Prazo de inscrição para o 1º Prêmio Ministério Público de Jornalismo é prorrogado para 11 de novembro
Flávio HerculanoO prazo de inscrição para o 1º Prêmio Ministério Público de Jornalismo, que se no último dia 31, foi prorrogado para até 11 de novembro de 2016.Com a prorrogação, p...
Decisão atende pedido do MPE e determina normalização de cirurgias pediátricas eletivas
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) obtiveram decisão liminar favorável na Ação Civil Pública que requer que seja normali...
Após ser acionado pelo MPE, Governo do Estado realiza transferência de criança internada via UTI aérea
Uma criança que estava internada em situação grave no Hospital Regional de Gurupi foi transferida na tarde desta segunda-feira, 31, para uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) d...
MPE pede e Justiça manda Estado transferir, de avião, criança internada em Gurupi para uma UTI Pediátrica
Em decisão proferida neste domingo, 30, a Justiça manda Estado promover, imediatamente, o transporte aéreo de criança internada no Hospital Regional de Gurupi (HRG) para uma UTI pe...
MPE participa de programação especial no Dia do Servidor Público
João Lino CavalcanteOs servidores do Ministério Público Estadual (MPE) tiveram uma surpresa nesta sexta-feira, 28. Os integrantes da instituição tiveram uma tarde especial em homen...
Ação do MPE cobra retomada de transporte escolar em Palmeirante
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta sexta-feira, 28, uma Ação Civil Pública que requer a retomada imediata do fornecimento do transporte escolar a...
MPE aciona município de Palmeirante na Justiça visando equipar Conselho Tutelar
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação judicial contra o município de Palmeirante visando fazer com que a administração cumpra sua obrigação de equi...
Em Seminário sobre ato infracional, promotores elaboram proposta alternativa à redução da maioridade penal
Daianne FernandesA Constituição Federal fixa, aos 18 anos, a idade da responsabilidade penal, estabelecendo, em contrapartida, o direito daqueles que ainda não atingiram esta faixa...
Eleição para Corregedor-Geral do MPE terá candidato único
João Lino CavalcanteO Colégio de Procuradores de Justiça divulgou nesta sexta-feira, 28, a relação dos inscritos à eleição do próximo Corregedor-Geral do Ministério Público do Toca...
Ponto Facultativo
O Ministério Público Estadual (MPE) informa que o ponto facultativo em alusão ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, foi transferido para a próxima segunda-feira,...
PGJ protocola lista com resultado da eleição para o cargo de chefe do Ministério Público do Tocantins
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, protocolou na Casa Civil do Estado, nesta quinta-feira, 27, a lista com os nomes dos Procuradores de Just...
Inscrições para vaga do Conselho Superior do MP serão iniciadas na terça-feira
Flávio HerculanoOs procuradores de justiça interessados em concorrer a uma vaga do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Tocantins terão os dias 1, 3 e 4 de novembro...
MPE recomenda que Município de Araguaína faça reparos em ponte do povoado Gurguéia
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Município de Araguaína que adote medidas, em caráter emergencial, no sentido realizar reparos que impeçam o desabamen...
PGJ recebe visita do presidente eleito da AL do Tocantins
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu na manhã desta quinta-feira, 27, a vista de cortesia do Deputado Estadual Mauro Carlesse. Esta é ...
MPE elege lista para escolha do próximo Procurador-Geral de Justiça: Clenan Renaut de Melo Pereira é o mais votado
João Lino CavalcanteProcuradores e promotores de Justiça das 42 comarcas do Estado definiram os nomes para compor a lista com os candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça ...
Comissão Eleitoral dá início ao processo de escolha do próximo PGJ
Denise SoaresAntes de dar início à eleição para a formação da lista tríplice destinada à escolha do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2016-2018, a Comissão Eleitoral, ...
Grupo de trabalho do MPE e UFT acompanhará revisão do Plano Diretor de Palmas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT) formaram um grupo técnico de trabalho com vistas a acompanhar a revisão do Plano Dir...
Passo a passo para votar na eleição de PGJ
Denise SoaresAcontece das 9h às 17h desta quarta-feira, 26, a eleição para a formação da lista tríplice destinada à escolha do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2016-2018. ...
Eleição online de lista tríplice para escolha de PGJ garante sigilo e agilidade na apuração
João Lino CavalcanteUm sistema online garantirá a todos os membros do quadro ativo do Ministério Público Estadual (MPE), inclusive os licenciados e afastados, a oportunidade de esc...
MPE recomenda que Assembleia Legislativa observe LRF e se abstenha de lançar concurso com cargos que contemplem apenas a formação de cadastro reserva
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu, na última sexta-feira, 21, recomendação ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins com orientações,...