MPTO abre inscrições para capacitação sobre fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência
O Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola S...
TJ acolhe recurso do MPTO e transfere para o Município de Lizarda a obrigação de custear perícia sobre o descarte de resíduos sólidos
O Tribunal de Justiça acolheu recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e transferiu, do órgão ministerial para o Município de Lizarda, a obrigação de custear perícia a ser...
Justiça acata recurso do MPTO e decreta prisão de acusado de homicídio em Lajeado
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e decretou a prisão preventiva d...
Ministério Público interpõe recurso junto ao TJ para suspender show de Wesley Safadão ou o pagamento do evento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, interpôs recurso perante o Tribunal de Justiça (TJ), nesta quinta-feira, 12, requerendo q...
MPTO direciona recursos decorrentes de acordos para construção de prédio da APAE em Taguatinga
Em breve, a APAE em Taguatinga iniciará a construção do novo prédio da entidade. A obra será possível graças à contribuição do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que direciona...
Campanha alerta para o abuso sexual contra crianças e adolescentes no ambiente virtual
Começou a circular nesta quinta-feira, 12, campanha publicitária de alerta sobre o abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. A iniciativa resulta d...
MPTO obtém condenação de acusados de homicídio ocorrido no centro da capital por conta de dívida de R$ 150
Foi realizado nesta quarta-feira, 11, o Júri Popular de três homens acusados do assassinato de Gedson Carneiro da Silva, ocorrido em abril de 2020, na quadra 106 sul, em frente a u...
MPTO requer que 12 pacientes internados na UPA em Araguaína sejam transferidos para unidade hospitalar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou ação civil pública contra o Estado do Tocantins nesta quarta-feira, 11, requere...
MPTO instaura procedimento administrativo para acompanhar caso de laboratório que atuava de forma irregular na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da capital, instaurou procedimento administrativo para acompanhar as investigações acerca da situaçã...
Réu é condenado a 33 anos de reclusão por matar homem e tentar assassinar a esposa da vítima em Barra do Ouro
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na última segunda-feira, 9, no Fórum de Goiatins, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPT...
MPTO ajuíza ação visando suspender show do cantor Wesley Safadão na Agrotins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9º Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou na tarde desta terça-feira, 10, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de ...
MPTO participa da primeira edição do Projeto “Natureza+Limpa”
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), participou na manhã do último sábado (7), da prim...
Ação comunitária no distrito de Buritirana conta com participação do Ministério Público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta sexta-feira, 6, de uma grande ação social que envolveu diversos órgãos e instituições em Buritirana, distrito de Palmas.O ...
Dois homens envolvidos no assassinato de vendedor de frutas são condenados em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em sessão do Tribunal do Júri ocorrida nesta quinta-feira, 05, em Araguaína, obteve a condenação do empresário Aumirlei Alves de Castro a ...
Secretário da Saúde deverá informar ao MPTO sobre a suspensão no atendimento do setor de hemodinâmica do HGP
Em audiência administrativa marcada para o próximo dia 10, na sede do Ministério Público do Tocantins, o secretário de estado da Saúde, Afonso Piva, deverá prestar esclarecimentos ...
Operação Pró-Consumidor apreende mais de 1,8 tonelada de alimentos em Porto Nacional
A operação Pró-Consumidor, conduzida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), promoveu inspeção em supermercados, açougues e churrascarias em Porto Nacional e no distrito de Lu...
MPTO realiza vistoria em unidades de pronto atendimento da capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área da saúde, realizou vistoria na Unidade de Pronto Atendimento Norte (UPA...
Obra de construção do Caps Infantil em Palmas é fiscalizada pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da Saúde, e da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na ...
Ministério Público do Tocantins disponibiliza telefone exclusivo para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
Visando facilitar o atendimento de mulheres em situações de violência doméstica e familiar, o Ministério Público do Tocantins, por meio da Ouvidoria da Mulher, disponibilizou númer...
Audiência pública sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Palmas tem participação do MPTO
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na defesa da ordem urbanística, participou nesta quarta-feira, 4, da primeir...