MPE sedia reunião do Conselho da Comunidade de Palmas
João Lino Cavalcante
Foi realizada nesta terça-feira, 07, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, uma reunião do Conselho da Comunidade de Palmas. Na ocasião, foram discutidos temas como o Sistema Prisional da capital e a possibilidade de firmar parcerias com diversos segmentos da sociedade para viabilizar a ressocialização, aliada à educação e ao trabalho do reeducando.
De acordo com o Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, titular da 4ª Promotoria de Justiça da Capital, durante a reunião os membros efetivos e voluntários discutiram sobre o horário de funcionamento do Conselho, estágio remunerado para universitários do curso de Direito e orçamento.
Por fim, os presentes deliberaram sobre o edital do Ministério da Justiça que trata do fortalecimento da gestão prisional do Brasil e a exigência de reforma para cumprimento de pena no regime semiaberto, em Palmas.
Saiba Mais
O Conselho da Comunidade de Palmas é uma ferramenta do Sistema de Justiça na fiscalização das execuções penais e na integração social dos egressos do sistema prisional. O Conselho da Comunidade, criado pela Lei de Execuções Penais, foi implantado em 2009.