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A revista CNJ tem por objetivo reunir trabalhos atuais e inéditos, que possam promover o debate e a difusão de pesquisas sobre temas fundamentais para o aprimoramento da prestação jurisdicional e da atuação do Poder Judiciário.
calendar_month 25/04/2024
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Revista do CNJ prorroga prazo para envio de artigos sobre Justiça Criminal a serem publicados no periódico

O Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) informa que foi prorrogado, até o dia 2 de maio, o prazo para submissão de artigos para publicação na 8ª edição da Revista do Conse...

A oficina foi realizada com os gestores da PGJ
calendar_month 23/04/2024
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Oficina para gestores da PGJ reforça competências de gestão e liderança

Desenvolver habilidades para transformar o ambiente de trabalho em um lugar de pertencimento e realização, preservando a saúde e o bem-estar de todos os integrantes do Ministério P...

Apresentação dos alunos da UMA
calendar_month 23/04/2024

Em ação inédita, MPTO, UMA e Seduc firmam parceria para fortalecer o diálogo entre gerações

Em mais uma ação inédita no país, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) faz história e reforça o seu compromisso com a cidadania ao lançar na tarde desta terça-feira, 23, por me...

Reunião de apresentação para os moradores do polo Albinos
calendar_month 23/04/2024

Maior comunidade quilombola do Brasil é atendida em projeto desenvolvido pelo MPTO

“Somos a maior comunidade quilombola do Brasil, com 370 famílias e aproximadamente 3 mil pessoas. Temos um território com mais de 57 mil hectares. Estamos na região desde 1723 e at...

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calendar_month 22/04/2024

Ponto a Ponto: MPTO lança projeto em Palmas e Araguaína voltado ao bem-estar e à garantia dos direitos dos idosos

Buscando fomentar o diálogo entre as gerações, prevenir a violência contra idosos e fomentar políticas públicas para a terceira idade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por...

Visita a Unidade Penal Regional de Palmas
calendar_month 17/04/2024
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Promotores de Justiça substitutos em formação fazem visita a unidades penais da Capital

Como parte da programação do curso para ingresso na carreira, os promotores de Justiça recém-empossados estiveram em inspeção, na manhã desta terça-feira, 16, nas unidades penais m...

A apresentação do projeto ocorreu nesta terça-feira, dia 16, na Promotoria de Justiça de Arraias
calendar_month 16/04/2024

MPTO lança projeto para identificar necessidades das comunidades quilombolas no Tocantins

  WhatsappAtualizado em 17/04/2024 09:31O projeto contou com a exposição da coordenadora pedagógica, Cleivane Peres dos Reis, e da coordenadora de extensão, Seila Pugas&n...

Evento ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça.
calendar_month 12/04/2024

MPTO prestigia Prêmio de Jornalismo da Esmat e entrega de certificados de pós-graduação a jornalistas

Na noite desta quinta-feira,11, no auditório do Tribunal de Justiça (TJ-TO), representando o procurador-geral de Justiça, Luciano Cesar Casaroti, a procuradora de Justiça Vera Nilv...

O presidente do TCE conduziu o debate
calendar_month 11/04/2024

Evento Café com Conhecimento debate direito financeiro e orçamentário com a participação do presidente do TCE-TO

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP) promoveu mais uma edição do "Café com Conhecimento" na quinta-feira, 11. O even...

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) firmaram parceria nesta quinta-feira, 11
calendar_month 11/04/2024

MPTO e Anatel unem-se para promover evento sobre direitos dos consumidores de telecomunicações

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) firmaram parceria nesta quinta-feira, 11, para a realização de um seminário sobre os dire...

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calendar_month 08/04/2024

Encontro discutirá o papel do Ministério Público na garantia dos direitos sociais de crianças e adolescentes

Estão abertas, até dia 15, as inscrições para o 14º Encontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e Educação. O evento realizado pelo Ministério Púb...

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calendar_month 08/04/2024

Ministério Público promoverá diálogo com o TCE para debater direito financeiro e orçamentário

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) promoverá, na próxima quinta-feira,11, às 19h30, mais uma edição do Café com Co...

A diretora do Cesaf-ESMP, procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, deu boas-vindas e falou sobre o propósito da instituição
calendar_month 04/04/2024
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Curso de formação para novos promotores de Justiça inicia abordando a estrutura e funcionamento da instituição

Os promotores de Justiça substitutos recém-empossados no Ministério Público do Tocantins (MPTO) iniciaram nesta terça-feira, 2, o curso de preparação para o ingresso na carreira. O...

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calendar_month 03/04/2024
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Evento sobre políticas públicas para resolução de conflitos está com inscrições abertas para integrantes do Sistema de Justiça e parceiros

Estão abertas as inscrições para o VII Seminário sobre Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos e VIII Encontro dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejus...

O período para para submissão de iniciativas inovadoras vai até o dia 15 de setembro
calendar_month 01/04/2024
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Estão abertas as inscrições para o Banco de Boas Práticas do CNMP

O período para  submissão de iniciativas inovadoras, desenvolvidas nos ramos e unidades do Ministério Público brasileiro, referentes às temáticas que envolvem sistema prisiona...

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calendar_month 26/03/2024

Cesaf-ESMP abre prazo de inscrição para o Prêmio Cesaf-Escola

Teve início nesta segunda-feira, 25, as inscrições para o Prêmio Cesaf-Escola, edição 2024. O prêmio é uma iniciativa do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Supe...

A procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira.
calendar_month 21/03/2024
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MPTO participa da solenidade de criação Rede de Cidadania e Direitos Humanos da UFT

A procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, representando o procurador-geral de Justiça, Luciano César Casaroti, participou nesta quarta-feira, 20, da solenidade de ass...

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calendar_month 15/03/2024
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Artigo de promotor de Justiça do MPTO sobre Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora é publicado em revista científica

O artigo “O papel do Ministério Público na expansão do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”, de autoria do promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior, titular da 21ª Promotor...

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESMP) e a Escola Judiciária Eleitoral (EJE-TO) poderão atuar, de forma conjunta, na oferta de cursos
calendar_month 14/03/2024

Combate à desinformação e às deepfakes será tema de capacitação promovida pelo MPTO e TRE-TO

Com a finalidade de promover capacitação sobre o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocan...

O Projeto Ponto a Ponto será executado durante o ano de 2024.
calendar_month 13/03/2024

Escola Militar de Palmas é escolhida para execução do projeto do MPTO que visa promover os direitos da pessoa idosa

A Escola Estadual Cívico-militar Vila União, localizada na Capital, foi uma das unidades escolhidas, na manhã desta terça-feira, 12, pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) p...