MPE realiza levantamento de dados sobre atuação das Promotorias de Justiça do Tocantins na área de saúde pública

Daianne Fernandes

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Caop da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid), vem realizando o levantamento de dados sobre o atendimento e atuação das Promotorias de Justiça na garantia do direito à saúde pública. O objetivo é criar banco de dados que servirá como instrumento para o desenvolvimento de estratégias de atuação e projetos que possam contribuir para o aprimoramento institucional.

Para tanto, o Caocid enviou às Promotorias formulário com perguntas visando quantificar e qualificar os atendimentos e procedimentos administrativos e judiciais, além de tabela que deverá retratar o andamento e desfecho dos procedimentos existentes nas Promotorias.

A iniciativa tem como base o Mapa Estratégico Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O levantamento dos dados faz parte da execução dos projetos “Saúde Básica” e “Defesa do Direito Fundamental à Saúde” realizados pelo Caocid, além de contribuir com ações do Caop no atendimento às demandas de apoio técnico especializado aos órgãos de execução.

Para a coordenadora do Caocid, Promotora Jacqueline Orofino zago, as informações levantadas auxiliarão na mensuração dos projetos atualmente executados e no planejamento das atividades da instituição para 2019. “Além disso, a partir desse levantamento e do mapeamento das demandas em saúde em nosso Estado, o Caocid vai poder direcionar suas atividades de maneira mais efetiva”, disse.

Ainda de acordo com Jacqueline, esse levantamento de dados deverá ser estendido a outras áreas assistidas pelo Caop, como a defesa dos direitos das pessoas idosas e das pessoas com deficiência.