2020

Corregedoria-Geral realiza reunião com Promotores de Justiça Substitutos

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu nesta quinta-feira, 12, reunião ordinária com os Promotores de Justiça Substitutos, cujo objetivo foi propic...

PGJ em reunião do Comitê de Crise para Prevenção do Vírus Covid-19
calendar_month 13/03/2020

Ministério Público integra Comitê Estadual de Crise para prevenção do coronavírus

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) passou a integrar, nesta quinta-feira, 12, o Comitê de Crise para Prevenção do Vírus Covid-19, grupo de trabalho instituído pelo Gover...

A reunião ocorreu na quinta-feira, 12
calendar_month 12/03/2020

MPTO define pela adoção de medidas internas de prevenção do coronavírus

Uma reunião realizada na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta quinta-feira, 12, discutiu medidas internas de contenção do coronavírus, relacionadas aos ambientes da...

Promotor de Justiça recebe representantes do Sindag
calendar_month 12/03/2020

MPTO reúne-se com sindicato das empresas de aviação agrícola para discutir segurança na aplicação de agrotóxicos no Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Médio Araguaia, esteve reunido esta semana com representantes do Sindicato Naciona...

Grupo foi instituído por meio do Ato nº 043/2020
calendar_month 12/03/2020

MPTO institui Gabinete de Gerenciamento de Crise e convoca reunião para tratar sobre coronavírus

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instituiu, por meio do Ato nº 043/2020, datado desta quarta-feira, 11, o Gabinete de Gerenciamento de Crise, tratando-se de um grupo de tra...

Nova Diretoria da Conamp foi empossada nesta quinta-feira, 11
calendar_month 12/03/2020

PGJ prestigia posse da nova diretoria da Conamp; Promotor de Justiça do MPTO assume a diretoria regional Norte

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) empossou na noite desta quarta-feira, 11, em Brasília, a Diretoria, Conselho Fiscal e Diretores Regionais da entida...

A procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira é empossada como vice-presidente da ABMCJ.
calendar_month 12/03/2020

Membros do MPTO tomam posse na Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas

A procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira e a promotora de Justiça Thaís Cairo Souza Lopes tomaram posse nesta quarta-feira, 11, na Seccional Tocantins da Associação B...

Promotora fala sobre o direito de crianças e adolescentes à  saúde
calendar_month 11/03/2020

Promotora de Justiça participa de debate sobre os desafios para o tratamento de saúde de crianças e adolescentes

O acesso de crianças e adolescentes aos serviços de saúde disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) foi tema da exposição conduzida pela promotora de Justiça Araína D’Alessandro,...

Projeto é uma iniciativa do MPTO, desenvolvida por um conjunto de instituições
calendar_month 11/03/2020

Projeto para reduzir a reincidência dos casos de violência contra a mulher prossegue com encontro no MPTO

O projeto “Desconstruindo o mito de Amélia: práticas de reabilitação de pessoas agressoras nos casos de violência doméstica e familiar” realizou, nesta terça-feira, 10, o primeiro ...

PGJ foi eleita durante reunião do CNPG realizada nesta quarta-feira, em Brasília
calendar_month 11/03/2020

Maria Cotinha é eleita vice-presidente do Grupo de Defesa do Patrimônio Público do CNPG

A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, foi eleita nesta quarta-feira, 11, para a vice-presidência do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP), ...

Atuação é do promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, de Porto Nacional.
calendar_month 11/03/2020

MPTO obtém condenação de ex-secretária de Fátima acusada de causar prejuízo de quase R$ 90 mil aos cofres públicos

A Justiça proferiu decisão que atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou a ex-secretária de Saúde do município de Fátima, Alinny Cristina Alves Oliveira A...

Weruska Rezende Fuso representou a procuradora-geral de Justiça
calendar_month 11/03/2020

Promotora de Justiça participa de diálogo sobre liderança feminina

A liderança feminina foi tema de programação realizada pela Superintendência do Banco do Brasil, em Palmas, nesta quarta-feira, 11, evento ao qual a promotora de Justiça Weruska Re...

Simpósio tem início às 8h30
calendar_month 11/03/2020

Simpósio sobre Pacote Anticrime acontece nesta sexta-feira, 13

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza nesta sexta-feira, 13, “I Simpósio sobre a Lei nº 13.964/2019 e sua repercussão na Persecução Penal”, que abordará as implicações d...