Colégio de Procuradores aprova relatório de dimensionamento e redistribuição dos Recursos Humanos no Ministério Público
Denise Soares
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 21, o Colégio de Procuradores de Justiça acolheu, por unanimidade, o relatório de Dimensionamento e Redistribuição de Recursos Humanos do Ministério Público. Com isso, a gestão fica autorizada a adotar providências que visem reorganizar o quadro auxiliar, com o intuito de potencializar melhoria dos recursos humanos nas Promotorias de Justiça. O estudo foi realizado por uma comissão composta por integrantes da Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral e setores da área administrativa.
No relatório, foi exposto que não há necessidade de criação de cargos no quadro auxiliar, tendo em vista que foi verificada a existência de força de trabalho excessiva, porém pendente de remanejamento. Além disso, o estudo concluiu que para cada Promotoria de Justiça há necessidade de no mínimo, um servidor na área finalística e de um técnico para cada duas promotorias de Justiça, sendo, este último, destinado a prestar serviços preferencialmente na atuação extrajudicial.
A fim de subsidiar o remanejamento dos servidores do quadro auxiliar, o documento também propôs que a Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral expeçam uma recomendação aos membros para que alimentem o sistema de informações com o máximo de cuidado por um período de 12 meses, formando assim um ranking de produtividade.
O estudo também analisou a viabilidade da criação do Centro Técnico à Execução (CAEx), núcleo que reuniria os técnicos especializados de diversas áreas com o fim de auxiliar os CAOPs, no entanto, o Colégio deliberou por discutir este assunto em sessão futura, dada a complexidade do caso.
Após o encerramento da sessão, o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, afiançou que o remanejamento dos servidores assegurará a movimentação na carreira dos analistas, a criação do núcleo de trabalho remoto na capital, voltado para o atendimento pontual das Promotorias de Justiça sobrecarregadas, sendo que os cargos de auxiliares técnicos serão destinados à reposição das vagas abertas com a remoção dos analistas.
O dimensionamento e redistribuição consistem em uma determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), decorrente de uma inspeção realizada na Instituição em 2016.
Integraram a comissão de estudos a então assessora do PGJ, Promotora de Justiça Maria Cotinha Bezerra Pereira, atualmente na chefia de gabinete; o Corregedor-Geral, João Rodrigues Filho; o Diretor-Geral, Uiliton Borges; o Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, Francisco Chagas, e o Chefe do Departamento de Planejamento e Gestão, Marcos da Conceição.