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A reunião foi realizada de forma virtual
calendar_month 22/10/2021

MPTO requer dos municípios de Porto Nacional e Silvanópolis transparência nos dados sobre a vacinação da Covid

O Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional realizaram, nesta sexta-feira, 22, reuniã...

Casa de alvenaria possui cinco cômodos
calendar_month 22/10/2021

Acordos propostos pelo MPTO viabilizam a construção de casa para família que morava sob risco de desabamento em Arapoema

No Povoado Coriolando de Arapoema, Fábio Alves da Costa, sua esposa e os dois filhos adolescentes viviam em uma casa com paredes improvisadas de tábuas de madeira, infestadas por c...

Parte dos produtos apreendidos durante a operação
calendar_month 22/10/2021

MPTO e órgãos parceiros vistoriam cerca de 30 estabelecimentos comerciais em Dianópolis

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e órgãos parceiros promoveram etapa da Operação Pró-Consumidor entre segunda, 18, e quinta-feira, 21, fiscalizando o comércio de Dianópolis...

O crime aconteceu em agosto de 2012
calendar_month 22/10/2021

MPTO obtém condenação de homem acusado de tentativa de feminicídio em Goiatins

Em sessão do Tribunal do Júri em Goiatins, realizada na última quinta-feira, 21, o Ministério Público do Tocantins obteve a condenação de Antônio Cleydivaldo Barros de Sousa pela t...

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calendar_month 21/10/2021

Integrante de facção criminosa é condenado a 12 anos de prisão pela prática de homicídio mediante promessa de recompensa

Durante sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, 21, no Fórum de Palmas, o Conselho de Sentença acatou as teses sustentadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e ...

Atuação é da promotora de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente
calendar_month 21/10/2021

Ministério Público requer a extinção de nove fundações de Palmas

Encontram-se em tramitação na Comarca de Palmas, nove ações civis públicas propostas ao longo de 2021 pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 30ª Promotoria de Jus...

Registro da equipe após vistoria
calendar_month 21/10/2021

Ministério Público inicia vistorias nas escolas públicas da rede municipal de Gurupi

O Ministério Público do Tocantins iniciou na quarta-feira, 20, uma série de vistorias nas escolas públicas da rede municipal de Gurupi, visando verificar eventuais irregularidades ...

Reunião ocorreu na sede do MPTO
calendar_month 21/10/2021

MPTO e Polícia Civil discutem atuação articulada para coibir o avanço de loteamentos irregulares em Palmas

Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários de Palmas (Demag) reuniram-se n...

Marcos Bignotti sucede a procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães
calendar_month 21/10/2021

Procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti toma posse como ouvidor do Ministério Público do Tocantins

O procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti tomou posse na manhã desta quinta-feira, 21, como ouvidor do Ministério Público do Tocantins. Bignotti, que permanecerá no cargo até...

Durante a reunião, o promotor expôs que é necessário elaborar estratégias para o retorno dos estudantes às aulas
calendar_month 21/10/2021

MPTO promove reunião para garantir o retorno de estudantes às salas de aula durante a pandemia

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou nesta quarta-feira, 20, reunião com a Secretaria Municipal de Educação de Palma...

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calendar_month 20/10/2021

Acusado de feminicídio é condenado a mais de 20 anos de prisão

Durante sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, 20, no Fórum de Arapoema, o Conselho de Sentença acatou as teses sustentadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) ...

3.811 proprietários rurais estão sendo notificados pela prática de queimadas
calendar_month 20/10/2021

MPTO notifica proprietários de imóveis rurais onde foram detectadas queimadas em 2020

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Tocantins, está expedindo notificações para 3.811 proprietár...

Promotor de Justiça não solicita dinheiro
calendar_month 20/10/2021

Alerta de golpe

O Ministério Público do Tocantins alerta que criminosos estão se passando por promotores de Justiça, entram em contato com familiares de presos por meio de aplicativo de mensagem e...

Audiências administrativas sobre a prestação de serviços no HGP
calendar_month 20/10/2021

MPTO cobra melhorias na qualidade de refeições e serviços de saúde do HGP

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou audiências na terça-feira, 19, com representantes da Secretaria de Estado da Sa...

Atuação é da promotora de Justiça Priscilla Karla Stival Ferreira
calendar_month 20/10/2021

MPTO apura irregularidade na cumulação de cargos públicos por vereador de Alvorada

O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada, instaurou procedimento no último dia 14 para apurar irregularidade no acúmulo de cargos públicos p...

Réu foi condenado a pena de 12 anos de reclusão
calendar_month 19/10/2021

Integrante do PCC que praticou homicídio por causa de dívida de drogas é condenado a 12 anos de reclusão

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira, 19, em Palmas, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o ...

Esta é a 7ª edição do programa
calendar_month 19/10/2021

Programa “Ministério Público em Ação” destaca atuação na defesa dos Direitos Humanos

Estreia nesta terça-feira, 19, na TV Assembleia e no Youtube, a sétima edição do programa “Ministério Público em Ação”, que tem como destaque a entrevista da promotora de Justiça I...

Em novembro, o Ministério Público promoverá oficinas nos municípios para auxiliar gestores
calendar_month 18/10/2021

MPTO desenvolve ações com municípios que formam consórcio para gestão de resíduos sólidos urbanos na região do Jalapão

Prefeitos, secretários de Meio Ambiente e representantes de cidades da região do Jalapão reuniram-se na tarde da última sexta-feira, 15, com o coordenador do Centro de Apoio Operac...

Tribunal do Júri acata a tese de acusação sustentada pelo MPTO e condena acusado por homicídio qualificado
calendar_month 15/10/2021

Em Miracema, Tribunal do Júri condena acusado de homicídio a 12 anos de prisão

Durante sessão de julgamento realizada na última quinta-feira, 14, no Fórum da Comarca de Miracema, o Conselho de Sentença acatou a tese sustentada pelo Ministério Público do Tocan...

Reunião ocorreu na quinta-feira, 14
calendar_month 15/10/2021

ATM e Uvet aderem a projeto que visa à criação de ouvidorias municipais

Em reunião coordenada pela ouvidora do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Leila da Costa Vilela Magalhães, realizada na quinta-feira, 14, os presidentes da Associação Tocantin...