Últimos Documentos Oficiais
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Portaria 01212/2022 PUBLICAÇÂO EM: 12/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1593)
Designa Fiscal de Contratos - Fernando, Keila, Flavio, Tania, Maria Helena, Karoline, Agnel, Jorgiano, Faustone e Dionatan
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Portaria 01211/2022 PUBLICAÇÂO EM: 12/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1593)
Escala de plantão - Procuradores de Justiça - Fora do horário de expediente em dias úteis e Final de Semana e Feriados - 1º semestre 2023 - janeiro a junho
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Portaria 01210/2022 PUBLICAÇÂO EM: 15/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1595)
Escala de plantão - Promotores - Fora do horário de expediente em dias úteis e Final de Semana e Feriados - 1º semestre de 2023 - janeiro a junho.
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Portaria 01209/2022 PUBLICAÇÂO EM: 12/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1593)
Designar - Maria Helena Rocha Siqueira - Substituição Chefe da Sec. do Colégio de Procuradores - Anderson Y. Furukawa
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Portaria 01208/2022 PUBLICAÇÂO EM: 13/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1594)
Nomear servidores - Cargos e Funções de Confiança - 11ª Procuradoria de Justiça
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Portaria 01207/2022 PUBLICAÇÂO EM: 13/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1594)
Nomear servidores - Cargos e Funções de Confiança - 12ª Procuradoria de Justiça
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Portaria 01206/2022 PUBLICAÇÂO EM: 13/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1594)
Nomear servidores - Cargos e Funções de Confiança - Corregedoria-Geral
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Portaria 01205/2022 PUBLICAÇÂO EM: 13/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1594)
Exonerar Servidores - Corregedoria e outros
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Portaria 01204/2022 PUBLICAÇÂO EM: 12/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1593)
Alterar - Escala de plantão - Procuradores de Justiça - 2º Semestre de 2022 - Port. 909.2022 - Celsimar Custódio 9 a 16.12.2022
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Portaria 01203/2022 PUBLICAÇÂO EM: 12/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1593)
Designação - Thiago Ribeiro Franco Vilela - para responder cumulativamente 5ª PJ da Capital - 9 a 16.12.2022
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Portaria 01202/2022 PUBLICAÇÂO EM: 12/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1593)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2022 - Port. 605.2022 - 1ª Regional - 28ª PJ Capital x 21ª PJCapital
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Portaria 01201/2022 PUBLICAÇÂO EM: 09/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1592)
Designar por delegação - Ana Paula Reigota Ferreira Catini - Autos HC 787521
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Portaria 01200/2022 PUBLICAÇÂO EM: 12/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1593)
Designar - Elinalva do Nascimento Ramos- Substituição Chefe da Secretaria do Conselho - Shirley Cristina Ribeiro dos Santos 12 a 13 e 15 a 16.12.2022
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Portaria 01199/2022 PUBLICAÇÂO EM: 09/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1592)
RETIFICA a Portaria 1166.2022 - Moacir Camargo de Oliveira - Ouvidor Substituto
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Portaria 01197/2022 PUBLICAÇÂO EM: 09/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1592)
Revogar a Portaria n. 682.2019 - Revogar a portaria que instituiu o CIAG.MEG
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Portaria 01196/2022 PUBLICAÇÂO EM: 20/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1597)
Escala - Procuradores de Justiça - Recesso 2022-2023
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Portaria 01195/2022 PUBLICAÇÂO EM: 08/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1591)
Revogar a Portaria n. 1164.2022 - Designar o Promotor de Justiça ANDRÉ RICARDO FONSECA CARVALHO para cumular 12ª Procuradoria
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Portaria 01194/2022 PUBLICAÇÂO EM: 08/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1591)
Alterar - Escala de plantão - 2º Semestre de 2022 - Port. 605.2022 - 8ª Regional - 1ª PJ Tocantinópolis x PJ Ananas
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Portaria 01193/2022 PUBLICAÇÂO EM: 08/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1591)
Designação - Felício de Lima Soares para responder cumulativamente 1ª PJ de Araguatins - 7 a 19.12.2022
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Portaria 01192/2022 PUBLICAÇÂO EM: 08/12/2022 (DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPE Nº 1591)
Designar por delegação - Vera Nilva Álvares Rocha Lira - Autos AREsp 2181827 TO - STJ